Os parlamentares indicaram apenas um quarto do total da verba em emendas
para ambas as áreas prioritárias
Segundo o Diário da Câmara Legislativa, os distritais destinaram R$ 98
milhões dos R$ 432 milhões das emendas para saúde e educação
Mesmo diante de sérios problemas estruturais na
educação pública e, principalmente, na saúde, os deputados distritais não deram
preferência para esses setores. Dos R$ 432 milhões em emendas a que têm
direito, os parlamentares indicaram o repasse de R$ 98 milhões para as duas
áreas, menos de um quarto do total. No ano passado, após extensa negociação, o
governador Rodrigo Rollemberg (PSB) articulou o remanejamento de 75% das verbas
de cada deputado para os hospitais.
Entre os recursos dos deputados, estão a construção
de creches, escolas e centros de saúde e apoio a programas como o de
fortalecimento da segurança alimentar e nutricional. Como a execução das
emendas só é obrigatória em saúde, educação e obras de infraestrutura, o GDF
tem a possibilidade de negociar o uso dos recursos previstos para outros
setores. O Executivo local acredita que não será necessário fazer a mesma
manobra este ano, mas integrantes do governo admitem que, em último caso, a
operação pode se repetir. Para cultura, por exemplo, os distritais destinaram
R$ 22 milhões.
Na semana passada, o Correio revelou que o GDF
contratou artistas por até cinco vezes o valor do mercado com recursos
destinados pelos parlamentares. Autores das indicações, Luzia de Paula (Rede) e
Bispo Renato Andrade (PR), deram explicações diferentes: ela disse que
continuará a destinar verbas para a cultura; e ele afirmou que não tinha
apresentado as cifras para espetáculos musicais, mas para um evento esportivo
em Taguatinga.
No orçamento deste ano, pelo menos 14 distritais
apresentaram recursos para cultura — o campeão de indicações é Ricardo Vale
(PT), com R$ 7,65 milhões. Cada deputado tem direito a R$ 18 milhões em
emendas. O petista usou as redes sociais para contestar os números e afirmou
ter destinado R$ 5,15 milhões para o setor. No levantamento, porém, a
reportagem levou em conta destinações de verba publicadas no Diário da Câmara
Legislativa, descritas, sem especificação, como “apoio a eventos sociais” e
“realização de eventos turísticos”.
Prática comum entre os distritais é a destinação de
dinheiro para regiões administradas por apadrinhados. Agaciel Maia (PTC), por
exemplo, apresentou R$ 900 mil para eventos culturais em Planaltina. Raimundo
Ribeiro (PSDB) indicou R$ 300 mil para o Recital Lírico, em Sobradinho, além de
outros R$ 600 mil para “apoio a eventos culturais” na mesma região. Juarezão
(PRTB) e Lira (PHS) seguem a regra: o primeiro, com R$ 350 mil para Brazlândia,
e o segundo, com R$ 860 mil para Sâo Sebastião. A Controladoria-Geral do DF
apura a execução das emendas de Luzia de Paula.
Sem quórum
Enquanto isso, o plenário da Câmara Legislativa
segue vazio. De olho na janela que permitirá trocas de partido sem perda de
mandato, os parlamentares continuam em ritmo de férias. A sessão de ontem ficou
aberta durante 40 minutos e foi finalizada por falta de quórum às 16h. Apenas
Chico Vigilante (PT), Luzia de Paula (Rede), Reginaldo Veras (PDT) e Wasny de
Roure (PT) permaneceram até o horário do encerramento. Nenhum projeto de lei
foi votado em 2016 até o momento.
Em nota, Telma Rufino (sem partido) questionou os
valores apresentados ontem pelo Correio. Ela afirma que indicou o repasse de R$
150 mil e não R$ 450 mil, para shows. Do montante, R$ 300 mil são para o
projeto Sol na lata, no Sol Nascente — de acordo com a parlamentar, trata-se de
“trabalho de educação ambiental com a utilização de material reciclável para a
construção de instrumentos musicais”.
Fonte: Guilherme Pera – Matheus
Teixeira – Foto: André Viollati/CB/D.A.Press – Correio Braziliense