Em outubro do ano passado obras tinham começado
dentro de prédio público tombado como patrimônio histórico
A investigação também pretende analisar as alterações na região com a
instalação do terminal rodoviário do Entorno que, na visão do MPDFT, pode ter
prejudicado o acesso ao Complexo Cultural da República formado pela Biblioteca
e pelo Museu Nacional
O Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito civil público para apurar a
construção da Igreja Mundial do Poder de Deus no edifício Touring. A
investigação também pretende analisar as alterações na região com a instalação
do terminal rodoviário do Entorno que, na visão do MPDFT, pode ter prejudicado
o acesso ao Complexo Cultural da República formado pela Biblioteca e pelo Museu
Nacional. A iniciativa é da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e
Patrimônio Cultural (Prodema).
Os promotores se basearam em parecer do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no DF (Iphan/DF). O
documento registra que essas obras podem violar o plano original da área
tombada do Plano Piloto. A Prodema pediu à Secretaria de Gestão do Território e
Habitação (Segeth) esclarecimentos sobre a existência de projeto arquitetônico
que vise restabelecer o acesso ao Complexo da República.
A promotoria também solicitou que o
Iphan e a Agência de Fiscalização do DF (Agefis) informem o andamento da
construção da igreja no local, mesmo após as autuações. Os órgãos têm o prazo
de 30 dias para apresentar as informações ao Ministério Público.
Entenda o caso
Em outubro de 2015 a 4ª Promotoria de
Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) instaurou procedimento
administrativo para verificar a regularidade da obra no edifício Touring. Na
vistoria realizada pelo Iphan ficou constatado que a obra não estava autorizada
e que houve a demolição parcial de elementos internos do imóvel. A obra acabou
embargada pela Agefis.
O Touring é um projeto do arquiteto
Oscar Niemeyer, idealizado por Lucio Costa, e integra o Eixo Monumental. Apesar
de ser de propriedade particular, foi tombado em 2012 pelo Iphan. Segundo o
Relatório do Plano Piloto, o local deveria ser destinado a restaurante, bar e
casa de chá.
Com informações do MPDFT e de Gabriella Bertoni – Foto: Marcelo
Ferreira/CB/D.A.Press – Correio Braziliense