De acordo
com a PEC 106/2015, o objetivo é reduzir o número de deputados em 25% e o de
senadores em torno de 30%
Circula
nas redes sociais nesta semana um link para o site do Senado Federal onde foi
aberto consulta pública sobre o Projeto de Lei que
prevê a diminuição de parlamentares no Congresso Nacional.
De acordo
com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 106/2015), o objetivo é reduzir o
número de deputados em 25% – de 513 para 385 – e o de senadores em torno de 30%
– de 81 para 54. Até a publicação desta nota, mais de 120 mil pessoas
haviam votado a favor do projeto e 440 contra.
Para se
posicionar contra ou a favor da matéria do senador Jorge Viana (PT-AC), é
necessário realizar login no site do Senado Federal, mas o procedimento é
simples e a conexão pode ser feita a partir de cadastro prévio em uma rede
social. O cidadão pode ainda registrar sua opinão sobre o texto do projeto.
O autor
da PEC afirmou ser dever do Senado Federal assegurar equilíbrio entre as
unidades da federação, para que as mais populosas não sufoquem os interesses
das menores.
"No
ano aterior às eleições será estabelecido ajustes necessários para que nenhuma
das unidades da Federação tenha menos de seis ou mais de 53 deputados",
pontuou o senador.
Viana
ainda disse ser possível exercer as funções típicas do Poder Legislativo com
uma estrutura mais enxuta em ambas as casas, sem prejuízo da representatividade
popular.
"Nem
mesmo as dimensões continentais do Brasil e a complexidade de nossa sociedade
justificam a eleição de três representantes por Estado e pelo Distrito
Federal".
No
entanto, apesar da proposta, o documento assegura os mandatos dos atuais
Deputados Federais e Senadores que ocupam as vagas a serem extintas.
Fonte: Jornal de
Brasília