Nota Oficial Rede
Diante da polêmica acerca da destinação de emendas parlamentares, a
Executiva da Rede Sustentabilidade no Distrito Federal tem a informar o
seguinte:
1) A Rede Sustentabilidade propõe um sistema de transparência e controle
social das emendas orçamentárias, na proposição e execução a ser sugerida à
Câmara Legislativa por intermédio da bancada da Rede na Casa;
2) Este sistema deve incluir todas as etapas possíveis de transparência,
incluído o órgão público que fará a execução da emenda.
3) Informa que a adoção, dessas medidas de transparência pela bancada da
Rede será feita imediatamente, ficando constituído um Grupo de Trabalho para
esse fim;
4) Reafirma que as emendas apresentadas por parlamentares da Rede têm
como finalidade fortalecer ações públicas de interesse coletivo;
5) A Rede Sustentabilidade dá apoio integral à ação da
Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) de fiscalização da execução de
emendas em todos os órgãos no âmbito do Governo do Distrito Federal (GDF).
Brasília, 18 de fevereiro de 2016.
Executiva Regional do DF
Rede Sustentabilidade