Secretário de Fazenda,
João Antônio Fleury; governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg; secretária de
Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos; e o chefe da Casa Civil, Sérgio
Sampaio
"Todos os fornecedores receberão até R$ 50 mil.
Dívidas são referentes a serviços prestados até 2014"
O governo de Brasília vai liquidar até 31 de maio as dívidas com 56,4%
dos fornecedores. São 1.011 empresas credoras de valores até R$ 50 mil. As
outras 781, que têm a receber mais do que isso, também receberão esse valor. O
anúncio foi feito pelo governador Rodrigo Rollemberg na manhã desta
quinta-feira (10), no Palácio do Buriti. As dívidas com as instituições
privadas foram acumuladas de 2008 a 2014.
A medida será formalizada por meio de
portaria conjunta das Secretarias de Fazenda e de Planejamento, Orçamento e
Gestão, a ser publicada no Diário
Oficial do Distrito Federal. Serão pagos R$ 50,5 milhões. O documento
escalona os pagamentos em três parcelas. Considerando uma empresa que tenha
exatamente o montante de R$ 50 mil a receber, o passivo será pago da seguinte
maneira: R$ 8 mil até 31 de março; R$ 8 mil até 29 de abril; e R$ 34 mil até 31
de maio.
Para o secretário de Fazenda, João Antônio Fleury, a fixação do teto de
pagamento em R$ 50 mil, neste momento, vai fomentar a economia das
microempresas da capital do País. “Os titulares de créditos de pequeno valor
têm menor capacidade para se manter e essa portaria vai dar fôlego aos seus
negócios”, destaca.
Arrecadação
O
restante da dívida com os 781 credores que têm valores maiores a receber deverá
ser pago de acordo com a arrecadação do DF em 2016 e com recursos provenientes
de fontes extraordinárias. “A securitização de parte da dívida ativa, a venda de
terrenos e outras receitas extras contribuirão para liquidarmos boa parte
dessas despesas de exercícios anteriores”, diz Fleury.
Em 2015, segundo consta no Sistema Integrado de Gestão Governamental
(Siggo), o governo de Brasília pagou R$ 1,1 bilhão de despesas de exercícios
anteriores. A dívida atualmente é de aproximadamente R$ 1,1 bilhão. Empresas de
limpeza, vigilância e telecomunicações, entre outras, compõem a lista de
credores.
Diferença
As
despesas de exercícios anteriores se diferenciam dos restos a pagar. No
primeiro caso, trata-se de uma dívida que nem sequer chegou ao estágio de ser
empenhada e depende de análise mais criteriosa para a sua posterior liquidação.
É o que fez o governo de Brasília em 2015, auditando os contratos para
verificar se os serviços foram prestados de forma satisfatória. Nos restos a
pagar, a despesa é empenhada e liquidada, restando apenas o estágio do
pagamento para o exercício seguinte. Ou seja, o governo firma o compromisso de
reservar recurso para a quitação daquele passivo.
Acesse a apresentação da coletiva.
Por: Saulo Araújo, da Agência Brasília - Foto: Tony Winston/Agência Brasília