"Jamais vou pactuar com uma cidade silenciada
e furtada em sua alma. Temos um cenário político de muitos retrocessos, mas
isso nos encoraja e justifica que tenhamos força e voz" Juliana Andrade,
uma das organizadoras do ato e ex-proprietária do Balaio Café
O segundo semestre de 2016 deve ser decisivo para a Lei do Silêncio.
Segundo o deputado distrital Ricardo Vale (PT), o Projeto de Lei nº 445/2015,
apresentado por ele e que propõe alterações nos limites definidos para os
volumes máximos nas áreas externas do Distrito Federal (leia Diferenças), será
votado após o recesso parlamentar no meio do ano. “Já acertei com a presidente
da Casa, e o PL vai ao plenário. Não há mais o que ser discutido, seja com a
Câmara, seja com a sociedade. Agora, é o momento de dar uma resposta”, explicou
o parlamentar.
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A previsão ocorre no momento em que donos de bares
e restaurantes, ao lado de produtores culturais da cidade, se unem novamente
contra o que eles consideram um trabalho de perseguição à cultura brasiliense,
comandada por dois órgãos fiscalizadores, o Instituto Brasília Ambiental
(Ibram) e a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis). “A situação
piorou neste ano. A aprovação (do PL) não acontece (na Câmara). Há, claramente,
uma intenção por trás dessas ações, seja para conseguir mais dinheiro com as
multas, seja para constranger o governo”, acredita Renato Fino, do Senhoritas
Café, bar da 408 Norte multado duas vezes em cinco meses.
Entre janeiro e março, houve 102
autuações: 71 de advertência e 31 de multa. Entre os estabelecimentos
notificados, 32 são bares e 13 são igrejas ou templos religiosos. o
carnavalesco Bloco Sem Lei promete ato em frente ao Ibram, na 511 Norte. Com o
argumento de que as limitações impostas pela regra reforçam a crise econômica
no Distrito Federal, eles se mobilizarão “pelo fim do silenciamento”.
Juliana
Andrade, uma das organizadoras e ex-proprietária do Balaio Café, fechado em
2015, garante que a situação política atual tem reforçado uma seletividade nas
ações de fiscalização. “Jamais vou pactuar com uma cidade silenciada e furtada
em sua alma. Temos um cenário político de muitos retrocessos, mas isso nos
encoraja e justifica que tenhamos força e voz”, defende. Para ela, é preciso
focar na quantidade de empregos cortados com o fechamento de bares e
restaurantes. “Criminalizar trabalhadoras e trabalhadores, criminalizar a
cultura e não ter nenhuma medida de reparação é um ato nada democrático ou
progressista, que fere a história do DF em sua alma vanguardista e moderna”,
conclui Juliana.
Dilema
Para os empresários do setor, um dos problemas mais graves é que, agora,
até mesmo bares sem música ao vivo recebem multas baseadas na Lei do Silêncio.
“Estamos chegando ao absurdo de os fiscais esperarem que a gente peça para os
clientes pararem de conversar. Quem vai a um restaurante, vai para interagir. Os
limites da lei são impraticáveis em qualquer lugar do mundo”, garante o
presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/DF),
Rodrigo Freire de Aragão. Um dos exemplos é o Beirute, um dos mais tradicionais
da cidade. O proprietário, Francisco Emílio, afirma que a filial da Asa Norte
foi notificada por causa da conversa alta. “Isso aconteceu no ano passado e já
apresentamos a nossa defesa”, conta.
Fonte: Rafael Campos – Foto: Helio
Montferre-Esp/CB/D.A.Press –Correio Braziliense