Trabalho tem como objetivo definir a retomada das
obras de urbanização e de paisagismo da área desocupada
Para definir como será o reinício das obras de
urbanização e de paisagismo nas áreas desocupadas na orla
do Lago Paranoá, técnicos do governo de Brasília estiveram durante a manhã
desta quinta-feira (30) na QL 12 do Lago Sul. Após a decisão do Superior Tribunal
de Justiça, que permite retomada da revitalização, o trabalho recomeçou com o
serviço de topografia do terreno e de roçagem do mato alto.
Equipes da Companhia Urbanizadora da Nova Capital
do Brasil (Novacap) também fizeram a topografia. Foto: Gabriel Jabur/Agência
Brasília
Equipes da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil
(Novacap)também fizeram a topografia e, nesta sexta-feira (1º), os tratores
continuam a roçagem e iniciam os serviços de limpeza e de poda. Servidores do
Instituto Brasília Ambiental (Ibram) também fizeram vistoria no local nesta
quinta-feira.
A vistoria feita pelos órgãos avaliou que não houve alterações ou
retrocessos durante o período sem atividades. “A degradação notada é natural,
como é o caso do mato crescido. A ideia é retirar também as sobras de
estruturas que ainda ficaram por causa das desocupações”, explicou Luiz
Batelli, subsecretário de Projetos, Orçamento e Planejamento, da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos.
Trezentas mudas de plantas nativas do Cerrado haviam sido plantadas
antes da interrupção das obras e precisarão ser reavaliadas. Segundo Batelli,
algumas mudas sofreram avarias causadas por frequentadores ou por ação das
águas do Lago Paranoá. De acordo com ele, o projeto paisagístico prevê o
plantio de mais árvores após a limpeza do terreno.
Paralelamente a essas ações, a secretaria continua com projetos de
revitalização da orla do Lago Paranoá na QL 10 do Lago Sul.
A presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Jane Vilas
Bôas, enfatizou que o aproveitamento das estruturas existentes para revitalizar
a orla é uma medida sustentável. “Todos os órgãos envolvidos se articulam de
maneira a integrar as construções existentes com o que precisa ser feito”,
destacou.
Representantes da Novacap e da Casa Civil, Relações Institucionais
e Sociaistambém participaram da vistoria.
Projeto é retomado
após decisão do STJ
A operação na orla do Lago Paranoá começou em 24 de agosto de 2015. Na
ocasião, 135 mil metros quadrados de área de preservação permanente e de
parques foram desobstruídos.
Em 7 de março, a Agência de Fiscalização (Agefis) paralisou as
obras por imposição do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. O
desembargador Antônio Souza Prudente entendeu que as ações causavam danos
ambientais e exigiu do governo um plano de recuperação da área degradada.
No entanto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes
Maia Filho, em decisão proferida na terça-feira (28), reconheceu que a
responsabilidade pelo julgamento de ação popular dessa natureza é da Justiça do
DF.
Até o momento, 40% das obras estão em andamento. Após retomada dos
trabalhos, o prazo de conclusão é de dois meses.
No que diz respeito aos trabalhos de desocupação, o governo aguarda uma
posição do Tribunal de Justiça.
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Edição: Paula
Oliveira – Ádamo Araújo – Agência Brasília