Parceria serve para construir via de 26
quilômetros, possibilitar a exploração comercial ao longo do caminho e promover
urbanismo e lazer
Está aberto até 29 de junho o procedimento de
manifestação de interesse da parceria público-privada (PPP) da Transbrasília.
Empresários devem solicitar autorização para participar do projeto que visa
ligar o Setor Policial Sul, no Plano Piloto, a Samambaia. São 26 quilômetros de
via com a proposta de melhoria na mobilidade e na urbanização, além de promover
o desenvolvimento econômico de todas as regiões incluídas no trajeto — Águas
Claras, Guará, Park Way, Plano Piloto, Samambaia e Taguatinga. A prorrogação do
prazo foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (1º).
O Guará está entre as regiões
administrativas que receberão trecho da Transbrasília para melhoria da
mobilidade. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Não há limite no número de empresas ou de grupos econômicos
participantes. Basta atender às exigências do edital de chamamento público.
O requerimento para autorização de estudos técnicos deve ser entregue das 9 às
17 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Fazenda, no Setor Bancário
Norte. Quem passar por essa etapa terá 120 dias para apresentar o levantamento.
Os trabalhos podem servir de base para o governo de Brasília no lançamento do
edital de licitação.
Diversas metas são esperadas do vencedor. A lista engloba gerar lotes
com diversidade de atividades ao longo da via, como shoppings e setores
habitacionais; ampliar a densidade demográfica, especialmente perto da
infraestrutura de transporte de massa; melhorar a relação custo-benefício dos
investimentos públicos e privados em infraestrutura urbana; adequar os espaços
para pedestres e ciclistas; criar faixas verdes; propor locais para esporte e
lazer; e integrar o metrô com outras formas de transporte.
Para possibilitar o empreendimento, a linha de transmissão de Furnas,
que vai do Guará até Samambaia, será enterrada. A medida é necessária porque
hoje o “linhão”, como é conhecido, divide os locais das regiões pelas quais
passa. E a ideia da Transbrasília é integrá-las. “Trata-se de um projeto
estruturante, que pode levar à geração de emprego e renda, alternativa viária e
melhoria na qualidade de vida das populações alcançadas”, explica o
subsecretário de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Fazenda, Rossini
Dias.
Ganhos e custos - A PPP da Transbrasília abrange ganhos em diversas perspectivas. Para o
empresariado, com a exploração de empreendimentos feitos ao longo da via —
haverá a possibilidade de erguer conjuntos habitacionais, shoppings,
estacionamentos, entre outros, e lucrar com eles. Para o governo, estabelece-se
uma parceria com melhor prestação de serviço e menor impacto nas contas
públicas.
A consequente geração de emprego e renda nas regiões administrativas
pela qual a via passará, além de mais opções de lazer, são vantagens para os
moradores desses locais. O fomento da economia deve, ainda, desafogar o
trânsito, hoje concentrado no sentido Plano Piloto — a ideia é mudar o panorama
vivido no Distrito Federal, aumentando as opções de locomoção.
Os impactos nas finanças e na questão fundiária ainda serão alvo de
estudo. A razão de ser desse procedimento de manifestação de interesse é a
formulação de um modelo técnico, jurídico e econômico-financeiro da parceria.
Existem áreas praticamente abandonadas ao longo do caminho que podem ser
exploradas comercialmente. Há de se analisar, ainda, quais têm ocupação
irregular.
Prioridades - Esse projeto integra a lista prioritária do
governo de Brasília para consolidar parcerias com a iniciativa privada. O
chamamento público do procedimento de manifestação de interesse foi publicado
no Diário Oficial pela primeira vez em 9 de maio, com prazo
final para envio de requerimento em 7 de junho. O governo de Brasília avaliou,
no entanto, a necessidade de prorrogar essa data.
Mais informações em www.parceria.df.gov.br.
Procedimento de manifestação de interesse para PPP
da Transbrasília-Até 29 de
junho, de segunda a sexta, das 9 às 17 horas -Entrega de requerimentos na Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas,
da Secretaria de Fazenda — SBN Qd. 2, Bl. A, Ed. Vale do Rio Doce, 9º
andar, Sala 902, Brasília-DF, CEP 70.040-909- Contatos: (61) 3312-8493 e ppp@fazenda.df.gov.br
Tem previsao de construir corredor exclusivo de onibus nessa via?
ResponderExcluirMelhor noticia do dia
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