O programa Bolsa Educação Infantil
começa a funcionar no próximo semestre letivo
A rotina de Nice Vieira não é nada
fácil. Cinco filhos, dois netos e um terceiro que está a caminho. Moradora de
Planaltina, a diarista corre contra o relógio todos os dias para garantir
comida na mesa para tanta gente. O sonho da Nice, hoje, é ver o netinho, o
pequeno Guilherme, de 4 anos, na escola, mas o orçamento da casa é apertado e
não dá para arcar com a despesa. Para facilitar e aliviar a vida de Nice e de
muitas outras mães, avós e familiares que querem colocar seus pequenos de 4 e 5
anos na escola, o governo de Brasília vai oferecer, no próximo semestre, bolsa
para alunos nesta faixa etária que ainda não foram contemplados pelas escolas
públicas.
O projeto de lei, elaborado pelo
governo de Brasília, que trata da concessão do auxílio, foi aprovado pela
Câmara Legislativa do DF, nesta quinta-feira. As vagas serão destinadas aos
pais e responsáveis que ligaram no telematrícula, em outubro do ano passado, e
não conseguiram vaga na rede pública de ensino. Ao todo, serão quase 2500
bolsas de estudo para a meninada. “Nossa, estou tão feliz com essa notícia. Vai
ser bom. Vai ficar todo mundo mais tranquilo com o Gui estudando”, comemora a
diarista.
A iniciativa prevê seleção, por meio de
chamamento público, de instituições de ensino particulares credenciadas pelo
governo de Brasília que já tenham turmas da Educação Infantil, estejam
interessadas em aderir ao programa e que comprovem disponibilidade de vagas. De
acordo com o levantamento da Secretaria de Educação, atualmente, 123 escolas
têm interesse em firmar a parceria. “Essas instituições não terão despesas
extras, porque não abrirão turmas nem precisarão construir salas ou fazer mais
contratações. Elas vão oferecer vagas que não foram preenchidas no início do
ano e permitir que mais crianças possam estudar. Outra vantagem é o aspecto
social dessa parceria”, afirma o subsecretário de Planejamento, Acompanhamento
e Avaliação, da Secretaria de Educação, Fábio Pereira de Sousa.
Qualquer instituição que atender a
esses critérios, independentemente da cidade onde funciona no DF, poderá
participar, sendo que àquelas sem fins lucrativos terão prioridade. As
escolhidas assinarão contrato até dezembro deste ano. O Auxílio Educação
Infantil, no valor de R$ 456,17, por aluno matriculado, será depositado
mensalmente com a entrega do controle de frequência dos alunos. “O valor foi
definido pela média dos menores valores praticados em cada região do DF, após
pesquisa de mercado feita com a rede privada. Importante frisar que as escolas
não poderão cobrar taxas extras dos beneficiados”, afirma o subsecretário.
O Auxílio Educação Infantil é
temporário e valerá até que apareça uma vaga na rede pública. Em 2013, só havia
uma creche pública no DF. Hoje, são 42 e serão construídas mais 20
unidades. “A procura pela Educação Infantil disparou nos últimos anos. Mesmo
com este aumento significativo de vagas, ainda tem gente a espera de novas
oportunidades. Como não se realiza obras de um ano para o outro, essa foi a
solução encontrada para garantirmos o acesso universal à Educação para essa
faixa etária”, conclui Fábio.
No entanto, vale ressaltar que a bolsa
poderá ser, automaticamente, cancelada nas seguintes situações: frequência
mensal do aluno inferior a 75%, prestação de informações falsas e morte do
beneficiário. Pais que recebem o auxílio-creche ou pré-escolar, das empresas
onde trabalham, não poderão ser incluídos nesse programa.
Foto/Ilustração: Blog - Google