A resolução prevê que o direito a seis
horas diárias de trabalho será concedido mediante solicitação do funcionário.
Medida vale para pais ou mães
O Conselho de Administração da
Universidade de Brasília (UnB) aprovou a redução da jornada de
trabalho, para seis horas, dos servidores que tenham filhos menores
de dois anos. Sugerido a princípio como “proposta de redução de jornada
para mães”, o texto foi modificado para abranger servidores nutrizes – isto é,
que cuidam da criança – independentemente de gênero.
O relato de Diana Moura Pinho, diretora da
Faculdade de Ceilândia, define que a proposta “incentiva e promove o
aleitamento materno, a maior integração da mãe ou do pai e amplia o direito
social não somente àqueles que geram, mas, também, àquele que detenha essa
condição”. Adotantes estão incluídos. O texto da resolução deve estar
disponível e vigente no início da próxima semana.
A resolução prevê que o direito às seis horas diárias (e 30 semanais) de
trabalho será concedido mediante solicitação do servidor interessado junto ao
Decanato de Gestão de Pessoas (DGP/UnB). A redução de jornada não poderá ser
atribuída a servidor cujo cônjuge ou companheiro goze de benefício idêntico
concedido pela administração pública.
A redução também não se aplica a dois servidores nutrizes ao mesmo
tempo, no caso de ambos pertencerem ao quadro da Fundação Universidade de
Brasília (FUB). O texto prevê ainda que no caso de funcionários em cargo
de confiança, a concessão do direito acarretará a exoneração da função.
Avanço
A Decana
de Gestão de Pessoas, Maria Ângela Feitosa, falou sobre o aperfeiçoamento da
demanda original. “A proposta que recebemos tinha enfoque na igualdade de
gênero, mas optamos por privilegiar o direito da criança, não importando o
gênero dos responsáveis”, disse.
Diretor da Faculdade de Planaltina,
Luis Antônio Pasquetti afirmou que a medida representa um avanço para a
qualidade de vida dos servidores da FUB. Em coro com outros membros do Conselho
de Administração (CAD), o docente defendeu que, em breve, seja discutida a
implementação de creche que atenda a servidores e alunos da UnB.
Ainda nesse sentido, o diretor da Faculdade de Tecnologia, Antônio César
Brasil, lembrou a existência do Programa Infanto Juvenil (PIJ), oferecido pela
Asfub. “Fico muito orgulhoso em apreciar esse parecer. A diferença resultante
na carga horária não deve ser contabilizada como gasto, mas como investimento
da Universidade”, acrescentou.
O diretor da Faculdade de Direito, Mamede Said Maia, considerou que a
aprovação da proposta reforça o papel de vanguarda da UnB. “Cada vez mais
teremos uma universidade diversa, plural, que compreende as necessidades da
sociedade”, afirmou.
(Com informações da #UnB) – Portal: Metrópoles