Ministro da
Saúde, Ricardo Barros, sentado com paciente e voluntária em visita no Hospital
da Criança do DF (Foto: Graziele Frederico/ G1)
Parceria com organizações é 'modelo de sucesso', diz Barros. Ministro
também recomendou vacinação para evitar surto de febre amarela, e disse que
doença que deixa urina preta está 'controlada'.
Ministro da
Saúde, Ricardo Barros, afimou nesta quarta-feira (11) que pretende ampliar em
todo o país o modelo de parceria com organizações sociais (OSs). A declaração
foi dada durante visita ao Hospital da Criança de Brasília, única unidade da
capital que é gerida por uma OS até o momento.
"Esse é
um modelo que tem feito sucesso em todo o Brasil. É um modelo onde a sociedade
organizada, as sociedades filantrópicas e associações se unem ao SUS e
conseguem prestar serviços de qualidade e excelência."
“São muitos
hospitais excelentes como esse que atendem em todo o Brasil. Pretendemos
ampliar as parcerias para que o governo possa oferecer o serviço com esta
qualidade em todo o Brasil”, continuou o gestor.
Durante a
visita, o governador Rodrigo Rollemberg voltou a dizer que considera o Hospital
da Criança uma referência para o DF. Questionado sobre o desejo do governo de
reproduzir a parceria feita com a Icipe (organização social gestora do Hospital
da Criança), Rollemberg declarou que deseja “ampliar o atendimento do Distrito
Federal pensando em vários modelos de parcerias”.
"A intenção
do GDF é de qualificar organizações sociais para gestão da rede de atenção
básica de Ceilândia e de seis Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs). Em um
primeiro caso, uma entidade receberia R$ 110 milhões para administrar 11
centros e 4 postos de saúde. Em um segundo caso, a organização social
administraria as 6 UPAs (Ceilândia, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas,
Samambaia, São Sebastião e Sobradinho), recebendo R$ 148 milhões."
A previsão,
segundo a assessoria do hospital, é de que a nova ala seja inaugurada em abril
ou maio de 2017. Para o governador Rodrigo Rollemberg, “a construção desse
bloco 2 é um sonho realizado”.
Durante a
visita, Barros também anunciou a liberação de R$ 214,8 milhões para a
Secretaria da Saúde do DF. Desse total, R$ 204,6 milhões vieram de emendas
parlamentares e R$ 10,2 milhões são da própria pasta e vão servir para custear
oficinas ortopédicas, precedimentos médicos e serviços de oncologia.
Só para o
Hospital da Criança, o ministério informou investimento de R$ 4 milhões na
compra de equipamentos para o bloco 2. Em 2016, a pasta repassou R$ 6,7 milhões
para custeio de exames, consultas e internações no centro. Segundo dados da
assessoria do hospital, apenas em dezembro de 2016 as despesas da instituição
somaram de R$ 6,27 milhões.
Casos de
febre amarela em Minas Gerais
Sobre os 23 casos suspeitos de febre amarela silvestre registrados em
Minas Gerais nestes nove dias de 2017, o ministro disse que ainda
não se pode afirmar que o estado está vivendo um surto de febre amarela, mas é
preciso evitar que isso ocorra. Para ele a solução, é conseguir vacinar
rapidamente a população.
A única
solução é a vacinação. E nós gostaríamos que todos procurassem os postos de
vacinação, não só em Minas, mas também em São Paulo.”
Em dezembro,
uma morte foi confirmada em São Paulo a causa da febre amarela silvestre. Foi o
primeiro caso desde 2009.
Vírus
'misterioso' na Bahia
Com
relação aos casos detectados em Salvador de contaminação por vírus
desconhecido de uma doença causadora de fortes dores musculares e urina preta, o
ministro afirma que não apareceram novos casos. "Então, agora, estamos
fazendo estudos, pesquisas, mas a situação parece controlada". Ele nega
que o caso possa ser comparado ao ocorrido com a microcefalia em 2016.
Construção do
bloco 2 do Hospital da Criança do DF (Foto: Graziele Frederico/G1)
Críticas às OSs
Em julho de
2016, o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Contas e o
Ministério Público do Trabalho emitiram uma recomendação conjunta endereçada ao
governo do Distrito Federal para que não sejam realizados contratos com
organizações sociais para a gestão de unidades de saúde.
O documento
emitido pelos três órgãos afirma que um convênio dessa natureza representaria
“terceirização ilícita de atividade-fim”. Na época o GDF emitiu nota afirmando
que a recomendação era uma “ingerência” no sistema de gestão pública, já que a
contratação das OSs tinha autorização do Supremo Tribunal Federal.
"O
principal objetivo do governo de Brasília, ao querer implantar esse um novo
modelo de gestão da Saúde, é usá-lo como tentativa de melhorar o setor, que
atualmente enfrenta sérios problemas. Não se trata de terceirização ou
privatização, mas sim de complementação do atendimento para resolver as falhas
que atualmente existem no serviço prestado à população", dizia a nota.
Na
recomendação feita pelos três MPs em julho de 2016 havia ainda a afirmação de
que “a experiência em outras unidades da federação vem demonstrando que a
gestão da saúde pública por meio de Organizações sociais tem-se revelado
ineficiente e frágil, com larga margem para desvios de finalidade, a exemplo do
que acontece no Estado do Rio de Janeiro".
Em 2015, o
MP de Contas e o MP do DF já tinham alertado o governo para que não
"terceirizasse" os serviços de saúde sem estudos prévios que
comprovassem a legalidade e a economia da medida.
Durante a
visita ao hospital nesta quarta-feira (11), a presidente da Organização Mundial
da Família, Dayse Kustra, afirmou que o país ainda vê com algumas ressalvas o
modelo de gestão. “ Também sabemos que essas parcerias não são bem entendidas
no Brasil”.
Suspeita do MP
Em novembro
de 2016, a 3ª Vara de Fazenda Pública determinou o afastamento por 90 dias do
diretor da instituição, o médico Renilson Rehem. A medida atendida um pedido do
Ministério Público que apontou irregularidades na contratação do Instituto de
Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe). O gestor recorreu e, 12 dias
após o afastamento, a medida foi revogada.
A Icipe é
uma Organização Social (OS) presidida por Rehem. De acordo com o Ministério
Público, o processo de contratação do Icipe foi feito sem licitação e sem
justificativa do preço. O MP também afirmou que Rehem tem se negado a colaborar
com a CPI da Saúde na Câmara Legislativa.
Em novembro,
Rehem afirmou ao G1 que não tem envolvimento em
irregularidades. "Acrescento ainda que não há nada o que possa motivar
suspeitas sobre o trabalho que é realizado na administração do Hospital da
Criança de Brasília cujas contas relativas aos anos de 2011, 2012 e 2013 já
foram analisadas minuciosamente e aprovadas pelo TCDF", disse.
Por Graziele Frederico, G1 DF