Complexo do antigo Hospital de Base do Distrito Federal: Secretaria de
Saúde acredita que, com o novo modelo, as cirurgias vão saltar das 6,5 mil
atuais para 9,2 mil, por ano
Primeira unidade hospitalar do DF passa a ser administrada por um
instituto, com autonomia para compras e contratações. No entanto, continua a
ser público, com atendimento gratuito. O governo esperar aumentar capacidade e
diminuir custos
Um dos principais projetos do Executivo local para o resgate da saúde
pública se concretiza hoje. O Hospital de Base (HBDF) passa a ser administrado
por um instituto sem fins lucrativos. A unidade passa a se chamar Instituto
Hospital de Base (IHBDF) e será independente da Secretaria de Saúde. Com
autonomia para contratar profissionais, comprar insumos e gerir um orçamento de
R$ 602 milhões, é o primeiro hospital público da capital a adotar o modelo de
administração.
Os gestores do instituto devem abrir um processo seletivo para
contratação de profissionais na próxima semana. Ao menos 700 pessoas vão ser
incorporadas no quadro da unidade. As medidas são para reforçar os
atendimentos, sobretudo, no pronto-socorro e no centro cirúrgico. Os médicos
contratados receberão salários entre R$ 13 mil e R$ 16 mil — abaixo dos valores
pagos pela Secretaria de Saúde. O governo acredita que a nova administração
facilitará a recomposição do deficit de servidores. Dos 3,5 mil funcionários do
HBDF, 2,7 mil, cerca de 85%, optaram continuar no Base.
Serão contratados médicos (entre especialistas em trauma, intensivistas,
anestesistas e clínicos), enfermeiros e técnicos em enfermagem. “Esperamos
concluir o processo seletivo em um mês. Essa é a primeira grande prova da
eficiência do instituto. A Secretaria de Saúde levou um ano para fazer um
concurso”, ressaltou Humberto Fonseca.
"Precisamos desenvolver esses sistemas (de tecnologia), para ter
dados fidedignos que norteiem a tomada de decisões. Esse aspecto também ajuda
na prestação de contas e transparência" - (Ismael Alexandrino,
diretor-presidente do IHBDF)
De acordo com as novas regras, para um profissional ser efetivado no
quadro, terá de passar por um processo seletivo com pelo menos duas fases. O
processo será semelhante ao de um concurso público, com provas teóricas. A
depender da função, será exigida a análise de currículo, além de provas técnica
e oral e entrevistas. Em situações de urgência, o protocolo pode ser
dispensado.
Produtividade
O texto que chancela a reforma administrativa impõe um novo desafio:
aumentar em média 20% a produtividade do IHBDF. A Secretaria de Saúde estima
que as cirurgias saltarão das 6,5 mil atuais para 9,2 mil, por ano — aumento de
41,5%. Além disso, serão 15,6 mil consultas e 9,5 mil internações anuais,
pela estimativa da pasta.
O secretário de Saúde, Humberto Fonseca, assinou ontem o contrato que
define as normas de funcionamento da unidade e as metas que deverão ser
alcançadas. Segundo ele, problemas como o fechamento de 117 leitos e contratos
de alimentação e limpeza vencidos serão resolvidos rapidamente. Humberto
acredita que os impactos da reforma administrativa vão refletir no atendimento
do hospital a partir de junho.
“O Hospital de Base, agora, tem condições de fazer seu planejamento,
comprar com bons preços e até comparar com os valores pagos pela Secretaria de
Saúde, para ver qual modelo é mais eficiente. Se precisarem comprar algo para
amanhã, vão conseguir. Hoje, isso não é possível e tem coisas que não podem
esperar três ou quatro meses”, destacou o secretário de Saúde.
Para contratar fornecedores, as regras do Instituto Hospital de Base não
vão obedecer à Lei de Licitações. Para aquisição de materiais e contratação de
serviços, será feita uma seleção de fornecedores com regras parecidas, por meio
da publicação de um ato convocatório, por exemplo, explicando o que vai ser
contratado, como e por qual período. No entanto, a seleção pode ser dispensada
no caso de contratos de baixo valor.
Apesar do novo método de administração, o Hospital de Base continua
sendo uma instituição 100% pública, que não cobra por atendimentos. A unidade é
referência nas áreas de trauma, cardiologia, oncologia e neurocirurgia. Todos
os contratos do instituto continuarão a ser fiscalizados por órgãos controladores,
como o Ministério Público e Conselho de Saúde, além do Tribunal de Contas.
Tira-dúvidas
Muda alguma coisa no atendimento do Hospital de Base?
A proposta é para mudança do modelo jurídico e de gestão administrativa
do hospital. As linhas assistenciais, hoje em vigor, não mudam em razão da
mudança desse modelo. As políticas públicas continuam sendo definidas pela
Secretaria de Saúde e pelo Sistema Único de Saúde.
O atendimento continuará sendo gratuito?
Sim. O projeto é expresso ao definir que o Hospital de Base continua
público, gratuito e só poderá atender a pacientes do SUS.
O que vai haver é a privatização do Hospital de Base?
Não. A nova estrutura jurídica do hospital continuará governada pelo
poder público, sem nenhuma participação do capital privado no processo
decisório. No entanto, o regime possibilitará que o instituto seja regido por
normas próprias, menos burocráticas, o que dará maior agilidade e eficiência
nos processos de contratações e de admissão de pessoal.
Vai haver contrato com OS?
Não. Nos contratos com organizações sociais há parceria com entidades
privadas, sem fins lucrativos, que têm sua direção própria e independente do
Poder Público, mediante processo de concorrência pública para contratação. No
modelo proposto para o instituto, não há parceria com entidade privada nem
concorrência para a realização do contrato. É o próprio Estado que cria a
entidade e a governa, mas com regras mais adequadas à velocidade que se espera
da saúde pública.
Nova direção, menos cargos
A nova estrutura de administração do Instituto Hospital de Base (IHBDF)
conta com quatro diretorias. O médico intensivista Ismael Alexandrino pediu
exoneração do cargo de secretário-adjunto de Gestão em Saúde para ocupar o
posto de diretor-presidente do IHBDF. A vaga de diretor do Hospital de Base foi
extinta. Com a criação do instituto, houve 120 exonerações de cargos
comissionados. Agora, serão nomeados 39 pessoas em cargos de confiança.
O primeiro escalão da gestão da unidade será formado pelo médico cirurgião
Rodrigo Caselli, que assume como diretor de assistência à saúde; pela
fisioterapeuta Luciana Vieira Tavernard de Oliveira, que será diretora de
ensino e pesquisa; e pela especialista em reestruturação organizacional
Dulcilene Cláudia Xavier — vinda de Minas Gerais — que será diretora
vice-presidente do IHBDF. Além disso, haverá quatro superintendências (de
pessoal, de administração, financeiro e de tecnologia da informação).
A precariedade da estrutura de tecnologia da informação preocupa Ismael.
A unidade não conta com plataformas para geração de dados como custos, volume
em estoques, entre outros. “Precisamos desenvolver esses sistemas, para ter
dados fidedignos que norteiem a tomada de decisões. Esse aspecto também ajuda
na prestação de contas e transparência”, explicou. O Hospital de Base
funcionará com orçamento semelhante ao de 2016: R$ 602 milhões. A rubrica é
enxuta, admite Ismael. “Se eu não tivesse que contratar profissionais, seria
confortável”, destacou o diretor-presidente do IHBDF.
A ideia de Ismael Alexandrino é firmar um convênio com o Ministério da
Saúde. Ele pleiteia o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social
na Área de Saúde (Cebas), concedido a pessoas jurídicas de direito privado, sem
fins lucrativos. Com isso, os custos com funcionários celetistas e dedução de
impostos geraria uma economia de R$ 40 milhões.
(*) Otávio Augusto – Foto: Carlos Vieira/CB/D.A.Press – Fonte: Secretaria de Saúde) - Correio
Braziliense