LUZIA DE PAULA É AUTORA DE VÁRIAS
PROPOSTAS EM DEFESA DA ÁGUA
Brasília receberá nos próximos dias
18 a 23 o 8º Fórum Mundial da Água a primeira edição realizada na América
Latina. Organizado pelo Conselho Mundial da Água, o evento tem por finalidade “promover a conscientização, construir compromissos
políticos e provocar ações em temas críticos relacionados à água para facilitar
a sua conservação, proteção, desenvolvimento, planejamento, gestão e uso
eficiente, em todas as dimensões, com base na sustentabilidade ambiental, para
o benefício de toda a vida na terra".
Autora de diversos projetos em defesa
da água, alguns já convertidos em lei e outros tramitando na Câmara
Legislativa, a deputada Luzia de Paula (PSB), diz que se governos passados
tivessem cuidado adequadamente das reservas aquíferas e combatido a ocupação
desordenada do solo, certamente o Distrito Federal não estaria hoje sendo
submetido a um cronograma de racionamento de água. “A disponibilidade de água
potável no planeta é pequena para atender a população, por isso é nossa
obrigação propor e empreender políticas voltadas à preservação desse líquido
precioso, sem qual é impossível a existência da vida”, afirma a parlamentar.
RELAÇÃO DAS LEIS E PROJETOS DE
AUTORIA DE LUZIA DE PAULA
* Lei nº 5.535/2015, que “Dispõe sobre
a implantação de válvula de descarga com duplo acionamento nos órgãos públicos
do Distrito Federal e dá outras providências”.
* Lei nº 5.619/2016, que “Proíbe o lançamento
de efluentes que contenham corantes em rios, ribeirões, córregos, lagos,
represas e demais corpos d’água no âmbito do Distrito Federal e determina a
classificação dos corantes como contaminantes ambientais”.
* Lei nº 6.089/2017, que “Dispõe sobre a
lavagem ecológica de veículos automotores nos estabelecimentos denominados lava
a jato localizados no território do Distrito Federal e dá outras providências”.
* Projeto de Lei nº 107/2015, que
“Institui o Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas
no âmbito do Distrito Federal”.
* Projeto de Lei nº 112/2015, que “Torna obrigatório o
levantamento batimétrico para monitoramento e controle da qualidade e da
quantidade das águas dos reservatórios utilizados para abastecimento público no
âmbito do Distrito Federal”.
* Projeto de Lei nº 115/2015, que “Estabelece
mecanismos e diretrizes para controle e segurança da água de consumo humano no
Distrito Federal e dá outras providências”.
* Projeto de lei nº 146/2015, que “Dispõe
sobre a aplicação de sanções pelo desperdício de água tratada no âmbito do
Distrito Federal e dá outras providências”.
* Projeto de Lei nº 159/2015, que
“Dispõe sobre a instalação de equipamentos de recuperação e reutilização de
água usada na lavagem dos veículos das frotas das empresas de ônibus urbanos,
interestaduais e internacionais e cooperativas de transporte público e dá
outras providências”.
* Projeto de Lei nº 160/2015, que
“Dispõe sobre o uso da água para
lavagem de ruas, praças, passeios, próprios e logradouros públicos, bem como
para irrigação de jardins, estádios de futebol e outros equipamentos de
propriedade dos Poderes do Distrito Federal e dá outras providências”.
* Projeto de
Lei nº 167/2015, que “Institui o Dia de Limpeza das Nascentes, dos Rios,
dos Ribeirões, dos Córregos, dos Lagos e Lagoas no âmbito do Distrito Federal”.
* Projeto de Lei nº 168/2015, que
“Cria o roteiro de turismo eco-histórico, religioso e cultural, denominado Rota
das Nascentes, no âmbito do Distrito Federal e da RIDE”.
* Projeto de Lei nº 207/2015, que “Institui o
Programa Adote um Córrego no âmbito do Distrito Federal e dá outras
providências”.