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  • quinta-feira, 15 de março de 2018

    LUZIA DE PAULA É AUTORA DE VÁRIAS PROPOSTAS EM DEFESA DA ÁGUA


    LUZIA DE PAULA É AUTORA DE VÁRIAS PROPOSTAS EM DEFESA DA ÁGUA

    Brasília receberá nos próximos dias 18 a 23 o 8º Fórum Mundial da Água a primeira edição realizada na América Latina. Organizado pelo Conselho Mundial da Água, o evento tem por finalidade “promover a conscientização, construir compromissos políticos e provocar ações em temas críticos relacionados à água para facilitar a sua conservação, proteção, desenvolvimento, planejamento, gestão e uso eficiente, em todas as dimensões, com base na sustentabilidade ambiental, para o benefício de toda a vida na terra".

    Autora de diversos projetos em defesa da água, alguns já convertidos em lei e outros tramitando na Câmara Legislativa, a deputada Luzia de Paula (PSB), diz que se governos passados tivessem cuidado adequadamente das reservas aquíferas e combatido a ocupação desordenada do solo, certamente o Distrito Federal não estaria hoje sendo submetido a um cronograma de racionamento de água. “A disponibilidade de água potável no planeta é pequena para atender a população, por isso é nossa obrigação propor e empreender políticas voltadas à preservação desse líquido precioso, sem qual é impossível a existência da vida”, afirma a parlamentar.

    RELAÇÃO DAS LEIS E PROJETOS DE AUTORIA DE LUZIA DE PAULA

    * Lei nº 5.535/2015, que “Dispõe sobre a implantação de válvula de descarga com duplo acionamento nos órgãos públicos do Distrito Federal e dá outras providências”.

    * Lei nº 5.619/2016, que “Proíbe o lançamento de efluentes que contenham corantes em rios, ribeirões, córregos, lagos, represas e demais corpos d’água no âmbito do Distrito Federal e determina a classificação dos corantes como contaminantes ambientais”.

    * Lei nº 6.089/2017, que “Dispõe sobre a lavagem ecológica de veículos automotores nos estabelecimentos denominados lava a jato localizados no território do Distrito Federal e dá outras providências”.

    * Projeto de Lei nº 107/2015, que “Institui o Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas no âmbito do Distrito Federal”.

    * Projeto de Lei nº 112/2015, que “Torna obrigatório o levantamento batimétrico para monitoramento e controle da qualidade e da quantidade das águas dos reservatórios utilizados para abastecimento público no âmbito do Distrito Federal”.

    * Projeto de Lei nº 115/2015, que “Estabelece mecanismos e diretrizes para controle e segurança da água de consumo humano no Distrito Federal e dá outras providências”.

    * Projeto de lei nº 146/2015, que “Dispõe sobre a aplicação de sanções pelo desperdício de água tratada no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”.

    * Projeto de Lei nº 159/2015, que “Dispõe sobre a instalação de equipamentos de recuperação e reutilização de água usada na lavagem dos veículos das frotas das empresas de ônibus urbanos, interestaduais e internacionais e cooperativas de transporte público e dá outras providências”.

    * Projeto de Lei nº 160/2015, que “Dispõe sobre o uso da água para lavagem de ruas, praças, passeios, próprios e logradouros públicos, bem como para irrigação de jardins, estádios de futebol e outros equipamentos de propriedade dos Poderes do Distrito Federal e dá outras providências”.

    * Projeto de Lei nº 167/2015, que “Institui o Dia de Limpeza das Nascentes, dos Rios, dos Ribeirões, dos Córregos, dos Lagos e Lagoas no âmbito do Distrito Federal”.

    * Projeto de Lei nº 168/2015, que “Cria o roteiro de turismo eco-histórico, religioso e cultural, denominado Rota das Nascentes, no âmbito do Distrito Federal e da RIDE”.



    * Projeto de Lei nº 207/2015, que “Institui o Programa Adote um Córrego no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”.



    Assessoria de Gabinete


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