O senador Reguffe (sem partido-DF)
anunciou nesta terça-feira (22) a apresentação de projeto de resolução,
assinado em conjunto com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-DF), que estabelece
um teto para a alíquota do ICMS sobre combustíveis. Ele comentou a disparada de
preços da gasolina, do óleo diesel e do etanol e criticou a carga tributária
que incide sobre eles.
— Assinei
na tarde de hoje, aqui no Senado, junto com o senador Randolfe Rodrigues
[Rede-DF], um projeto de resolução para ter como alíquota máxima de ICMS sobre
combustíveis o percentual de 18%. Os governos estaduais e o daqui também, no
Distrito Federal, querem arrecadar muito com o combustível. Aumentando o preço
do combustível, eles podem reduzir imposto. Por que há essa sanha
arrecadatória? Por que não podem reduzir? Se aumentou o preço do combustível,
dá para reduzir a alíquota — disse Reguffe.
O senadopr
observou que dados da Receita Federal mostram a evolução da arrecadação federal
com o PIS/Cofins sobre os combustíveis. Entre agosto de 2016 e maio de 2017, o
governo arrecadou quase R$ 9 bilhões. Um ano depois, no mesmo período, a
arrecadação chegou a R$ 19 bilhões.
Reguffe
destacou que o aumento de 111% na arrecadação aconteceu antes da escalada dos
preços nos postos. Ele criticou o governo, que a seu ver deveria reduzir a
margem de impostos cobrados sobre os combustíveis, argumentando que a
arrecadação nominal não cairia, uma vez que os preços continuam subindo.
Ele ainda
denunciou que, no Distrito Federal, os postos de gasolina tÊm adotado reajustes
acima do determinado pelas distribuidoras.
— Então é
importante também que as autoridades competentes neste momento fiquem de olho
vivo com isso, porque nós não podemos aceitar esse aumento que vai contra a
economia popular, muito acima do bom senso. E não dá pra aceitar. Então está
errado no plano nacional e está errado no plano local.
Em apartes,
os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-DF) e Renan Calheiros (PMDB-AL) apoiaram
o discurso. Para Randolfe, a política de subsídios para manter os preços dos
combustíveis mais baixos, adotada até recentemente, fracassou. A solução,
então, seria conter a "sanha arrecadatória" do poder público. Renan,
por sua vez, criticou a política de preços do governo Temer.
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Fonte: Agencia TV Senado