*Por Flávia Maia
ENTORNO - Depois de aprovada no Senado, a ampliação da Ride-DF -Região Integrada
de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno depende da sanção presidencial
para entrar em vigor. Com a iniciativa, mais 12 cidades vizinhos à capital
poderão receber recursos
Doze novos municípios serão inseridos na Região
Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride/DF). O projeto
de lei que amplia o número de cidades de 22 para 35 foi aprovado na terça-feira
no Senado e seguiu para sanção presidencial. Foram 64 votos favoráveis e um
contrário à ampliação da área. Dessa forma, entram na lista 10 municípios
goianos e dois mineiros. São eles: Alto Paraíso, Alvorada do Norte, Barro Alto,
Cavalcante, Flores de Goiás, Goianésia, Niquelândia, São João d’Aliança,
Simolândia e Vila Propício, além de Arinos e Cabeceira Grande, em Minas Gerais.
O argumento para a aprovação do projeto é a ligação
socioeconômica dessas cidades com o Distrito Federal. Para o deputado Rogério
Rosso (PSD), autor da proposta na Câmara Federal, ao fazer parte da Ride, essas
localidades poderão receber os recursos destinados à região via governo federal
e emendas parlamentares. “Com isso, eles poderão desenvolver mais e gerar
empregos, e a população não vai precisar usar equipamentos públicos do DF”,
justifica. Para ele, mesmo estando em um raio de 400km de distância, muitas
cidades dependem da capital federal.
Para a Associação de Municípios Adjacentes ao DF
(Amab), da qual fazem parte as 12 cidades limítrofes com o Distrito Federal,
participar da Ride é importante, mas os benefícios financeiros vêm em escala
menor do que o esperado. O prefeito de Águas Lindas e presidente da Amab, Hildo
do Candango, explica que os recursos via Ride exigem que as localidades estejam
sem débitos e sem problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Nunca
conseguimos pegar recurso da Ride para Águas Lindas, porque a arrecadação do
município é baixa e é difícil cumprir os limites com gasto de pessoal”,
explica. Para acessar recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e
fundos, como o de Participação dos Municípios, não é necessária a certidão
negativa.
Harmonia
Segundo Rosso, a entrada de mais cidades não
repartirá o recurso existente. “A quantidade de recursos dependerá do trabalho
das bancadas, não há limite”, explica. O parlamentar afirma que prepara um
projeto de lei para normatizar consórcios municipais. “Assim, o acesso será
mais facilitado e com menos burocracia para usar os recursos federais”,
adianta.
Na votação, o relator da matéria, senador Hélio
José (Pros-DF), e os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Wilder Morais (DEM-GO)
defenderam a ampliação da Ride com os argumentos de desenvolvimento de ações
governamentais para promover a redução das diferenças socioeconômicas do
Entorno.
A Ride foi criada em fevereiro de 1998 e
regulamentada em agosto do mesmo ano. De acordo com o texto da legislação, a
região integrada tem o objetivo de articular e harmonizar as ações
administrativas da União, dos estados e dos municípios. De acordo com o
Ministério das Cidades, está previsto repasse de R$ 1,4 bilhão em obras e
projetos de saneamento nas localidades integrantes da Ride-DF para 2017.
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Flávia Maia – Foto: Breno Fortes/CB/D.A.Press - Correio Braziliense