A penitenciária tem capacidade para 208 internos,
mas, inicialmente, deve receber, no máximo, 160
Depois de ter a abertura oficial adiada por três
vezes, unidade de segurança máxima no Complexo Penitenciário da Papuda, orçada
em R$ 40 milhões, deve finalmente iniciar as atividades
*Por Isa Stacciarini
Construída para receber condenados mais
perigosos do país, o presídio federal de segurança máxima de Brasília será
inaugurado hoje, depois de três adiamentos. A última previsão era de que a
cadeia começasse a receber os primeiros presos a partir de março deste ano, mas
ela entra em operação só sete meses depois do planejado. A estrutura é
construída para abrigar homens com penas altas. São líderes de facção
criminosa, envolvidos em crimes organizados, homicídios, latrocínios e
participantes de roubos em série.
A obra, orçada em R$ 40 milhões, começou em 2013 e a previsão inicial era inaugurá-la um ano depois, em 2014. Mas a construtora responsável faliu e abandonou a empreitada. Por essa razão, o funcionamento do presídio passou para 2017. Em novembro do ano passado, a cadeia estava 99% concluída e seria aberta em janeiro, mas o prazo acabou prorrogado para março. Depois de idas e vindas, abre as portas hoje.
O presídio de segurança máxima fica na mesma área do Complexo Penitenciário da Papuda e tem vaga para 208 internos, mas a intenção é que opere com 30% a menos da capacidade, ou seja, entre 150 e 160 presos, por uma razão de segurança (leia Para saber mais). Os internos ficam sozinhos em um espaço de pouco mais de 6m², com uma estrutura de cama de concreto armado, duas prateleiras, pia e vaso sanitário.
A porta de aço das celas é vedada de cima a baixo. Só há duas portinholas para o contato do agente federal com o detento. Em uma, há comunicação visual. Na outra, é onde passam as roupas que precisam ser lavadas, alimentos e remédios. O único relacionamento com outros presos é no banho de sol.
Fiscalização
Para estudiosos da área, apesar de a estrutura da penitenciária federal ser diferente das cadeias estaduais, é importante investir em fiscalização e boa gestão. Consultor em segurança pública, o professor George Felipe Dantas não vê riscos na chegada de presos perigosos a Brasília, comparando com os outros quatro presídios de segurança máxima pelo país — Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS) —, mas se preocupa em relação à proximidade com regiões como Paranoá, São Sebastião e Jardins Mangueiral.
“Um presídio, por mais que se controle e que haja uma boa gestão, intrinsecamente é um lugar de risco. Não existe prisão que seja totalmente segura e, portanto, se há um estabelecimento prisional, é necessário que a situação seja relativizada”, reforça.
Apesar das ponderações, o especialista comentou que os presídios federais têm equipamentos que diferem das cadeias regionais. “Não parece que há risco iminente, porque, ao que se consta, nenhum dos outros quatro presídios estão na mesma situação do sistema penitenciário dos estados. Os de segurança máxima não funcionam nas mesmas condições dos demais, que se sabe ser caóticas”, afirma o especialista.
Professor e pesquisador de segurança pública, Nelson Gonçalves avalia que o presídio federal não representa ameaça, pois envolve instituições com alto grau de segurança, apresenta pequena possibilidade de invasão e trabalha com segurança interna e externa. No entanto, ele alerta para a necessidade de impedir o sistema de comunicação de internos com pessoas de fora. “Nos presídios federais, isso ocorre com menor frequência, mas, reconhecidamente, nós temos que líderes de crimes organizados comandam suas ações de dentro dos presídios. Sejam eles federais, sejam estaduais, isso tem acontecido”, ressalta.
Efetivo
Pelo manual de procedimento de segurança estabelecido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), aplicado às penitenciárias federais, 250 agentes deveriam atuar em cada presídio de segurança máxima. Mas, segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Federais de Execução Penal em Brasília (Sindapef-DF), Euclenes Pereira, o efetivo permite, em média, atuação de 120 servidores.
“Na época em que ela seria inaugurada, em março, um dos motivos para adiamento foi a questão do efetivo. As penitenciárias federais recebem as principais lideranças do crime organizado do país e um dos problemas é a falta de servidores, que não foi solucionado”, reclama.
O Correio procurou o Ministério da Segurança Pública, responsável pela inauguração da penitenciária, mas a pasta informou que todas as perguntas serão respondidas na inauguração oficial da unidade, hoje, às 11h.
Memória: 5º do país
Esse é o quinto presídio de segurança máxima do país. Para evitar que os presos fiquem em regiões onde cometeram os crimes, a Justiça Federal indica o cumprimento da pena em outra unidade da Federação. A transferência e inclusão deles em estabelecimentos penais federais são reguladas pela Lei nº 11.671/2008. Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar; Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem; e Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, estão detidos em unidades desse tipo.
A obra, orçada em R$ 40 milhões, começou em 2013 e a previsão inicial era inaugurá-la um ano depois, em 2014. Mas a construtora responsável faliu e abandonou a empreitada. Por essa razão, o funcionamento do presídio passou para 2017. Em novembro do ano passado, a cadeia estava 99% concluída e seria aberta em janeiro, mas o prazo acabou prorrogado para março. Depois de idas e vindas, abre as portas hoje.
O presídio de segurança máxima fica na mesma área do Complexo Penitenciário da Papuda e tem vaga para 208 internos, mas a intenção é que opere com 30% a menos da capacidade, ou seja, entre 150 e 160 presos, por uma razão de segurança (leia Para saber mais). Os internos ficam sozinhos em um espaço de pouco mais de 6m², com uma estrutura de cama de concreto armado, duas prateleiras, pia e vaso sanitário.
A porta de aço das celas é vedada de cima a baixo. Só há duas portinholas para o contato do agente federal com o detento. Em uma, há comunicação visual. Na outra, é onde passam as roupas que precisam ser lavadas, alimentos e remédios. O único relacionamento com outros presos é no banho de sol.
Fiscalização
Para estudiosos da área, apesar de a estrutura da penitenciária federal ser diferente das cadeias estaduais, é importante investir em fiscalização e boa gestão. Consultor em segurança pública, o professor George Felipe Dantas não vê riscos na chegada de presos perigosos a Brasília, comparando com os outros quatro presídios de segurança máxima pelo país — Mossoró (RN), Catanduvas (PR), Porto Velho (RO) e Campo Grande (MS) —, mas se preocupa em relação à proximidade com regiões como Paranoá, São Sebastião e Jardins Mangueiral.
“Um presídio, por mais que se controle e que haja uma boa gestão, intrinsecamente é um lugar de risco. Não existe prisão que seja totalmente segura e, portanto, se há um estabelecimento prisional, é necessário que a situação seja relativizada”, reforça.
Apesar das ponderações, o especialista comentou que os presídios federais têm equipamentos que diferem das cadeias regionais. “Não parece que há risco iminente, porque, ao que se consta, nenhum dos outros quatro presídios estão na mesma situação do sistema penitenciário dos estados. Os de segurança máxima não funcionam nas mesmas condições dos demais, que se sabe ser caóticas”, afirma o especialista.
Professor e pesquisador de segurança pública, Nelson Gonçalves avalia que o presídio federal não representa ameaça, pois envolve instituições com alto grau de segurança, apresenta pequena possibilidade de invasão e trabalha com segurança interna e externa. No entanto, ele alerta para a necessidade de impedir o sistema de comunicação de internos com pessoas de fora. “Nos presídios federais, isso ocorre com menor frequência, mas, reconhecidamente, nós temos que líderes de crimes organizados comandam suas ações de dentro dos presídios. Sejam eles federais, sejam estaduais, isso tem acontecido”, ressalta.
Efetivo
Pelo manual de procedimento de segurança estabelecido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), aplicado às penitenciárias federais, 250 agentes deveriam atuar em cada presídio de segurança máxima. Mas, segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Federais de Execução Penal em Brasília (Sindapef-DF), Euclenes Pereira, o efetivo permite, em média, atuação de 120 servidores.
“Na época em que ela seria inaugurada, em março, um dos motivos para adiamento foi a questão do efetivo. As penitenciárias federais recebem as principais lideranças do crime organizado do país e um dos problemas é a falta de servidores, que não foi solucionado”, reclama.
O Correio procurou o Ministério da Segurança Pública, responsável pela inauguração da penitenciária, mas a pasta informou que todas as perguntas serão respondidas na inauguração oficial da unidade, hoje, às 11h.
Memória: 5º do país
Esse é o quinto presídio de segurança máxima do país. Para evitar que os presos fiquem em regiões onde cometeram os crimes, a Justiça Federal indica o cumprimento da pena em outra unidade da Federação. A transferência e inclusão deles em estabelecimentos penais federais são reguladas pela Lei nº 11.671/2008. Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar; Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem; e Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, estão detidos em unidades desse tipo.
(*) Isa Stacciarini – Foto: Minervino Junior/CB/D.A.Press – Correio
Braziliense
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JUSTIÇA