Leany Lemos - Ex-secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão e suplente da senadora
eleita Leila do Vôlei
O governador Rodrigo Rollemberg disse na campanha que arrumou a casa, ou
seja, ajustou as contas públicas. Qual foi, afinal, o deficit que Rollemberg
recebeu de Agnelo? Como ele vai passar o caixa para Ibaneis?
A metáfora que uso é a de que, em 2014, o paciente estava na UTI. Nós
estabilizamos, desentubamos, foi para o quarto. Em pouco tempo, mantidas as
condições e cuidados, terá alta. Qualquer descuido pode levá-lo de volta. Dar
aumentos, na minha opinião, sem fontes continuadas de receita, é como colocar o
convalescente para correr no Eixão. Não sei nem se UTI sustenta.
E como receberam?
Em 2014, o resultado primário entregue por Agnelo foi negativo. Aliás,
ele recebeu no azul e no segundo ano já fez deficit. No último ano, seu
resultado fiscal não traduzia a realidade, porque não incluía o grande passivo
sem registro contábil, famoso DEA. Houve um grande volume de cancelamento de
empenhos em dezembro de 2014. O passivo financeiro, em início de 2015, auditado
pelo TCDF, era de mais de R$ 3 bilhões (dívida não registrada de mais de 2
bilhões, e dívida registrada de 887 milhões). Fora isso, havia um desequilíbrio
orçamentário anual (despesas acima das receitas) de cerca de R$ 3,5 bilhões.
Havia contratos e convênios vencidos, falta de prestações de contas... Para se
ter ideia, a despesa de pessoal, em 2015, em decorrência dos aumentos
implementados, cresceu quase R$ 5 bilhões, quando somamos despesa de pessoal no
Fundo Constitucional! Nesses 4 anos de governo Rollemberg, foram pagos mais de
90% de todo o passivo e o orçamento anual está praticamente equilibrado. Ajuste
fiscal é sempre custoso. Não se faz de hora para outra, ainda mais com
recessão. O resultado primário deve continuar negativo, mas por uma razão
simples: ele incorpora o pagamentos do passivo. Não tivesse havido tanta
dívida, haveria hoje superávit no DF. Isso é perfeitamente auditável. Quanto ao
caixa, isso depende ainda do fechamento da arrecadação do ano. Mas, certamente,
não haverá dívida estranguladora como foi no passado. Na transição em 2014, o
que mais recebíamos eram cobradores na porta. Aposto que hoje não é assim. Na
retórica política cabe tudo. Mas o trabalho realizado foi consistente, foi
coordenado, e se mantiverem um ou dois anos mais de disciplina, o DF estará
finalmente de alta, no azul.
O governador eleito promete reduzir impostos e aumentar salários. Você
chegou a dizer que isso seria um milagre para o Papai Noel ou para o Mágico de
Oz. É possível ocorrer esse milagre?
O orçamento é rígido. Significa que mais de 90% está comprometido com
despesas obrigatórias - pessoal, precatórios, Pis/Pasep, juros da dívida e
amortização, vinculações como FAC, FAP, Passe Livre, DF sem Miséria, mínimos de
Educação e Saúde. A maior despesa, sem dúvida, é a de pessoal. Em janeiro de
2015, gastava-se praticamente 80% de todas as receitas com pessoal e
benefícios. Isso hoje gira em torno de 70%. Há um estrangulamento da capacidade
do Estado de ampliar serviços e fazer investimentos, em decorrência dessa
rigidez e dessa distribuição. Isso hoje ocorre não só no DF, mas na maior parte
de Estados, nos municípios e no orçamento federal. Em 2015, havia cinco estados
praticamente insolventes. DF era um deles. Hoje, há 16. DF não é um deles. Mas,
como disse, ajuste necessita de foco, disciplina, visão de futuro. Para se
poder elevar gastos nesse nível, o PIB brasileiro teria de crescer muito acima 4%/
ano, consistentemente. Não vivemos este cenário. Além disso, há que se olhar
para a qualidade do gasto. Tudo que entrar de receita deve ir para pessoal?
Precisamos de mais infraestrutura urbana e social, de mais investimentos para
gerar um ciclo virtuoso de emprego e renda. É uma pena que no nosso país a
gestão pública responsável e com foco no cidadão não seja a regra. Nos coloca
como o país do futuro-que-nunca-chega.
Você foi eleita primeira suplente da Leila do Vôlei. Pretende ajudar no
mandato dela?
Claro! Desejo que Leila tenha um mandato de muito sucesso. É uma mulher
inteligente, tem sentido de missão. Ajudarei como puder, conversando, dando
meus pitacos, mas não diretamente em seu gabinete. Seria invasivo.
Você deve assumir em algum momento?
Tenho uma vida profissional e acadêmica férteis, tenho convites para
sair do país, ir para outros estados, ficar aqui. Estou retomando projetos,
orientações de alunos, pesquisa. Há muito a ser pensado e escrito sobre gestão.
E tenho essa parceria com Leila, serão anos demandantes. Assumir, se for
necessário -- pra isso serve a suplência. Deixemos o futuro no futuro.
Uma triatleta no comando da PM
A futura comandante-geral da Polícia Militar do DF, coronel Sheyla
Soares Sampaio, terá de compatibilizar a rotina estressante de liderar uma
tropa de mais de 11 mil policiais com os treinos. Ela é triatleta e gosta de
competições, inclusive de iron man, uma das provas mais difíceis do mundo. No
ano passado, o oficial esteve no World Police and Fire Games, em Los Angeles,
um importante torneio internacional para policiais civis, militares e
bombeiros. Trouxe uma medalha de ouro, em corrida de trilha, e duas de bronze,
no triatlo e na meia maratona. Ela se prepara em Brasília com o técnico Leandro
Macedo. Mas avisou que precisa agora reduzir os treinos.
Duelo partidário
Há uma batalha de bastidores entre os dois principais partidos da base do futuro governo Ibaneis: MDB e Avante. Legenda do governador, o MDB elegeu apenas um deputado distrital, Rafael Prudente. O Avante, do vice, Paco Britto, tem dois, Reginaldo Sardinha e João Cardoso. Os presidentes das duas siglas, Tadeu Filippelli e Lucas Kontoyanis, trabalham para ampliar suas bancadas e buscam os chamados desgarrados, os distritais de partidos que não atingiram a cláusula de barreira e podem migrar sem qualquer punição.
Há uma batalha de bastidores entre os dois principais partidos da base do futuro governo Ibaneis: MDB e Avante. Legenda do governador, o MDB elegeu apenas um deputado distrital, Rafael Prudente. O Avante, do vice, Paco Britto, tem dois, Reginaldo Sardinha e João Cardoso. Os presidentes das duas siglas, Tadeu Filippelli e Lucas Kontoyanis, trabalham para ampliar suas bancadas e buscam os chamados desgarrados, os distritais de partidos que não atingiram a cláusula de barreira e podem migrar sem qualquer punição.
Depois de fazer campanhas com brilho ao Palácio do Buriti, Toninho do
PSol teve desempenho fraco nas eleições deste ano para deputado distrital.
Conseguiu 3.272 votos e ficou na 99º posição. Ficou atrás das novas lideranças
do partido, como o presidente, Fábio Félix, que se elegeu com 10.955 votos.
Maria José Maninha concorreu à Câmara dos Deputados, mas também não ganhou.
Teve 6.837 votos.
O reajuste de 16,38% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF) terá impacto em cascata nos cofres públicos do Distrito Federal.
Só no Executivo, a despesa estimada é de R$ 36 milhões ao ano. Com aumento dos
contracheques dos magistrados, o teto do funcionalismo sobe e no DF não é
diferente. Hoje esse limite é de R$ 30,4 mil, correspondente a 90,25% dos
vencimentos no STF.
Agora, passará para R$ 35,3 mil. É um upgrade nos maiores salários. Conselheiros do Tribunal de Contas e procuradores do Ministério Público de Contas também passam a ganhar mais. Esses salários são correspondentes aos dos desembargadores, que chegarão agora a R$ 35,3 mil. Um gastro extra de cerca de R$ 700 mil por ano. A conta só não é maior para o caixa local porque o Ministério Público do Distrito Federal e o Tribunal de Justiça do DF são custeados pela União.
Agora, passará para R$ 35,3 mil. É um upgrade nos maiores salários. Conselheiros do Tribunal de Contas e procuradores do Ministério Público de Contas também passam a ganhar mais. Esses salários são correspondentes aos dos desembargadores, que chegarão agora a R$ 35,3 mil. Um gastro extra de cerca de R$ 700 mil por ano. A conta só não é maior para o caixa local porque o Ministério Público do Distrito Federal e o Tribunal de Justiça do DF são custeados pela União.
Ana Maria Campos - Coluna "Eixo Capital" - Correio
Braziliense