Jair Bolsonaro e Ibaneis Rocha sentaram lado a lado no Fórum de
governadores: pedido de apoio do governo federal
Ibaneis faz peregrinação em busca de recursos - Nas primeiras semanas da
transição, o próximo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha,
encontrou-se com ministros a fim de angariar verbas para projetos da capital.
Ontem, foi anfitrião de governadores eleitos e do futuro presidente da
República, Jair Bolsonaro
*Por Alexandre de Paula - Pedro Grigori
Em busca de verba para bancar os principais projetos do próximo mandato,
o governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), investiu em
reuniões em ministérios e em outros órgãos do governo federal nas três
primeiras semanas de transição. Só nesta semana, ele se encontrou com ministros
de Minas e Energia, Saúde e Cidades. Ontem, foi anfitrião de um fórum com 19
governadores eleitos nas últimas eleições. O futuro presidente Jair Bolsonaro
(PSL) participou do evento e sentou-se ao lado de Ibaneis. Na pauta, estavam o
pedido de apoio do governo federal e a definição de pautas em comum entre as
unidades da Federação.
Relatório anual do Tesouro Nacional divulgado nesta semana mostrou que o DF gasta 55% do que arrecada com a folha de pagamento de servidores. Entre as principais propostas de campanha de Ibaneis estava o reajuste salarial de 32 categorias, promessa que ele pretende cumprir. Para fazer isso sem aumentar impostos e impedir que o DF desrespeite a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governador eleito quer aumentar a arrecadação do DF e negocia com o governo federal essa viabilidade. “O DF parou de crescer nos últimos quatro anos. Tenho buscado investimento nos ministérios e vi que existem inúmeros projetos de obras paralisadas e várias outras que não foram contratadas. Temos de voltar a ter geração de renda para que esse percentual — 55% — diminua”, explicou o emedebista.
Ibaneis e os governadores eleitos de São Paulo, João Dória (PSDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), organizaram o Fórum dos governadores, que teve como principal objetivo a construção de um pacto federativo. O advogado ressalta que uma das finalidades é fazer com que os problemas da capital federal voltem a ser incluídos nos debates em âmbito nacional. “Temos regiões como o Pôr do Sol e o Sol Nascente (em Ceilândia) com IDH igual ao de várias regiões do Nordeste. Temos de recolocar o DF na discussão, mostrando para todos que aqui também existem problemas”, reforçou.
Os 19 governadores presentes firmaram acordo para lutar pela reforma da Previdência. Outro ponto comum foi o pedido pela securitização das dívidas ativas. Witzel e o governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), fizeram um apelo para que o Congresso Nacional aprove a medida, argumentando que a iniciativa pode elevar a capacidade de investimentos dos estados. Com a medida, os governos poderão transformar lotes de faturas vencidas em títulos públicos, negociadas no mercado financeiro. Dessa forma, as unidades da Federação recebem o dinheiro das cotas à vista, e a responsabilidade por cobrar o contribuinte passa para um fundo de investidores.
Caso a medida seja aprovada, segundo Wellington, os estados e o DF terão acesso a cerca de R$ 1 trilhão. Para Ibaneis, a capital tem a receber em dívida cerca de R$ 31 bilhões. “Acredito que conseguiríamos receber entre R$ 8 bilhões e R$ 12 bilhões, ou até mais. Verba que será usada para cuidar da saúde, educação, infraestrutura e geração de emprego e renda, o que recolocaria o DF no caminho do desenvolvimento”, argumentou. A lei passou pelo Senado Federal e vai a debate na Câmara dos Deputados. Os governadores esperam a aprovação da medida ainda neste ano.
Relatório anual do Tesouro Nacional divulgado nesta semana mostrou que o DF gasta 55% do que arrecada com a folha de pagamento de servidores. Entre as principais propostas de campanha de Ibaneis estava o reajuste salarial de 32 categorias, promessa que ele pretende cumprir. Para fazer isso sem aumentar impostos e impedir que o DF desrespeite a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governador eleito quer aumentar a arrecadação do DF e negocia com o governo federal essa viabilidade. “O DF parou de crescer nos últimos quatro anos. Tenho buscado investimento nos ministérios e vi que existem inúmeros projetos de obras paralisadas e várias outras que não foram contratadas. Temos de voltar a ter geração de renda para que esse percentual — 55% — diminua”, explicou o emedebista.
Ibaneis e os governadores eleitos de São Paulo, João Dória (PSDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), organizaram o Fórum dos governadores, que teve como principal objetivo a construção de um pacto federativo. O advogado ressalta que uma das finalidades é fazer com que os problemas da capital federal voltem a ser incluídos nos debates em âmbito nacional. “Temos regiões como o Pôr do Sol e o Sol Nascente (em Ceilândia) com IDH igual ao de várias regiões do Nordeste. Temos de recolocar o DF na discussão, mostrando para todos que aqui também existem problemas”, reforçou.
Os 19 governadores presentes firmaram acordo para lutar pela reforma da Previdência. Outro ponto comum foi o pedido pela securitização das dívidas ativas. Witzel e o governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), fizeram um apelo para que o Congresso Nacional aprove a medida, argumentando que a iniciativa pode elevar a capacidade de investimentos dos estados. Com a medida, os governos poderão transformar lotes de faturas vencidas em títulos públicos, negociadas no mercado financeiro. Dessa forma, as unidades da Federação recebem o dinheiro das cotas à vista, e a responsabilidade por cobrar o contribuinte passa para um fundo de investidores.
Caso a medida seja aprovada, segundo Wellington, os estados e o DF terão acesso a cerca de R$ 1 trilhão. Para Ibaneis, a capital tem a receber em dívida cerca de R$ 31 bilhões. “Acredito que conseguiríamos receber entre R$ 8 bilhões e R$ 12 bilhões, ou até mais. Verba que será usada para cuidar da saúde, educação, infraestrutura e geração de emprego e renda, o que recolocaria o DF no caminho do desenvolvimento”, argumentou. A lei passou pelo Senado Federal e vai a debate na Câmara dos Deputados. Os governadores esperam a aprovação da medida ainda neste ano.
Ibaneis Rocha e o filho João Pedro estiveram no Ministério de Minas e
Energia: auxílio para a Interbairros
Energia solar
Depois do fórum com os governadores eleitos, Ibaneis reuniu-se com o
ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. Ele pediu auxílio, principalmente
para o aterramento de cabos de transmissão de energia para a construção da via
Interbairros, que ligaria Samambaia ao Plano Piloto, passando por Águas Claras,
Taguatinga e Guará. A obra ajudaria a desafogar o trânsito da região.
Na segunda-feira, o governador eleito encontrou-se com o presidente da
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Nóbrega, para abordar o
mesmo assunto. O aterramento dos cabos de transmissão é fundamental para a
efetivação do projeto. O custo da mudança, segundo Ibaneis, seria de R$ 500
milhões. Ontem, Moreira Franco comprometeu-se em estudar a questão, e a equipe
de transição se reunirá com integrantes do Ministério. “Precisamos da
autorização da Aneel e de Furnas para fazer o aterramento dos cabos. Quero ter
essa autorização para, no começo do ano, tocar o projeto e, até abril, começar
as obras”, adiantou o governador eleito.
Ibaneis também pediu apoio para implementar programas de energia solar,
principalmente para famílias de baixa renda. Moreira Franco, segundo o futuro
chefe do Palácio do Buriti, comentou sobre a possibilidade de financiamentos
com juros mais baixos via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES). “Quero começar os programas de energia solar nas áreas mais
necessitadas, onde existem muitos gatos. Com isso, a gente pode tirar um peso
dessa sobrecarga de pagamentos para a classe média e a classe alta. Não existe
almoço grátis. Quando há distribuição e não há o pagamento dessa energia,
alguém está pagando por isso”, declarou.
No Buriti: No fim da tarde de ontem, o governador eleito do
Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), encontrou-se com o governador Rodrigo
Rollemberg (PSB) no Palácio do Buriti. O pedido para a reunião partiu de
Rollemberg. Os dois não se pronunciaram sobre o teor da conversa. Segundo a
assessoria de Ibaneis, tratou-se de uma visita de cortesia, na qual não houve
uma pauta específica.
R$ 540 milhões: Recursos que Ibaneis diz ter
conseguido com o Ministério da Saúde em reunião na terça-feira - R$ 31 bilhões - Valor estimado que o Distrito Federal
tem a receber pela dívida ativa - R$ 12 bilhões - Valor
máximo que Ibaneis espera alcançar com a securitização da dívida ativa
Canal com a população: A equipe de transição de Ibaneis
Rocha (MDB) criou um site para receber sugestões, denúncias, reclamações ou
qualquer tipo de manifestação. O endereço é http://governodetransicaodf.com.br/ .
(*) Alexandre de Paula - Pedro Grigori - Fotos:
Minervino Junior/CB/D.A.Press - Ed Alves/CB/D.A.Press - Correio Braziliense