Fórum tem como idealizadores os governadores eleitos João Dória, de São
Paulo, Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, e Wilson Witzel, do Rio de Janeiro
*Por Alexandre de Paula
Segurança na pauta dos eleitos - Na segunda edição do fórum, que reúne os futuros governadores, na
capital, serão discutidas questões relacionadas à segurança pública. Escolhido
ministro da Justiça por Bolsonaro, Sergio Moro participará do encontro, além
dos ministros presidentes do STF e do STJ
O futuro chefe do Palácio do Buriti, Ibaneis Rocha (MDB), será novamente
anfitrião do fórum de governadores eleitos, que ocorre hoje na sede da Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (no Setor de Autarquias Sul).
Organizado por Ibaneis, Wilson Witzel (PSC-RJ) e João Dória (PSDB-SP), o
encontro tratará, nessa segunda edição, principalmente da segurança pública,
uma das áreas mais sensíveis em várias unidades da Federação. Além dos próximos
governadores, confirmaram presença os presidentes do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministro Dias Toffoli; e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro
João Otávio de Noronha; o ministro Extraordinário de Segurança Pública, Raul
Jungmann; e o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro.
Ibaneis adianta que, na pauta, estarão o Fundo Nacional de Segurança e a
possibilidade de mais investimentos do Governo Federal para a área. A presença
de Jungmann, atual ministro, e de Moro, que ficará responsável pela área no
governo de Jair Bolsonaro (PSL), é uma forma de discutir a atual situação e de
se pensar quais os próximos passos, diz o governador eleito do DF. “A segurança
hoje é um problema nacional que atinge todos os nossos estados”, ressalta
Ibaneis, A relação com o Poder Judiciário também será debatida, com a presença
dos presidentes do STF e do STJ, além de Sérgio Moro, que pediu exoneração do
cargo de juiz federal para assumir o ministério.
Recursos
O governador eleito do DF destaca as questões relacionadas à capital que
colocará em debate no fórum de hoje, como a necessidade de mais recursos para
as corporações do Distrito Federal. “Além da insegurança da população, temos o
problema das nossas forças de segurança, que estão defasadas.” Ibaneis, por
exemplo, se comprometeu a conceder a paridade para a Polícia Civil em relação
com os vencimentos da Polícia Federal. Para isso, conta com recursos do Fundo
Constitucional, oriundos da União.
O avanço do crime organizado na capital federal é outra preocupação do
emedebista, que pode ter influência em outras unidades da Federação. “Tivemos
muitos crimes relacionados a explosão de caixas eletrônicos. Recentemente, foi
apreendida uma tonelada e meia de drogas. Tudo isso indica que o crime
organizado chegou ao Entorno e ao Distrito Federal”, argumenta o governador.
“Essa é uma preocupação nossa. Não queremos que Brasília se transforme num
centro de distribuição de drogas”, acrescenta.
Para Ibaneis, é fundamental que Brasília promova encontros como esse e
se mantenha em contato constante com outras unidades federativas. A busca de
recursos do Governo Federal, por exemplo, tem sido constante no trabalho do
governador eleito durante o período de transição. “Brasília, do ponto de vista
geográfico e político, tem uma representação pequena no Congresso Nacional,
temos de articular muito para que possamos demonstrar para as bancadas de
outros estados que o DF não é o paraíso do Plano Piloto que, aliás, nem é mais
um paraíso”, avalia.
O primeiro encontro entre os governadores eleitos ocorreu em 14 de
novembro. O futuro presidente Jair Bolsonaro participou do evento, em que os
representantes do DF e dos estados pediram apoio do Governo Federal. Bolsonaro
foi convidado para a segunda reunião, mas não deve comparecer.
Redução de impostos
Mesmo com a negativa da atual administração do Distrito Federal em
inserir na Lei Orçamentária Anual (Loa) as alterações que viabilizariam a
redução de tributos para o ano que vem, o governo eleito continuará tentando
garantir as mudanças ainda neste ano. O futuro secretário de Fazenda, André
Clemente, afirmou que as conversas para que os deputados distritais façam
emendas à Loa continuam. A intenção é que, assim, o projeto possa seguir adiante.
Após reunião com o secretariado, o governador eleito Ibaneis Rocha (MDB)
afirmou, na segunda-feira, que temia que as emendas de distritais para as
alterações pudesem gerar ação de inconstitucionalidade depois. Clemente, no
entanto, assegura que, no caso de mudanças ao Orçamento, não há esse risco.
“Eles não poderiam fazer a concessão direta de benefícios, a não ser em alguns
casos. Mas as alterações no Orçamento podem ser feitas e nós continuamos
trabalhando nisso”, afirmou.
Ontem, o futuro secretário se reuniu com distritais e apresentou a
parlamentares as alterações que governo quer fazer, com algumas mudanças ainda
não divulgadas em relação à proposta original. “Há manifestações favoráveis de
vários parlamentares e estamos insistindo nisso”, disse Clemente.
A ideia inicial de Ibaneis é reduzir as taxas dos impostos sobre
propriedade de veículos automotores (IPVA), transmissão causa Mortis e doação
(ITCD) e transmissão de bens imóveis (ITBI). A intenção era ainda reduzir o
Simples Nacional e o diferencial de alíquota (Difal) do ICMS com a criação de
um programa para geração de emprego.
(*) Alexandre de Paula – Foto: Ed Alves/CB/D.A.Press – Correio
Braziliense