A governadora em exercício do
DF, Celina Leão (PP), assinou hoje (25) três decretos para reestruturar a área
de saúde, para modernização, promover controle de gastos e permitir a
contratação de novos servidores. Os atos estarão publicados na edição desta
quinta-feira (26) do Diário Oficial do DF.
Uma das medidas estabelece que todos os servidores das carreiras pertencentes à Secretaria de Saúde lotados no IGES-DF (Instituto de Gestão Estratégica de Saúde) retornem à pasta.
A intenção do governo é abrir vagas para que o IGES-DF contrate mais médicos, enfermeiros e técnicos sem onerar a folha de pagamentos do instituto.
A apresentação dos servidores deve ocorrer no prazo máximo de 120 dias, sob pena da imediata suspensão das remunerações, e posterior instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de abandono de cargo.
Pelo decreto, são exceções para retorno os médicos especialistas, cuja prestação de serviço especializado seja no Hospital de Base ou no Hospital Regional de Santa Maria, desde que haja anuência da Secretaria de Saúde.
Controle de despesas: Em outro decreto, Celina Leão determina que qualquer aumento de despesa decorrente, por exemplo, de licitações, repactuação ou novos contratos, pagamentos de horas-extras, ampliação de cargas horária ou nomeações deve ser precedida de processo que aponte o impacto financeiro e orçamentário.
Modernização: Em outro decreto, Celina Leão cria um grupo executivo para propor medidas de modernização dos sistemas de gestão da Saúde do Distrito Federal.
Participam das discussões os titulares das Secretarias de Planejamento, Orçamento e Administração, Saúde e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGES-DF.
A governadora em exercício justificou as medidas: “A saúde volta a ser a prioridade número um do nosso governo. É um compromisso que eu e o governador Ibaneis assumimos na campanha e temos metas muito ousadas. Vamos continuar investindo em novos equipamentos, mas vamos dar especial atenção à gestão de pessoal”.
Segundo Celina, a queda no número de casos graves de covid-19 permite uma readequação nos serviços públicos de saúde. “Com o fim da pandemia poderemos fazer remanejamentos importantes para suprir todas as áreas. Temos ótimos servidores e contamos com eles para fazer essas mudanças tão necessárias, algumas delas inclusive determinadas pelo Tribunal de Contas do DF”, afirma a governadora em exercício.
