"Temos que preservar o interesse público". Foi assim que a líder do governo na Câmara Legislativa resumiu a retirada dos dois principais projetos do executivo que devem passar pela Casa este ano. Segundo a deputada Arlete Sampaio (PT), é preciso "esperar", para se ter "clareza" do momento que o legislativo vive, mas que, sem dúvida, "é um período de instabilidade política".
"Não sabemos ainda porque houve tanto empenho para o que o Cristiano Araújo (PTB) ganhasse a presidência da Comissão de Assunto Fundiários. O nome de Cláudio Abrantes (sem partido) era o preferido pelo governo, por significar a continuidade dos trabalhamos que vínhamos fazendo. Agora, esse projeto foi interrompido", destacou a parlamentar.
O anúncio da retirada do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) da Câmara Legislativa foi divulgado pelo governo local um dia depois que Cristiano Araújo foi eleito com três votos para a CAF. [Relembre aqui]
Em nota, o governo explicou que a "nova formatação política" da Câmara Legislativa exigiu a retirada dos projetos pelo "clima de insegurança jurídica" instalado, e que as propostas vão continuar a ser discutidas junto a sociedade. Ainda não existem prazos para que os textos voltem para o legislativo.
Holofotes
Mesmo com a articulação, o governo não conseguiu evitar a derrota de Cláudio Abrantes, que precisava apenas de mais um voto para ser reconduzido ao cargo de presidente da CAF. Agora vai continuar como membro, mas perderá o destaque quer teria caso continuasse a relatar os projetos em questão.
É na Comissão de Assunto Fundiários que os dois projetos mais importantes do governo de Agnelo Queiroz vão tramitar. O PPCUB vai normatizar a ocupação de áreas tombadas e tem o objetivo de preservar o título que Brasília recebeu, ainda em 1987, de Patrimônio Cultural da Humanidade. Já a LUOS vai determinar os parâmetros para a ocupação de terrenos urbanos em todas as cidades do DF.
Se antes o discurso era de corrida contra o tempo para aprovar os dois projetos, agora a tranquilidade parece dominar o executivo e também a líder de governo. "Não temos pressa. Vamos deixar a poeira sentar. Temos que ter clareza das coisas. E essa retirada dos projetos não vai resultar em atrasos no calendário", enfatizou Arlete Sampaio à reportagem.
Picuinha
O novo presidente da CAF viu com "naturalidade" a retirada dos projetos da Casa, mas questionou a necessidade do governo de "apontar quem está sob suspeição" uma vez que o executivo considera ter "clima de instabilidade jurídica na instituição". "Se existe instabilidade, o governador tem que dizer. Se tem suspeição sob alguma comissão ou algum deputado, ele tem que apontar", destacou ao Brasília 247 nesta quinta-feira 7.
Mas o parlamentar explicou que não se sentiu "ofendido" com o episódio, e que tudo não passa de "picuinha" política, de grupos que tentam "personalizar" os projetos que não "são de governo ou de deputados, mas sim de Brasília".
Questionado sobre a relação com o deputado Cláudio Abrantes, o distrital foi enfático: "ele não vai ser mais relator do PPCUB. É minha prerrogativa escolher, e a tendência é que eu escolha o Wellington Luiz (PPL)".
Sem dar maiores detalhes sobre sua escolha, o distrital complementou que ele próprio deve relatar o projeto da LUOS, assim que a proposta retornar à Câmara Legislativa, já que a sua aliada, Celina Leão (PSD) é da oposição.
Mesmo com as críticas, Cristiano Araújo diz estar "bem" dentro do governo Agnelo Queiroz, e que não existe previsão de deixar a base ou o PTB por conta dessas e outras insatisfações como a demissão dele da Secretaria de Desenvolvimento Econômico no fim do ano passado.
(Juliane Sacerdote_Brasília 247)