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  • segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

    Maurício de Campos Bastos, 87 anos

    Maurício Bastos deixa viúva, nove filhos, 23 netos e três bisnetos - “Morar em Brasília é de encher a alma e o coração.” Apaixonado pela capital federal, o professor, advogado e jornalista Maurício Campos Bastos dedicou mais de quatro décadas de sua vida à cidade. Foi protagonista de uma história irretocável e de uma família de prestígio. Os números impressionam: nove filhos, 23 netos e três bisnetos. Ontem, aos 87 anos, a falência múltipla dos órgãos, causada por um câncer, silenciou a voz do contador de histórias nato. Morreu em um hospital particular.

    Campos Bastos repetiu diversas vezes que o direito significa comprometer-se com a “vida plena”, no sentido de que o advogado atua para defender a vida das pessoas. Ele foi vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), de 1990 a 1992, e conselheiro, de 1993 a 1996. A tolerância era uma das suas características mais marcantes. O zodíaco explica: nascido em 21 de fevereiro de 1930, ele era do signo de peixes.

    Natural de Juiz de Fora (MG), o magistrado veio para o planalto central para consolidar a Justiça Trabalhista no Distrito Federal. Desde 1962, trabalhava na antiga Junta de Conciliação e Julgamento, depois chamada Vara do Trabalho. Quem assinou o decreto de nomeação foi o ex-presidente João Goulart, em novembro de 1972. No mesmo mês, a família se mudou para Brasília. O endereço? Um apartamento na 104 Norte.

    Casado com Cléa Caputo Bastos havia 63 anos, Maurício construiu a credibilidade de uma família de  juristas. Cinco dos nove filhos seguiram a profissão do pai no direito. Ao analisar a passagem do tempo, ele se dizia um homem de sorte. “Eu a vejo com humildade. Recebi a sorte com naturalidade, talvez por isso ela sempre me tenha aparecido”, destacou, em entrevista ao Correio, em 2013.

    Ele realmente tinha sorte. Em 1950, aos 19 anos, transmitiu a Copa do Mundo pela Rádio Industrial de Juiz de Fora. Contava o feito, mas sem a alegria do título de campeão. A taça escorreu das mãos da Seleção Brasileira, em pleno Maracanã. Conteve as emoções no apito final que consagrou o Uruguai campeão do mundo. “Vi como era a concentração dos jogadores na véspera, em São Januário. A quantidade de gente, de jogador trançando de um lado para o outro, recebendo presente. Aquele time não tinha pernas para ganhar o jogo”, resumiu, certa vez.

    Cidadão honorário
    Campos Bastos morreu cinco meses após receber uma das mais importantes condecorações da cidade: o título de cidadão honorário de Brasília. A sessão solene ocorreu em junho e foi bastante festejada. “É uma enorme honra saber que ainda foi por unanimidade. Quero repartir tudo isso com minha esposa, que é mais credora que eu, um exemplo de mulher”, ressaltou.

    Na cerimônia, autoridades, como o vice-presidente do STF, José Antônio Dias Toffoli, o vice-presidente do STJ, Humberto Martins, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, o corregedor do Tribunal de Justiça do DF,  José Cruz Macedo, e o presidente da OAB no DF, Juliano Costa Couto, comemoraram a iniciativa da Câmara Legislativa. “Foi uma noite gloriosa”, destacou Campos Bastos.


    Por Otávio Augusto – Foto: Monique Renne/CB/D.A.Press – Correio Braziliense

    domingo, 10 de dezembro de 2017

    Dobradinha com Rollemberg - Joaquim Barbosa já cogita disputar a Presidência

    Dobradinha com Rollemberg
    Uma candidatura de Joaquim Barbosa à Presidência da República pelo PSB será um trunfo e tanto para o governador Rodrigo Rollemberg. Os dois farão campanha juntos e o relator do mensalão reforçará a imagem de combate à corrupção com o ingrediente de carregar a novidade na política. O Distrito Federal, centro do poder, é uma das unidades da federação que mais viveram as denúncias envolvendo o mensalão e o julgamento do caso no STF. “Qualquer partido se sentiria honrado e engrandecido com a presença de Joaquim Barbosa em suas fileiras. Ele tem uma grande contribuição a dar ao Brasil”, disse Rollemberg à coluna.

    Joaquim Barbosa já cogita disputar a Presidência
    O ex-presidente do STF Joaquim Barbosa começa a olhar com menos resistência à ideia de se candidatar à Presidência da República. Ele tem conversado com integrantes do PSB e marcou reuniões em São Paulo nesta semana para discutir o assunto. Mais simpático à ideia de concorrer, o relator do mensalão passou a se preocupar com a imagem do dia a dia. Não quer que uma eventual informalidade ou casualidade de quem está aposentado seja registrada pelos adversários.

    Entrave com o PSDB
    Esse projeto, no entanto, pode dificultar a parceria do governador Rollemberg com o PSDB que lançará Geraldo Alckmin à sucessão de Michel Temer. Seria uma barreira para construir uma aliança que levasse a uma dobradinha com Maria de Lourdes Abadia como vice.

    Mais uma tucana no GDF
    Mas não falta empenho do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), que trabalha com afinco para ter os tucanos como aliados. Ele esteve ontem na convenção do PSDB e amanhã sairá a nomeação da nova secretária de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh). Uma tucana. Ludmila Faro foi eleita ontem para o diretório nacional. É vice-presidente do PSDB Mulher e tem forte ligação com a ex-governadora Maria de Lourdes Abadia e com Márcio Machado, ex-presidente regional do partido.


    Ana Maria Campos – Coluna “Eixo Capital” - Fotos: Ed Alves/CB/D.A.Press – Pedro Ladeira - AFP - Correio Braziliense

    sábado, 9 de dezembro de 2017

    À QUEIMA-ROUPA: Deputado Agaciel Maia (PR) Líder do governo na Câmara Legislativa

    Deputado Agaciel Maia (PR)
    Líder do governo na Câmara Legislativa

    Você acredita que o governador Rollemberg vai realmente apresentar uma proposta de reajuste para a Polícia Civil do DF?
    Acredito. O governador fez um gesto de que está se empenhando pessoalmente ao participar de audiência no Ministério do Orçamento para tratar do assunto. Ninguém marca uma audiência com técnicos e o ministro se não tiver essa intenção.

    O que o governador pediu no Ministério do Planejamento?
    A liberação do que o DF deixa de utilizar no Fundo Constitucional. Temos uma interpretação contábil de que esses recursos são do DF. Essa sobra hoje está em R$ 240 milhões. O pedido é de que seja repassado em duodécimos. Então, é perfeitamente exequível.

    O reajuste em discussão é de 14% mesmo?
    A intenção é essa. Nossa expectativa é de um sinal verde do governo federal para encaminhar a mensagem (com o reajuste) ainda neste ano. Mas se não houver tempo para votar ainda neste ano, podemos aprovar o aumento retroativo a primeiro de janeiro.

    A bola agora está com o governo federal?
    Exatamente. Sempre houve uma discussão de que o governo federal não era o empecilho, mas o governo do DF não encaminhava a mensagem. Mas agora há um sentimento de que as coisas vão caminhar. Apresentei a sugestão (de reajuste de 14% e aumento da jornada de sete para oito horas), fiz uma exposição da proposta e o governador disse: 'nessa linha eu concordo'.

    Acha que a disputa política poderá interferir no sucesso dessa proposta?
    Não acredito. Não tenho nenhuma expectativa de que esse meu empenho vai se reverter em votos da categoria. Acho apenas que a proposta é boa para todo mundo. A população poderá ter um atendimento melhor com o aumento da carga horária nas delegacias, para o governo é bom porque distensionam as relações do governador com a categoria e para os policiais civis é uma partida para chegar à paridade que eles pleiteiam. Meu trabalho tem sido a arquitetura orçamentária para atingir esse objetivo.

    De orçamento, você entende bem...
    É a única coisa que eu sei fazer na vida. Importante também ressaltar os avanços do governo nessa questão. Em três anos, o GDF saiu da zona de rebaixamento e hoje estamos na Libertadores. Foi um grande avanço.

    Você é líder do governo, mas está num partido de oposição, onde estará nas próximas eleições?
    Sou do PR e não vou mudar. Mas sempre deixei claro para o meu partido que trabalho com uma política de Estado e não de governo. Meu foco é controlar as finanças. Esse trabalho vale para o governo Rollemberg e vai valer para qualquer um no futuro.

    Então se Jofran Frejat for candidato, o que acontece?
    Sou do PR. Não vou mudar.

    Dizem que seu sonho é voltar ao Senado como senador. É isso mesmo?
    Tenho esse sonho mesmo. Vivo em função disso. Esse projeto é o que me alimenta, meu combustível.


    Ana Maria Campos – Coluna “Eixo Capital” – Foto: Ed Alves/CB/D.A.Press – Correio Braziliense

    Cidades Limpas Sudoeste, Cruzeiro e Octogonal

    Cidades Limpas chega ao Sudoeste, Cruzeiro e Octogonal - As três regiões vão receber ações de limpeza, conservação e urbanização nas próximas semanas

     O Programa Cidades Limpas chega ao Sudoeste, Octogonal e Cruzeiro, na próxima segunda-feira (11), às 8h30. A última atuação da força-tarefa deste ano fica nas três regiões até o dia 22 de dezembro.

    Foram, até agora, 28 edições do programa que tem como objetivo promover um intenso trabalho de revitalização, levando melhoria imediata do ambiente urbano por meio de ações de limpeza, conservação e urbanização no Distrito Federal.

     Coordenado pela Secretaria das Cidades, o programa conta com o apoio de 192 trabalhadores de 16 órgãos do Governo de Brasília. Na programação para execução dos serviços estão, principalmente, a recuperação de pontos de iluminação pública e o manejo ambiental para o combate ao mosquito Aedes aegypti. Além disso, as equipes farão varrição de ruas, poda de árvores, tapa-buraco, capina, roçagem, retirada de entulho e recuperação de sinalização de trânsito. A força-tarefa chega para sanar reivindicações feitas pelos moradores junto à ouvidoria da administração.

     Além da Secretaria das Cidades e da Administração Regional, o mutirão conta com Agência de Fiscalização (Agefis), Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Corpo de Bombeiros, Polícia Militar do Distrito Federal, Companhia Energética de Brasília (CEB), Departamento de Trânsito (Detran), Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novcap), Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, Subchefia da Ordem Pública e Social da Casa Militar e Diretoria de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde.

    Sobre o Programa -Lançado em novembro do ano passado, o Cidades Limpas foi oficialmente instituído por meio do Decreto Nº 38.407, de 14 de agosto de 2017, assinado pelo governador Rodrigo Rollemberg. Coordenado pela Secretaria das Cidades, o programa consiste em esforços concentrados do Governo de Brasília nas diversas regiões administrativas a fim de trazer melhorias urbanas imediatas.  “É um trabalho de constante manutenção feito pelo poder público com o apoio da população para a conservação”, enfatiza o secretário da Cidades, Marcos Dantas.

    Foram realizadas quatro edições em 2016 e 24 neste ano. Após atuar em praticamente todas as 31 regiões do Distrito Federal, para 2018, a meta é alcançar àquelas que não foram contempladas ainda e voltar às já visitadas.

    As equipes visitaram 83,5 mil imóveis orientando e conversando com a população, especialmente sobre a prevenção à dengue. A força-tarefa teve grande apoio na redução dos casos prováveis de dengue de 17.490, de janeiro a outubro de 2016, para 3.945 no mesmo período deste ano. Os números são do Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde.

    No período de um ano do Cidades Limpas, ainda foram recolhidas 250 carcaças de veículos abandonados em vias públicas.

    Também foram removidas 93,1 toneladas de entulhos, podadas 16,1 mil árvores, realizadas a manutenção, substituição e reparo em 2,4 mil pontos de rede elétrica e emitidas 747 carteiras de identidade.

    Como parte da prevenção às consequências das fortes chuvas, o Cidades Limpas desobstruiu 3 mil bocas de lobo e fez a limpeza das redes de águas pluviais.  Somando as cidades visitadas, até o momento, foram envolvidos 5.091 trabalhadores e 1.417 máquinas e equipamentos.

    Informações:
    O quê: Lançamento do Programa Cidades Limpas no Sudoeste/Octogonal e Cruzeiro - Quando: 11 de dezembro (segunda-feira), a partir das 8h30Onde: estacionamento público em frente à ARUC, próximo à Quadra 03, área especial, Cruzeiro Velho




    sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

    Parque da Cidade tem Plano de Uso de Ocupação sancionado

    O Plano de Uso e Ocupação do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek foi aprovado pelo Executivo local. O Decreto orienta a gestão e define as diretrizes para a preservação do espaço. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília-11.4.2017

    Documento orienta a gestão do espaço a longo prazo, com temas como a instalação de quiosques. Texto foi publicado no Diário Oficial do DF nesta sexta (8)

    Plano de Uso e Ocupação do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek foi aprovado pelo Executivo local. O Decreto nº 38.688, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (8), orienta a gestão e define as diretrizes para a preservação do espaço.

    Construído com a participação da sociedade, o documento define, por exemplo, as atividades que podem ser desenvolvidas no parque, estabelece a sinalização do local de acordo com o padrão da cidade e a taxa de ocupação.

    O texto, aprovado pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) em agosto, traz ainda um diagnóstico sobre os quiosques úteis e ativos e autoriza um novo acesso via Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig), que vai ajudar na fluidez do trânsito.
    Estão proibidas cobranças de estacionamento e venda, doação ou repasse a qualquer título das áreas e equipamentos do parque.
    O documento eletrônico pode ser acessado pelo >>> site da Secretaria de Gestão do Território e Habitação.
    Parque da Cidade é organizado em cinco zonas
    Inaugurado em outubro de 1978, o Parque da Cidade foi projetado pelo arquiteto e paisagista Roberto Burle Marx. Pontos do projeto original foram retomados no plano, com proposta de recuperação de espaços degradados e de plantio de espécies determinadas, por exemplo.
    Ainda resgatando as ideias de Burle Marx, o documento estabelece a organização do Parque da Cidade em cinco zonas:
    • Administrativa, que terá espaços para orientação e atendimento ao visitante, ambulatório e áreas de recreação coletiva
    • Feira, prevista para abrigar áreas para eventos
    • Lago, com locais para piqueniques
    • Cultural, com restaurantes, churrasqueiras, escadas d’água e pequenos lagos
    • Esportiva, com esportes coletivos e atividades a céu aberto, como aeromodelismo e hipismo
    Por estabelecer critérios de gestão do espaço, um futuro edital para contratação de parceria público-privada (PPP) para o local deverá ser subsidiado pelo Plano de Uso e Ocupação.
    Com 4,2 milhões de metros quadrados, o Sarah Kubitschek é o segundo maior parque urbano do mundo, superado apenas pelo Phoenix Park, em Dublin, na Irlanda.
    O local recebe, em média, 14 mil pessoas de segunda a sexta-feira e 37 mil nos fins de semana. Em eventos especiais, o público sobe para 80 mil.
     Foto Google





    Agência Brasília

    ELEIÇÕES 2018 » Rollemberg começa a montar chapa

    Conversas e aproximações: Tiago Coelho, presidente do PSB, Eduardo Brandão, do PV, Rollemberg, Abadia, do PSDB, e Augusto Carvalho, do Solidariedade

    *Por Ana Viriato  

    De olho em um novo mandato, governador intensifica negociações com os principais aliados. Depois de se aproximar de Maria de Lourdes Abadia, trabalha para fazer de Ronaldo Fonseca senador no ano que vem

    A coligação que emplacou Rodrigo Rollemberg (PSB) ao Palácio do Buriti não deve se repetir em 2018, como sinaliza a debandada de aliados do governador nos três últimos meses (leia Memória). Por isso, a menos de um ano das eleições, o chefe do Executivo local intensificou as articulações para reestruturar sua base, com a inclusão de novos partidos — pendente de alianças nacionais —  e a cessão de mais espaço às legendas que o apoiaram durante a gestão.

    O socialista concentra esforços, principalmente, para viabilizar a candidatura de Maria de Lourdes Abadia (PSDB) à vice-governadoria e do deputado federal Ronaldo Fonseca (Pros) ao Senado. As siglas PV e Solidariedade também devem compor uma eventual chapa para cargos majoritários.  

    A negociação com os tucanos depende diretamente das composições nacionais. O PSB avalia apoiar a candidatura ao Palácio do Planalto do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Mas os socialistas ainda não fecharam questão sobre o tema e podem estar ao lado, ainda, da Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, ou do PDT, de Ciro Gomes.

    A maioria dos integrantes da classe política, entretanto, aposta na aliança entre PSB e PSDB. Nesse caso, Rollemberg e Abadia receberiam a benção das respectivas siglas para uma dobradinha no Distrito Federal.

    A ex-governadora esquiva-se ao falar sobre a possibilidade. “Tudo é possível. Pendurei minhas chuteiras várias vezes, mas o partido sempre me provoca para ir à luta”, disse a fundadora do PSDB-DF. O chefe do Palácio do Buriti investe pesado na aproximação. São recorrentes os encontros com Geraldo Alckmin para falar sobre a possível aliança nacional.

    Em Brasília, Rollemberg criou a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos especialmente para abrigar Abadia. “A iniciativa nada tem a ver com a perspectiva de 2018. Trata-se apenas de uma parceria para cuidar de questões relativas a comunidades carentes, como Estrutural, Sol Nascente, Pôr do Sol, Buritizinho”, despista a tucana.

    Em relação ao Pros, a missão de Rollemberg é reverter a decisão de Ronaldo Fonseca, que não pretende concorrer nas eleições de 2018. O governador trabalha para tê-lo como candidato ao Senado em sua chapa. Esse, aliás, também é o desejo do próprio partido. A possibilidade da aliança em 2018, garantem integrantes da sigla, está em 90%. “Ele (Rollemberg) acha que se decidirmos fechar com o governo, poderíamos incentivar outras legendas a fazê-lo também”, destaca Fonseca.

    Por meio da parceria com o deputado federal, o governador conseguiria “puxar” votos do segmento evangélico, uma vez que Ronaldo Fonseca é presidente da Assembleia de Deus de Taguatinga e detém grande influência no meio. Segundo dados da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) de 2016, há 830 mil evangélicos no DF.

    Provável time para 2018
    Maria de Lourdes Abadia (PSDB) - Cargo: vice-governadora - O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) criou a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos para abrigar a tucana. A pasta tem enfoque social, uma das bandeiras da fundadora do PSDB-DF ao longo da trajetória política. Abadia é amiga particular de Geraldo Alckmin (PSDB), pré-candidato à Presidência da República e possível aposta da Executiva Nacional do PSB para 2018. Se efetivada a parceria, é a ex-governadora quem deve fazer uma dobradinha com o chefe do Palácio do Buriti nas próximas eleições.
    Ronaldo Fonseca (Pros) - Cargo: senador - O deputado federal garante que são mínimas as chances de entrar como protagonista na disputa política de 2018. Ainda assim, Rodrigo Rollemberg trabalha para reverter a decisão. O desejo do governador é emplacá-lo como candidato e, consequentemente, puxar para a chapa aos cargos majoritários os votos do segmento evangélico. Ronaldo Fonseca é presidente da Assembleia de Deus de Taguatinga e detém grande influência no meio — em 2014, conseguiu a reeleição com o terceiro maior número de votos: 84.583 eleitores.
    Chico Leite (Rede) - Cargo: senador - O distrital apresenta-se como pré-candidato ao Buriti, conforme é o desejo da Rede. Mas, efetivamente, trabalha pelo Senado. Se a legenda, que tem Marina Silva como pré-candidata ao Palácio do Planalto, receber o apoio do PSB em nível nacional, Chico Leite deve compor uma chapa com Rollemberg. Bandeiras como combate à corrupção e transparência poderiam ser ostentadas pela parceria, que, até então, está distante de escândalos políticos.
    Eduardo Brandão (PV) - Cargo: vice-governador ou senador - Engenheiro civil e empresário, o presidente do PV-DF pretende garantir ao partido um espaço na chapa majoritária. O histórico com a política é extenso, uma vez que milita há 27 anos. Ele chegou, até mesmo, a disputar o Palácio do Buriti em 2010, mas acabou derrotado por Agnelo Queiroz (PT). Além de Brandão, o ex-presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e vice-presidente do diretório regional da sigla, Nilton Reis, pode ser o candidato da legenda.
    Memória

    Realinhamento
    Rodrigo Rollemberg enfrentou uma debandada de aliados neste ano. Em pouco mais de dois meses, deixaram a base de apoio três partidos — PDT, PSD e Rede. Entre as justificativas, as siglas elencaram “falta de pertencimento à gestão”, “pouco espaço na administração pública” e “insatisfação com as decisões do chefe do Buriti”.

    O governador ficou isolado, rodeado apenas por legendas de menor expressão. A maioria delas, inclusive, sinaliza o desembarque próximo, como PRB, Podemos e PHS. Com os distanciamentos, resta a Rollemberg investir pesado nas coalizões nacionais para que os efeitos dos acordos interfiram nas movimentações do meio político local.

    Solidariedade mantém apoio
    Entre os partidos que integraram a coligação Somos todos por Brasília, em 2014, apenas o Solidariedade, do deputado federal Augusto Carvalho, permaneceu ao lado do governador Rodrigo Rollemberg. “É prematuro deixar a base neste momento. O que estamos vendo ultimamente é apenas a fogueira das vaidades. A administração, de fato, foi difícil nos primeiros anos, devido à crise. Mas vemos um cenário de melhorias. Apoiamos um projeto vitorioso e não vejo por que sair agora”, pontuou Carvalho.

    O projeto do Solidariedade, por ora, inclui apenas a construção de uma bancada nas Câmaras Federal e Legislativa. O partido precisa sobreviver às regras impostas pela reforma política, como a cláusula de barreira, norma que restringe o acesso ao Fundo Eleitoral dos partidos que não alcançarem determinada representação de deputados federais. Dessa forma, Augusto Carvalho deve concorrer à reeleição.

    O PV, comandando em Brasília por Eduardo Brandão, também mantém conversas com Rodrigo Rollemberg e pode fechar com o PSB para as próximas eleições. A parceria, contudo, está condicionada à participação do partido na chapa para os cargos majoritários. “Entendemos que podemos pleitear isso. Temos bons quadros. Queremos governar junto. Quando colocamos uma candidatura, há responsabilidade sobre o projeto”, destacou o presidente da sigla.

    Com a pré-candidatura do distrital Israel Batista (PV) ao cargo de deputado federal, os nomes do PV para a vice-governadoria ou o Senado seriam o ex-presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) Nilton Reis, o ex-candidato a vice-governador Luiz Maranhão, ou o próprio Eduardo Brandão, que chegou a mirar o Palácio do Buriti nas eleições de 2010, mas acabou derrotado por Agnelo Queiroz.

    Retorno

    Outra possibilidade é a de a Rede Sustentabilidade ter de retornar à base aliada de Rodrigo Rollemberg, caso o PSB apoie a candidatura à Presidência da República de Marina Silva. Nesse caso, o partido que desembarcou do governo no último mês, e entregou os cargos ocupados por correligionários, lançaria o distrital Chico Leite como candidato ao Senado pela chapa do chefe do Executivo local. “Se isso acontecer, claro que influenciará nossas decisões a nível local. Mas há discordância quanto a várias decisões do governo. Tudo isso vai ser ponderado no caminho para 2018”, destacou o parlamentar.

    Por ora, a prioridade da Rede é viabilizar a aliança com o PDT, do presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle, e o PV, de Eduardo Brandão. Os partidos detêm grande afinidade e integram o mesmo bloco parlamentar na Câmara Legislativa. Para firmar a possível coligação, porém, é necessária a aglutinação de mais siglas e a batida do martelo sobre os apoiadores da candidatura de Marina Silva.


    (*) Ana Viriato – Fotos: Antonio Cunha/CB/D.A.Press – Minervino Júnior/CB/D.A,.Press – Correio Braziliense

    quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

    Brasília da humanidade, há 30 anos

    Título da Unesco tem sido fundamental na preservação do Plano Piloto conforme o desenhado por Lucio Costa e executado no governo de Juscelino Kubitschek, de 1956 a 1960
    Primeira (e ainda única) cidade moderna com tal honraria, a capital do país foi inscrita na lista de Patrimônio da Unesco em 7 de dezembro de 1987. Coube a um arquiteto francês a defesa candanga no processo de tombamento

    *Por Renato Alves

    Nunca havia aparecido uma candidata tão nova. Com apenas 27 anos e ainda em formação, Brasília não tinha a história de uma Paris. Nem monumento antigo como a Acrópole de Atenas. Tampouco um conjunto arquitetônico como o de Roma. Era uma ousadia e tanto a capital brasileira entrar para o seleto grupo das cidades com o título de Patrimônio Cultural da Humanidade da Unesco, o braço da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Educação, Ciência e a Cultura. Mas o reconhecimento veio, em 7 de dezembro de 1987.

    Passados 30 anos, a primeira cidade moderna a receber tal honraria, Brasília sofreu agressões das mais diversas formas. Viu brotar cidades não planejadas e a ocupação de áreas onde não deveria haver construções de tipo algum. Mas o título da Unesco se mostrou fundamental na preservação do Plano Piloto conforme o desenhado por Lucio Costa e executado à risca no governo de Juscelino Kubitschek, que em 21 de abril de 1960 inaugurou uma nova forma de se viver no Brasil e garantiu aos moradores da capital uma qualidade de vida única no país.

    Sem proteção
    Até então, o título da Unesco havia sido concedido só a cidades construídas antes do século 20. A proposta, feita sob a iniciativa do então governador de Brasília José Aparecido de Oliveira, foi examinada e aprovada pelo Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco com base na documentação oferecida pelo governo da capital e em relatório do arquiteto francês León Pressouyre,  do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), relator do processo da candidatura candanga. 

    Nos documentos, Brasília apresentou as principais características e os valores do plano urbanístico. Virtude referendadas por Pressouyre, em maio de 1987. Ele, porém, apontou a vulnerabilidade da nova capital ante as pressões do desenvolvimento predatório que ameaçava (e ainda ameaça) com a descaracterização. Brasília sequer tinha proteção nacional. 
    Tesourinha no Eixão: um dos símbolos de uma cidade planejada com quatro escalas de concepção urbana integradas de forma harmoniosa

    Gênio criativo
    O comitê da Unesco reconheceu a obra-prima do gênio criativo humano e exemplo eminente de conjunto arquitetural que representava período significativo da história, um marco do movimento moderno. Mas, para ganhar o título de patrimônio mundial, precisava de leis para protegê-la de alterações e deturpações. A cidade construída em 1.296 dias, a partir de 1956, não contava com essa cobertura. Não havia nada que a livrava dos males da especulação imobiliária e de outras ameaças. 

    Ao tomar conhecimento desse entrave, José Aparecido de Oliveira publicou o decreto, em outubro de 1987, regulamentando a Lei n° 3.751, de 13 de abril de 1960, de preservação da concepção urbanística de Brasília. Em síntese, a lei manda respeitar as quatro escalas que definem os traços essenciais da capital, ou seja, as quatro dimensões dos quatro modos de viver na cidade. 

    Criadas por Lucio Costa para organizar o sítio urbano que havia apresentado no concurso público aberto pelo Governo Federal para escolher o projeto da nova capital brasileira, as escalas são definidas como monumental (a do poder), residencial (das superquadras), gregária (dos setores de serviços e diversão) e bucólica (das áreas verdes entremeadas nas demais, incluindo a vegetação nativa). Com elas, o urbanista deixou claro as funções de cada espaço da cidade, definindo os setores de trabalho, moradia, serviços e lazer, em harmonia com a natureza.

    Era justamente esse conceito o grande trunfo de Brasília, que trazia um desenho único de cidade. Diferentemente do que muitos pensam, seria tombado o projeto urbanístico de Lucio Costa e não os prédios modernistas de Oscar Niemeyer. Esses viriam a ser protegidos por meio de outra leis. Mas as obras de Niemeyer contribuíram para a conquista do título da Unesco. Os representantes da organização ressaltaram que cada elemento — da arquitetura das áreas residenciais e administrativas à simetria dos edifícios — dos traços de Niemeyer estavam em harmonia com o desenho geral da cidade.  Assim como o plano de Lucio, a Unesco considerou os prédios inovadores e criativos.

    EUA contra
    A definição da candidatura de Brasília aconteceu em 7 de dezembro de 1987, em Paris, na 11ª Reunião Ordinária do Comitê do Patrimônio Mundial. Vinte e um integrantes do Comitê estavam no plenário. A representante dos Estados Unidos, Susan Reccem, se manifestou contra a inclusão de Brasília na lista de patrimônio da humanidade. Ela chamou a atenção do plenário para o parágrafo 29 das Orientações para a aplicação da convenção do patrimônio mundial, no qual se indicava o adiamento do exame das cidades do século 20 para depois que os sítios históricos tradicionais fossem  protegidos.

    Mais uma vez, León Pressouyre saiu em defesa de Brasília. Ele argumentou seria proteger uma obra singular, moderna, única cidade construída no século 20 a partir do nada (o francês usou a expressão latina ex-nihilo) para ser a capital do país. Houve um silêncio. Sinal da aprovação consensual da proposta. Mais uma ou duas considerações e Brasília se transformou em patrimônio cultural da humanidade. Continua a única não secular com tal honraria.

    Históricas
    No caso do Brasil, Ouro Preto (em 1980), até então, detinham tal título o centro histórico de Olinda (1982), as ruínas jesuítico-guaranis de São Miguel das Missões (1983), o centro histórico de Salvador (1985) e o Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, em Congonhas (1985).

    Avião, pássaro gigante, borboleta
    Para muitos, o Plano Piloto lembra um avião. Mas Lucio Costa o comparava a  uma borboleta. O arquiteto Leon Pressouyre, o relator da candidatura de Brasília ao título da Unesco, viu “um pássaro gigante voando em direção ao sudeste”. O certo é que o tombamento protegeu uma ideia de liberdade. O projeto de Lucio Costa é baseado em quatro escalas (veja quadro). A bucólica é uma das mais importantes e traduz o espírito de Brasília como cidade-parque, com extensas faixas de gramado e áreas verdes, canteiros e regiões arborizadas. 

    A Unesco tombou 13 itens do Plano, com a seguinte delimitação geográfica em 112.25 quilômetros quadrados: a leste, vai até a orla do Lago Paranoá, a oeste até a Estrada-Parque Indústria e Abastecimento (Epia), ao sul para no córrego Vicente Pires e, ao norte, no córrego Bananal.

    Além das Asas Sul e Norte, fazem parte da área tombada a Candangolândia, o Sudoeste, a Octogonal, o Cruzeiro e os setores de clubes. Todos têm de seguir a escala urbanística e o plano diretor. É proibido, por exemplo, colocar grades que impeçam a circulação de pessoas por meio de pilotis de prédios. Nos últimos 30 anos, leis distritais e federais reforçaram a proteção ao plano de Lucio Costa. Tombaram até árvores. Mas houve fortes ameaças a características fundamentais da cidade, como o acesso livre à orla do Lago Paranoá e a tentativa de se aumentar o gabarito dos blocos das superquadras para sete andares. 
    As escalas do Plano Piloto
    O projeto de Lucio Costa divide Brasília em quatro escalas de concepção urbana:

    Gregária 
    Representada pelos setores de convergência da população: comercial, bancário, de diversões e cultura, hoteleiro, médico-hospitalar, de rádio e televisão. Tem como ponto central a Plataforma Rodoviária, traço da união de Brasília com as demais cidades do DF e Entorno.

    Monumental 
    Traduz Brasília como centro de decisões do poder, com os ministérios e outros prédios públicos às margens do Eixo Monumental. Já a escala gregária representa o coração da cidade, na região em torno da Rodoviária do Plano Piloto.

    Residencial 
    Representa o novo conceito de moradia desenvolvido pelo urbanista, cujo símbolo maior são as superquadras. Pelo projeto, cada unidade de vizinhança teria comércio, igreja, escola e outros equipamentos comunitários. 

    Bucólica 
    Permeia as outras três. São os gramados, praças, jardins, áreas de lazer, orla do Lago Paranoá - os espaços destinados ao deleite, descanso e devaneio, que dão à Brasília o título de cidade parque.


    (*) Renato Alves - Fotos: Bento Viana - Breno Fortes/CB/D.A.Press - Google - Correio Braziliense

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