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  • quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

    SEMA abre consulta pública sobre Plano Distrital de Educação Ambiental

    Consulta aberta à população ficará disponível até 8 de março A Educação Ambiental (EA) no Distrito Federal está alcançando mais um marco em sua história com a elaboração coletiva do Plano Distrital de Educação Ambiental (PDEA). A Secretaria de Meio Ambiente (SEMA/DF) abriu consulta pública para contribuições da população até o dia 08 de março. Para participar basta acessar o site >>>> www.consultapublicavirtual.df.gov.br e se cadastrar.  

    Com o uso de metodologias colaborativas, a elaboração do PDEA vem suprir uma lacuna da Política de Educação Ambiental do DF (Lei 3.833 de 2006): a da formulação de um documento afirmativo com metas e ações que orientem a política pública de educação ambiental. De forma dinâmica, ele prevê ainda a necessidade de atualizações e revisões periódicas, a partir da avaliação de indicadores.

    “Queremos que esse documento construído de forma conjunta, fomente ações e parcerias em prol da valorização de nossa identidade e noção de pertencimento ao Cerrado, para que dessa forma possamos ter clareza de como preservar e conservar nosso importante bioma”, explica o secretário de Meio Ambiente, Igor Tokarski.

    Em 2015, a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Distrito Federal (CIEA-DF), instância consultiva e deliberativa do DF para a Educação Ambiental, aprovou como meta prioritária a elaboração do Plano. De forma participativa definiu-se que o objetivo geral do PDEA  é oferecer subsídios para a implementação da Política de Educação Ambiental no DF, com ênfase na conservação da sociobiodiversidade do Cerrado, na valorização do diálogo de saberes e na garantia dos direitos coletivos em direção à construção de sociedades sustentáveis, justas e solidárias.

    Entre as 9 ações propostas no PDEA estão a articulação institucional, mobilização social e aporte de recursos; educação ambiental no ensino formal; formação de educadores e educadoras ambientais e o desenvolvimento e difusão de estudos, pesquisas e experimentações em educação ambiental. 




    Assessoria de Comunicação Social - Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEPN 511, Bloco C, Edifício Bittar, 4° andar  061 3214-5602 -  061 99360-2835

    Sorteio definirá os 16 mil participantes da 48ª Corrida de Reis


    Interessados devem fazer a pré-inscrição das 14 horas de quarta-feira (21) até as 23h59 de domingo (25). Inscrições para a corrida mirim vão até amanhã, às 16 Horas


    As pré-inscrições para a 48ª Corrida de Reis começam nesta quarta-feira (21), às 14 horas. Neste ano, os interessados terão cinco dias — até as 23h59 de domingo (25) — para fazer o cadastro e participar do sorteio eletrônico que vai preencher as 16 mil vagas da competição.

    O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (20) pela secretária do Esporte, Turismo e Lazer, Leila Barros, em entrevista coletiva no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Podem participar pessoas a partir de 16 anos de idade.

    A prova ocorrerá em 3 de março. A largada será às 19 horas em frente ao Ginásio Nilson Nelson, com percursos de 6 e 10 quilômetros, passando por pontos turísticos da capital federal, como a Esplanada dos Ministérios e o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha.

    Novidade neste ano, o sorteio eletrônico é o método utilizado nas principais maratonas do mundo, como Nova York, Londres, Berlim, Tóquio e Chicago. O corredor contemplado receberá um e-mail comunicando a validação da inscrição, e o resultado estará no site da Secretaria do Esporte.

    A secretária da pasta, Leila Barros, destacou que a corrida é tradição em Brasília há 48 anos. “Ela marca a abertura do calendário esportivo da cidade”, disse.

    “A cada ano, temos mais participantes para a categoria adaptada”, observou o diretor-técnico da corrida, Francisco Xavier.

    Como funcionarão o sorteio eletrônico e a corrida
    Será permitida apenas uma inscrição por pessoa (com o CPF), e ela poderá escolher somente uma distância, 6 ou 10 quilômetros. As categorias se dividem em geral, andante e cadeirante.

    Os três primeiros colocados masculino e feminino na prova de 10 km e adaptado receberão prêmios em dinheiro. Todos que cruzarem a linha de chegada ganharão medalha.

    Na corrida de 6 km, os participantes retornarão na altura da Rodoviária do Plano Piloto. Na de 10 km, os atletas passarão pela rodoviária e voltarão perto da Alameda das Bandeiras, na Esplanada dos Ministérios.

    Os kits – com sacola, camiseta, número de peito e chip – serão entregues com instruções da competição em 1º e 2 de março, das 11 às 19 horas, no Ginásio Nilson Nelson.

    Regras para a corrida mirim
    A versão mirim da Corrida de Reis ocorrerá em 24 de fevereiro às 9 horas no estacionamento do Ginásio Nilson Nelson, com percurso de 300 metros.

    As pré-inscrições serão desta terça-feira (20) até quarta-feira (21), às 16 horas. O sorteio será também no dia 21, às 16 horas, com divulgação até as 17 horas do mesmo dia. Haverá mil vagas disponíveis para crianças de 5 a 12 anos.

    Os responsáveis serão avisados por e-mail ou poderão consultar o site de inscrições. Serão 50 baterias, todas com premiação: os primeiros de cada uma ganharão uma bicicleta, e o restante, medalhas.

    Os kits com sacola, camiseta, boné e número de peito serão entregues no dia da corrida, a partir das 7 horas, na Tribuna de Honra do Ginásio Nilson Nelson.

    Premiação em dinheiro
    Categoria geral (10 km) — masculino e feminino
    1º lugar          R$ 4 mil
    2º lugar          R$ 2 mil
    3º lugar          R$ 1 mil
    4º lugar          R$ 500
    5º lugar          R$ 300

    Categoria adaptada — cadeirante masculino e feminino
    1º lugar          R$ 1 mil
    2º lugar          R$ 500
    3º lugar          R$ 300

    Categoria adaptada — andante masculino e feminino
    1º lugar          R$ 1 mil
    2º lugar          R$ 500
    3º lugar          R$ 300

    Pré-inscrições para a 48ª Corrida de Reis - Adultos e adaptado
    Das 14 horas de 21 de fevereiro (quarta-feira) às 23h59 de 25 de fevereiro (domingo)
    Pré-inscrição pelo site www.corridadereisbrasilia.com.br
    Sorteio eletrônico
    26 de fevereiro (horário a definir)

    Mirim
    Das 10 horas de 20 de fevereiro (terça-feira) às 16 horas de 21 de fevereiro (quarta-feira)
    Pré-inscrição pelo site www.corridadereisbrasilia.com.br
    Sorteio eletrônico
    21 de fevereiro
    Às 16 horas








    Fonte e fotos: Agência Brasília 

    Luzia de Paula participa do lançamento do Programa Escolas Limpas em Ceilândia


    Luzia de Paula participa do lançamento do Programa Escolas Limpas em Ceilândia
    A deputada distrital Luzia de Paula participou da cerimônia de abertura dos trabalhos do programa Escolas Limpas. A cerimônia de lançamento ocorreu no Centro de Ensino Médio 3, em Ceilândia Sul.
    O Escolas Limpas fará a revitalização das escolas da rede pública de ensino e trará melhorias para as escolas, assim como o Programa Cidades Limpas tem trago para as regiões administrativas. Ceilândia foi a primeira região administrativa a ser contemplada e terá 12 instituições atendidas.
    O foco do Escolas Limpas são as escolas com necessidades mais urgentes indicadas pelas respectivas regionais de ensino. Os colégios vão receber serviços como poda de árvore, limpeza de calhas, roçagem e corte do mato alto, revitalização da iluminação e da sinalização horizontal e vertical.
    Algumas unidades têm empresas que já executam serviços semelhantes. Nesses casos, a atuação dos órgãos públicos é sobre o que os contratos não contemplam.
    Além da deputada Luzia de Paula e do governador Rodrigo Rollemberg, o evento contou com a presença do secretário das Cidades, Marcos Dantas; e do secretário de Educação, Júlio Gregório Filho, entre outras autoridades.

    Fonte: Gabinete Luzia de Paula


    À QUEIMA-ROUPA: Deputado federal Rogério Rosso (PSD/DF)


    Deputado federal Rogério Rosso (PSD/DF)

    Existe alguma chance de a Reforma da Previdência voltar à pauta do Congresso neste ano?
    Absolutamente nenhuma chance de alteração constitucional enquanto estiver em vigência a intervenção no Rio de Janeiro. A equipe econômica do governo federal já fala em alterar regras previdenciárias por projeto de lei. Estamos atentos a isso.

    A intervenção federal no Rio foi uma saída honrosa para o presidente Michel Temer retirar a reforma da Previdência da pauta?
    Há mais de ano que afirmo publicamente que o governo não tem os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência. De outro lado, essa questão de intervenção no Rio de Janeiro não é assunto novo e me pareceu ser inevitável. Um tiro, dois alvos.

    Acha que a intervenção vai reprimir a onda de violência no Rio e tirar o poder do crime organizado?
    Existem estados, como o Ceará, por exemplo, que está com uma crise igual ou pior do que a do Rio de Janeiro. O Brasil todo está em crise na segurança pública. As Forças Armadas são organizadas e competentes. Com estrutura financeira, administrativa e técnica e segurança jurídica, é impossível não termos melhores resultados.

    Você assumiu o governo do DF em meio a um pedido de intervenção federal na capital do país em decorrência das denúncias da Operação Caixa de Pandora. Acha que naquele momento havia necessidade de uma intervenção no DF?
    Lutamos e trabalhamos muito para evitar a intervenção naquele momento. Diferente do Rio de Janeiro, que a intervenção é na segurança, em 2010, o STF julgou a intervenção que era uma ação da PGR em toda a administração. Felizmente, o Supremo votou contra a intervenção e o DF e sua população mantiveram seus direitos, autonomia financeira e administrativa.

    Por que a reforma da Previdência fracassou?
    Começou errada, com um texto muito duro, injusto e sem sensibilidade social e política. A primeira impressão é a que ficou. A questão das denúncias também reduziru a base do governo e dificultou ainda mais os debates.

    Você está sendo chamado de coveiro da Reforma. É isso mesmo? Ajudou a enterrá-la?
    Em todos os momentos, trabalhei para mostrar para o governo as incoerências e injustiças do texto. Muitos parlamentares acompanharam e apoiaram nosso trabalho. As entidades organizadas dos servidores foram fundamentais também.

    Que pontos da reforma eram inaceitáveis para os servidores?
    Não ter uma regra de transição para quem entrou no serviço público antes de 2003 foi um dos principais erros do texto. A pensão por morte (acúmulo de aposentadoria) também foi crucial no embate. Muita injustiça em um texto só.

    Acha que a reforma da Previdência vem mais forte no próximo governo e com medidas mais radicais?
    Inevitável esse tema nas eleições presidenciais. O próximo Congresso seguramente terá muito trabalho nesse sentido.

    Temer, na sua opinião, é candidato à reeleição?
    Caminha a passos largos para isso.

    Ana Maria Campos – Coluna “Eixo Capital” – Foto: André Violatti/CB/D.A.Press – Correio Braziliense



    terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

    ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS » Eleições apenas em 2022


    "Não tínhamos saído dos limites da LRF, que é o que está nos permitindo fazer as contratações necessárias para garantir a profissionalização nas administrações regionais e, com isso, fazer o segundo passo, que é a eleição dos administradores" Rodrigo Rollemberg, governador do DF

    O governador enviou aos distritais um projeto com as regras para o pleito que escolherá os administradores regionais. Candidatos vão precisar ser ficha limpa e morar na cidade

    Por » Bruno Lima

    A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deve começar a discutir hoje um projeto de lei que estabelece eleições diretas para administradores regionais. Após vetar, no começo do mês, uma proposta aprovada pelos deputados distritais que previa o pleito, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) enviou ontem à Casa um texto com novas regras para a seleção. Caso seja aprovada, a medida passará a valer nas eleições de 2022.

    O texto vetado no início do mês era de autoria do deputado Chico Vigilante (PT) e estabelecia que os administradores seriam escolhidos pelo governador a partir de uma lista tríplice, formada pelos candidatos mais votados de cada região. A medida também previa que a eleição fosse realizada três meses após a posse do próximo governador.

    Se os deputados derrubarem o veto, o projeto do Executivo pode ir direto à votação no Plenário. Caso o veto seja mantido, o governo precisará do aval de, ao menos, 13 distritais para que a proposta comece a tramitar nas comissões. Se ao menos 13 distritais votarem contra o veto, o projeto começa a tramitar pela Casa. “Vamos conversar sobre essa matéria na reunião de líderes e ver se há acordo em relação ao veto”, adiantou o presidente da CLDF, deputado Joe Valle (PDT).

    Menos custo
    Para justificar o veto, Rollemberg argumentou que a medida não criava, de fato, uma eleição direta e que a proposta deveria ser elaborada pelo Executivo local e não pelo Legislativo. Também alegou que a votação deveria acontecer nas eleições de cargos eletivos para evitar custos aos cofres públicos. “Uma eleição descasada de uma eleição para governador, deputado federal e distrital vai gerar uma despesa muito grande para o Estado. Essa eleição deve ser comandada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e com as eleições para governador”, defendeu o socialista.

    Para concorrer, os candidatos deverão preencher os requisitos da legislação eleitoral — inclusive ser ficha limpa e morar na cidade que pretender administrar. Promessa de campanha de Rollemberg em 2014, ele disse que o projeto demorou a ser elaborado por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impedia o governo de realizar concursos.

    Rollemberg adiantou que a Secretaria de Planejamento vai lançar, em breve, um edital para concurso de servidores das administrações regionais, hoje ocupadas em sua grande maioria por cabos eleitorais dos deputados que controlam politicamente o órgão. “Não tínhamos saído dos limites da LRF, que é o que está nos permitindo fazer as contratações necessárias para garantir a profissionalização nas administrações regionais e, com isso, fazer o segundo passo, que é a eleição dos administradores”, detalhou Rollemberg.

    A proposta ainda determina que, para exonerar um administrador, o governador precisará da aprovação da maioria do Plenário da CLDF. Nesse caso, assumiria o cargo o segundo colocado na eleição. O texto também sugere a criação de conselhos comunitários para fiscalizar as ações dos administradores.



    (*) Bruno Lima – Foto: Renato Araújo (Agência Brasília) - Correio Braziliense





    Dívida impede soltura de Gim Argello


    O ex-senador está preso em Curitiba desde abril de 2016: dinheiro em troca de não convocação em CPIs

    Condenado a 11 anos e oito meses na Lava-Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-senador do DF não pode ir para o semiaberto porque não pagou multa de R$ 1,5 milhão imposta pelo juiz Sérgio Moro

    Por » Bruno Lima

    Uma dívida de quase R$ 1,5 milhão impede o ex-senador Gim Argello de deixar as celas da Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná. Preso em Curitiba desde abril de 2016, durante a Operação Vitória de Pirro, no âmbito da Lava-Jato, o político brasiliense teve a pena reduzida em segunda instância e poderia passar ao regime semiaberto por ter cumprido um sexto da condenação, mas a pendência do pagamento da multa imposta pelo juiz Sérgio Moro fez com que a Vara de Execuções penais rejeitasse o pedido da defesa.

    De acordo com o Tribunal de Justiça do Paraná, apesar de cumprir alguns requisitos para deixar o regime fechado — como bom comportamento e ter cumprido parte da sentença — Gim Argello precisa quitar o valor para desfrutar do benefício.

    Em outubro de 2016, Sérgio Moro condenou Gim Argello por vender facilidades na CPI da Petrobras a empresas investigadas na Lava-Jato. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), ele recebia dinheiro de dirigentes de empreiteiras para não convocá-los a depor na CPI do Senado para apurar crimes ocorridos na Petrobras e na CPMI, instaurada no Senado e na Câmara, para apurar as denúncias em 2014. Na decisão, Moro destacou que o “condenado, em vez de cumprir com seu dever, aproveitou o poder e oportunidade para enriquecer ilicitamente, dando continuidade a um ciclo criminoso”.

    Mais propinas
    De acordo com a denúncia, Argello teria pedido a Ricardo Ribeiro Pessoa, dirigente da UTC Engenharia, R$ 5 milhões, que foram pagos na forma de doações eleitorais registradas a partidos indicados pelo ex-senador. Walmir Pinheiro Santana, diretor financeiro da UTC Engenharia, auxiliou Ricardo Ribeiro Pessoa nos pagamentos. O réu também teria solicitado propina a outras empreiteiras, mas estas não teriam realizado o pagamento. Moro sentenciou Argello a 19 anos de prisão e ao pagamento de multa de R$ 1,495 milhão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação.

    No entanto, em novembro de 2017, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região anulou a condenação por obstrução e reduziu a pena do ex-senador para 11 anos e oito meses. Com a decisão dos desembargadores da 8ª Turma, Gim passou a ter condições de cumprir a pena em regime semiaberto, mas como não pagou a multa imposta em primeira instância, não pode deixar a cadeia. “Como qualquer preso, a pessoa que tem um sexto de pena cumprido tem o direito a progressão de pena. Isso é um pleito que já está na Vara de Execuções Penais do Paraná, mas não tem prazo para ser analisado. Ele já reúne as condições objetivas para a progressão”, explicou o advogado de Gim, Marcelo Bessa. 

    O defensor, no entanto, não informou se o cliente tem a quantia suficiente para pagar a multa e gozar do benefício.



    (*) Bruno Lima – Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A.Press – Correio Braziliense



    segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

    Segurança na volta às aulas da rede pública tem apoio da PMDF - (Galeria de Fotos)


    A movimentação no trânsito de veículos e pedestres em frente ao Polivalente, na 913 Sul, ganhou novos personagens na manhã desta segunda-feira (19) com a operação Volta às Aulas, da PMDF. Foto: Tony Winston/Agência Brasília

    Segunda fase da operação, na manhã desta segunda (19) no Polivalente, contou com a participação de atores do Teatro Rodovia e do Batalhão de Policiamento com Cães

    A movimentação típica no trânsito de veículos e pedestres em frente ao Centro de Ensino Fundamental Polivalente, na 913 Sul, ganhou novos personagens na manhã desta segunda-feira (19).

    De forma lúdica, o palhaço Seriguela e a Faixa orientaram a travessia dos que passavam logo cedo por ali — a maioria, estudantes.
    Os atores fazem parte do Teatro Rodovia, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), e integraram a segunda fase da operação Volta às Aulas, direcionada à rede pública de ensino — a primeira teve como foco o retorno às aulas em escolas particulares.
    “Por meio da brincadeira, a gente traz o cidadão para a faixa e mostra como tem que ser feito: olhar para um lado, para o outro, fazer o sinal de vida e atravessar andando”, pontuou o segundo-sargento Márcio Brito, intérprete de Seriguela e um dos criadores do teatro.
    Com a autônoma Viviane de Araújo, de 32 anos, não foi diferente. Ela levou os filhos Ana Franciele, de 6 anos, e Lucas de Araújo, de 5 anos, para o primeiro dia de aula e contou com a ajuda do palhaço para fazer a travessia. “Achei legal, fica mais fácil [aprender]”.
    Além das atividades teatrais, policiais militares entregaram fôlderes com dicas de segurança. No ar, o Batalhão de Aviação Operacional fez o patrulhamento aéreo.
    “Temos de reforçar sempre isso na criança para que ela não se acidente, porque infelizmente ainda vemos vários casos de atropelamentos em faixas de pedestre”, destacou o subcomandante do 1º Batalhão Escolar, capitão Ramon Carvalho.
    No pátio do Polivalente, a Banda de Música da PMDF recepcionou alunos e professores, e executou o Hino Nacional no momento cívico.
    Logo em seguida, foi a vez de os militares do Batalhão de Policiamento com Cães mostrarem como os animais ajudam nos trabalhos da corporação. Os cachorros farejaram e encontraram objetos escondidos pelos policiais entre mochilas e armários.
    Palestras educacionais da PMDF podem ser agendadas
    No escopo da operação, a Polícia Militar também ministra palestras. Entre os temas abordados estão bullying (agressão intencional e repetitiva, verbal, física ou psicológica) e cyberbullying, mediação de conflitos, procedimentos de segurança escolar, ética e cidadania e prevenção ao uso de drogas e ao abuso sexual infantil.
    Para agendá-las é preciso entrar em contato pelos telefones (61) 3190-3761, 3190-3765, 3190-3766 ou 3910-1669, de segunda a sexta-feira, das 13 às 19 horas.
    Segundo o capitão Ramon Carvalho, depois do pedido, a PMDF faz uma visita prévia à unidade de ensino (que pode ser pública ou particular) para verificar a faixa etária do público.
    Galeria de Fotos: - (  https://goo.gl/ZGdaNg  )









    Agência Brasília



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