Há uma semana em uma palestra para alunos universitários em Brasília, o “cidadão”, foi assim que ele se auto definiu após a bombástica repercussão, Joaquim Barbosa fez críticas contundentes ao sistema político brasileiro, começando com a fragilidade e artificialidade dos partidos políticos brasileiros, à sua falta de representatividade e à sua submissão conveniente e conivente com os interesses do Executivo e é evidente que a reação deveu-se mais à sua posição de Ministro Presidente do STF. Muitíssimas são as discussões sobre este tema e muitíssimos são seus os críticos, pois o que o cidadão Joaquim Barbosa externou, rola com frequência nos 140 caracteres do Twitter, nas páginas de blogs políticos, nas conversas “etilizadas” de botecos às sextas feiras e possivelmente até nos intervalos das maratonas amorosas, que acontecem nos motéis das metrópoles brasileiras, quando falta assunto e ainda sobra muita tesão. Ah se tivéssemos um “idealismo político” tão aguçado, frenético e combativo, quanto nossa disposição para essas noitadas!
Não vou aqui discorrer sobre o mérito das opiniões do “cidadão” Joaquim Barbosa sobre a “salada partidária” brasileira, os malefícios e encurralamento eleitoral propiciado pelo Voto Proporcional e ao “mercado de pulgas” em que se transformou o Congresso Nacional, pois basta um mínimo de inteligência e conscientização políticas para se saber que tudo isso se mantém não só graças aos interesses das oligarquias políticas instauradas no Brasil desde o seu descobrimento, que continua exatamente a mesma, mas muito mais pela nossa inércia, desinteresse e acomodação política como cidadãos. Vou abordar aqui as reações e suas origens, que certamente iluminarão os cantinhos mais profundos e recônditos deste meandro de tocas e caminhos pelos quais transitam “cuícas” e “camundongos” de todas as siglas.
É inegável, que para os políticos tradicionais e neo-tradicionais o surgimento de um “paladino da Justiça e da Moralidade”, (lembrei-me aqui em especial de Jânio Quadros e “sua vassoura”, Fernando Collor e seu “safári anti-marajás” e Lula da Silva com seu “nuncadantesnahistóriadestepaís”), mexe e desestabiliza o “status quo”, ou seja, “em time que está ganhando não se mexe”, principalmente em se tratando dos seus interesses (deles). Mas muito mais do que isso, (e já existe até um movimento para que Joaquim Barbosa candidate-se à Presidência), já que em 2010 elegemos a “primeira mulher”, porque em 2014 não poderíamos eleger “o primeiro negro”, oriundo das classes mais baixas da sociedade extrativista carvoeira, (conheci muito bem a realidade do Vale do Paracatu na década de 70 e sou testemunha da miséria reinante), e guindado à Presidência do Terceiro Poder da República por méritos pessoais, baseados em trabalho burocrático de baixo escalão a sustentar-lhe os estudos e desaguando em uma carreira acadêmica e jurídica de sucesso, já que o anterior “oriundo da base da pirâmide”, um sindicalista de muito sucesso e muitas poucas letras é o responsável direto pelo surgimento e glória do atual pretendente à “Salvador da Pátria”.
Se Luiz Inácio Lula da Silva representava as aspirações de resgate da “multidão de excluídos” economicamente, Joaquim Barbosa representa o resgate da “grande maioria responsável”, (em todas as classes sociais de A a Z), obrigada a pautar seu comportamento pelo cumprimento estrito das leis e obrigações de contribuinte, pois para estes a Justiça e a Receita Federal tem os braços “sempre” muito longos. Além disso, Joaquim Barbosa paira acima “de tudo de ruim que representa a política”, como hoje a entendemos e desta maneira é fácil deduzir-se que os “reacionários” são aqueles que estão no exercício do Poder, sejam eles os “situacionistas” ou os “oposicionistas”, pois que representam as práticas, que todos os eleitores reconhecem como o que há que mudar. Existe ainda um mensalão tucano a julgar.
Assusta-me a ideia de que venha a se eleger Joaquim Barbosa no bojo desta “nova” ânsia moralista e reformista, pois mantida a atual estrutura partidária e de Poder, estaremos nos candidatando à uma “nova decepção”, pois um Presidente da República “pode tudo”, menos mudar o “terreno onde pisa”. Prestaria muito melhores e maiores serviços a Nação se, ainda que na condição de presidente do STF, externasse mais e crescentemente suas opiniões reformistas e se não o fizer estará “traindo os ideais de Justiça”, que lhe exige o cargo e o que da “mais alta autoridade jurídica” do país, esperam seus cidadãos. Tem o ministro ainda 10 anos de mandato como ministro e 1 ano e meio como presidente do STF, nos quais poderemos contar com sua combatividade e verve para expor as mazelas políticas da nossa sociedade.
Existe um princípio básico que diz que o STF é o “guardião da Constituição” e por extensão “dos Direitos dos Cidadãos” e para mim isso inclui a “exclusão” do texto constitucional das muitas partes que ali estão mencionadas e até hoje 25 anos depois não se encontram adequadamente regulamentadas por “preguiça ou dissídia” legislativa. Se por acaso algo na Lei Magna não é “aplicável” é “descartável”. Vejo isso como uma “obrigação funcional” do STF, que é a de “questionar” outros Poderes da República, para que façam “pleno” o “entendimento e o usufruto” das prerrogativas legais de todo e qualquer cidadão, bem como dos seus representantes. É mais que evidente que essas indefinições são a causa dos milhares de processos, que tramitam nas mais diferentes instâncias da Justiça e que certamente por indefinidas “subtraem” direitos e evitam a cobrança de obrigações.
A Presidência da República é fruto de “senso de oportunidade” e de “timing” e como escrevi há 4 semanas atrás: “quem sabe reconhece a hora” e ainda mais, quem conta com um “palco” tão importante e privilegiado por tanto tempo à sua disposição como é o Pleno do STF, donde nos próximos anos se desenrolarão as “batalhas jurídicas”, ditas “hora da verdade” para o julgamento e mudança de rumos deste Brasil Aprendiz, tem que muito mais que “reconhecer a hora” e estar preparado para comandar os “ponteiros desse relógio”. A meu ver, cabe ainda ao Ministro o exercício da “tolerância democrática”, aprender a fazer a “verdadeira política”, que lhe falta e tem demonstrado em alguns surtos de autoritarismo pessoal, que poderão afastá-lo de ambições maiores, que por externar suas opiniões legítimas como cidadão, ainda que “esse cidadão” seja o Presidente do STF.
Antônio Figueiredo, o @ToniFigo1945, é economista e agora, além do tradutor das conjunturas da América Latina - e do mundo - para o blog, é autor de livro.