A ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha acionou o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli para ver atendidos dois pleitos supostamente de cunho pessoal. A sindicância da Casa Civil que detalhou o suposto tráfico de influência por parte de Rosemary reproduz um e-mail enviado por ela a Mauro Luciano Hauschild, assessor e chefe de gabinete de Toffoli a partir da posse do ministro no STF, em 23 de outubro de 2009. Em 5 de novembro daquele ano, Rosemary enviou e-mail a Mauro com dois pedidos: “Assim que puder, veja com o ministro Toffoli o seguinte: 1) se tem retorno do Dr. Caputo 2) se conseguiu verificar o caso do Marcio Vasconcelos.” No caso da segunda solicitação, a então chefe de gabinete da Presidência faz uma observação entre parênteses: “Deixei um papel com ele”.
Com base nessas transcrições de mensagens, a comissão de sindicância da Presidência da República recomendou a abertura de nova investigação para tentar descobrir se Hauschild, procurador federal, cometeu ou não alguma irregularidade. A Controladoria Geral da União (CGU) abriu um processo disciplinar contra a protegida do ex-presidente Lula. O mesmo procedimento foi adotado em relação a Hauschild, que deixou o STF em 2011 para atuar no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por ele ser procurador federal, a Casa Civil encaminhou a sindicância para a Advocacia Geral da União (AGU), que abriu um procedimento para investigá-lo. A sindicância ainda recomendou a abertura de processos administrativos contra outros ex-servidores, também com base em transcrições de mensagens obtidas do email funcional de Rose.
Três episódios são colocados sob suspeita e com possibilidade de apuração, entre eles o envio da mensagem de Rosemary para o endereço de e-mail institucional de Hauschild. Além disso, a sindicância reproduz uma troca de mensagens entre os irmãos Paulo e Rubens Vieira — denunciados na Operação Porto Seguro, assim como Rosemary — em que eles combinam o depósito de R$ 5,8 mil para uma empresa, “tendo como depositante Mauro Luciano Hauschild”. Nos arquivos do gabinete da Presidência da República em São Paulo, os integrantes da comissão de sindicância encontraram ainda registros de duas audiências entre Hauschild e Rosemary: em janeiro de 2010, como chefe de gabinete de Toffoli, e, em julho de 2011, já como presidente do INSS.
Hauschild afirma não se lembrar do conteúdo do e-mail e não saber quem são “Dr. Caputo” e “Marcio Vasconcelos”. Ele diz, no entanto, que conhece o advogado Francisco Caputo. Gustavo Caputo falou ao GLOBO em nome do irmão e sócio, que está em viagem: segundo ele, Francisco defendeu um irmão de Rosemary numa causa no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
— Alguém deve ter indicado meu irmão, que perdeu a causa. Ele é amigo de Toffoli, conhece o ministro desde a época em que era advogado do PT. Não tenho a menor ideia de por que ela (Rosemary) fez um pedido via Toffoli — diz Gustavo Caputo.
Hauschild diz que já foi inocentado
Márcio Vasconcelos seria um dirigente sindical que também tem uma causa em tramitação em varas trabalhistas. O escritório dos irmãos Caputo não o defendeu nos processos.
O ex-chefe de gabinete de Toffoli passou a responder a uma sindicância instaurada conjuntamente pela Procuradoria Geral Federal e pela Corregedoria Geral da Advocacia da União. Segundo a AGU, os trabalhos já foram concluídos e submetidos ao procurador-geral federal, Marcelo de Siqueira Freitas. “Antes da deliberação sobre o seu arquivamento ou abertura de processo disciplinar, determinou-se que o procurador federal se manifeste acerca do teor do relatório”, sustenta a AGU, por meio da assessoria de imprensa.
— Recebi uma cópia do relatório, que me isenta de qualquer culpa. Estou muito aliviado porque a AGU investigou e concluiu pelo arquivamento. Fui acusado simplesmente por ser amigo de algumas pessoas, como Paulo Vieira — diz Hauschild, que voltou a atuar como procurador federal em Lajeado (RS).
Hauschild afirma que o depósito de dinheiro dos irmãos Vieira se refere a um empréstimo que ele fez com Paulo, “pago em duas vezes”. Ele diz se lembrar de ter estado apenas uma vez no gabinete da Presidência em São Paulo:
— Sinceramente, não me lembro do que fui tratar.
O GLOBO acionou a assessoria de imprensa do STF para obter um posicionamento do ministro Toffoli sobre os pedidos feitos por Rosemary a seu assessor. Até a terça-feira à noite, não houve resposta. O advogado de Rosemary, Fábio Medina Osório, diz não ver “ilícito” no envio do e-mail e que não se pronuncia sobre o conteúdo das mensagens, por questionar a “validade jurídica” desse tipo de prova usada pela comissão da Casa Civil. Informações de O Globo.