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                                                                           NEM OS SERVIDORES AGUENTAM

"Servidores pedem ajuda ao Ministério Público para investigar supostas irregularidades no órgão"

Indícios de fraude em licitações e contratos da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) são alvo de investigação do Ministério Público (MPDFT). As denúncias são relativas a incoerências de terrenos submetidos à licitação, patrocínio de eventos, desvio de verba e reintegração de posse. O MP foi provocado por servidores da companhia.

De posse de documentos que revelariam as irregularidades, cerca de 60 servidores caminharam da Terracap até o MP para pedir providências. Representantes foram recebidos pelo promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público Social (Prodep), Roberto Carlos Silva.

Entre as denúncias está o repasse de dinheiro para entidades sem relação com a autarquia. Por meio de contratos sem licitação, o órgão estaria disponibilizando verba para eventos como o Grande Prêmio Brasília de Fórmula Náutica -F1H2O, para a Central Única das Favelas do DF (Cufa-DF) e competições de MMA. Inclusive, ontem foi publicado noDiário Oficial do DF(DODF) patrocínio para a 7ª edição do projeto cultural “Brasília – Meio Século da Capital do Brasil”, realizado em Paris de 15 a 30 de junho. Sem a necessidade de uma licitação, a Terracap destinou R$ 100 mil à ação.

“A Terracap tem sido usada como fonte de caixa para desvio de dinheiro. Essas entidades não têm relação com a autarquia, já que o papel da companhia é o de promover o desenvolvimento e infraestrutura do DF”, relata uma servidora, que preferiu o anonimato.

I MÓ V E I S

Os funcionários também alegaram incoerências em imóveis licitados. Em uma primeira licitação, o

empreendimento é oferecido por um valor avaliado como o de mercado. Mas depois o imóvel é retirado do processo por motivos, segundo os servidores, de incongruência. Após meses, o mesmo imóvel aparece em outra licitação. No entanto, o preço é até 50% mais barato. “A diferença certamente beneficia alguém”, aponta a servidora.

Até mesmo desistência de reintegração de posse está entre as denúncias. Em alguns casos, segundo os funcionários, após a decisão da Justiça que obriga a saída de invasores, o proprietário da área desiste da ideia e comunica à Terracap.

Também foram protocoladas denúncias que envolvem o Estádio Mané Garrincha. Segundo a servidora, um contrato para o paisagismo ao redor da arena, de cerca R$34 milhões, simplesmente desapareceu da autarquia. Ela diz que servidores foram ameaçados de perder os cargos caso fizessem denúncias.

A Terracap tem sido usada como fonte de caixa para desvio de dinheiro.”Servidora da autarquia"

2,8 Milhões foram o valor gasto na aquisição de ingressos 

Gasto na Copa também será investigado. Além de ser alvo de investigação do MPDFT, a Terracap ainda terá de se explicar ao Tribunal de Contas do DF (TCDF), juntamente com o Banco de Brasília (BRB), sobre possíveis irregularidades na aquisição de ingressos e camarote para a Copa das Confederações.

A denúncia foi feita por um cidadão e, posteriormente, representada pela deputada distrital Celina Leão (PSD), que também aponta o BRB como o responsável pela compra dos ingressos, conforme decisão tomada pela Diretoria Colegiada da Terracap. Por isso, as duas entidades têm o prazo de até 15 dias para apresentarem as alegações que entenderem pertinentes acerca dos pontos questionados.

Em relação à denúncia, a Terracap já havia prestado esclarecimentos, onde buscou justificar a distribuição dos ingressos como forma de divulgação e promoção da empresa em atendimento ao interesse público.

AQUISIÇÃO CUSTOU CARO

Segundo o TCDF, mesmo que seja comprovado interesse público na distribuição do ingresso, “impõe-se a necessidade de assentar nos autos os critérios objetivos que foram definidos para a escolha dos beneficiários da distribuição dos ingressos e lugares no camarote”. A compra inclui mil ingressos e camarote privativo com 18 assentos e custou aos cofres públicos R$ 2,8 milhões

VERSÃO OFICIAL

A Terracap informou, por meio de nota, que está tomando ciência das supostas irregularidades por meio da imprensa. De acordo com a autarquia, os empregados têm o direito de se manifestar, no entanto, as denúncias poderiam ser levadas primeiro à direção da empresa. Segundo a autarquia, as denúncias serão apuradas, as providências serão tomadas e respondidas, se assim entender a Justiça do Patrimônio Público Social (Prodep).

Isa Stacciarini

is a.coelho@jornaldebrasilia.com .br