Nem o rigor da nova Lei Seca foi capaz de inibir motoristas que insistem na perigosa combinação bebida alcoólica e direção. Dados divulgados recentemente comprovam isso. De janeiro a agosto desse ano, 1.365 pessoas foram presas dirigindo alcoolizadas, um aumento de 264% com relação a 2012, quando houve 375 autuações, aponta a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
De acordo com o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), até julho deste ano, mensalmente, 674 motoristas foram notificados dirigindo embriagados. Ao todo, foram contabilizadas 4.720 autuações por embriaguez ao volante. Desse total, 2.142 condutores tiveram a carteira de habilitação suspensa.
O número de acidentes e mortes neste período, apesar de ter diminuído com relação aos primeiros oito meses de 2012, também é avassalador: foram 244 até agosto deste ano, 33 a menos que no ano passado. Isso dá um média de, praticamente, uma morte por dia em acidentes de trânsito no DF.
Para a conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro da Comissão de Ciências Criminais, Cristina Tubino, apesar das mudanças na redação da Lei Seca, o direito de não produzir prova contra si mesmo ainda é um dificultador. “O agente pode comprovar a embriaguez pelo olhar, mas as pessoas continuam recusando e questionando a falta de provas.”
Segundo Tubino, a justificativa de falta de provas costuma ser acolhida na esfera judicial. “Por isso, eu não acredito que o alto índice seja fruto de falta de fiscalização, mas sim, da falta de provas concretas. Com isso, a população acaba por desobedecer a lei”, assegura.
Sanções
De acordo com a jurista, o maior entrave encontrado para uma verdadeira mudança no cenário é a eficácia na aplicação de sanções. “O que tivemos até agora foi somente uma mudança de argumento. Mas ainda impera a ineficiência na aplicação das sanções. A pessoa não faz o exame, recorre na esfera administrativa e pronto”, afirmou.
Alterações
As alterações na Lei Seca foram estabelecidas em decreto assinado em dezembro do ano passado. Basicamente, são três mudanças: impõe tolerância zero ao motorista que ingeriu bebida alcoólica; aumenta o valor da multa de R$ 957 para R$ 1.915; e passa a admitir o uso de vídeo como prova da embriaguez.
População cobra medidas mais severas
Diante do alarmante índice de vidas destruídas pela soma de álcool e direção, os motoristas cobram medidas mais eficazes do poder público. “O Detran-DF é um órgão extremamente engessado e não consegue cumprir seu papel. Se o Estado não for proativo, as coisas não vão mudar”, opina o administrador Marcelo Marinho, 48 anos.
Ele observa, ainda, que o condutor flagrado dirigindo alcoolizado não deveria ter direito à multa. “Dirigir bêbado é crime e tem que ir direto para a cadeia. Hoje, a pessoa é flagrada, tem a carteira apreendida, mas logo consegue recuperá-la e continua dirigindo”, argumenta.
Questão de consciência
Para a corretora de imóveis Márcia Maria Landim, 34 anos, os motoristas contam com a certeza da impunidade. “É importante que exista mais fiscalização, pois nos locais em que as pessoas verificam que existe a presença de policiais, por exemplo, elas tomam mais cuidado”, observa. Ela frisa que a sociedade também precisa se conscientizar. “O carro é uma arma. Então, se bebeu, não dirija”, finaliza.
Somada à certeza de impunidade, outro fator que pode colaborar para a expressiva estimativa de condutores flagrados alcoolizados é a ajuda encontrada nas redes sociais. “Eu vim do Rio de Janeiro há alguns meses e fiquei chocada quando me mostraram um aplicativo chamado Waze, que mostra onde estão instaladas as barreiras policiais. Isso é um absurdo”, argumenta a servidora pública Fátima Alexandre, 51 anos.
O aplicativo citado por ela pode ser baixado gratuitamente para smartphones e tablets. Na verdade, seu objetivo é monitorar o trânsito e indicar a rota mais rápida para um determinado trajeto. Isso inclui indicar obras, acidentes, inspeções policiais e radares. O Brasil tem a segunda maior base de usuários do Waze e, segundo os responsáveis pelo aplicativo no Brasil, usá-lo para fugir de radares e blitzes contra direção alcoolizada é uma peculiaridade dos usuários brasileiros do aplicativo.
Combinação dá muitos prejuízos
Quem já passou pela situação, garante: o melhor é respeitar a lei. O problema é pensar assim somente depois de já ter sido flagrado dirigindo sob efeito de álcool.
“Eu estava em um happy hour com colegas de trabalho e tomei só um copo de cerveja. Como estava muito bem, achei que não teria problema em voltar dirigindo”, conta um publicitário de 30 anos. A decisão custou caro para ele. “Como sabia que com a nova Lei Seca nenhuma dose seria permitida, me recusei a fazer o bafômetro. O agente alegou que o meu olho estava vermelho e hoje estou com a carteira suspensa, respondendo a um processo administrativo”, conta.
Lição
Ele diz acreditar que a suspensão da carteira de habilitação foi equivocada. “O agente não tem condições técnicas de olhar para a minha cara e dizer que eu bebi. Não tem como ter precisão nesse tipo de método. Senti-me muito violado e julgado sem o menor cuidado”, relata. O publicitário diz que, mesmo não concordando com os métodos usados, aprendeu a lição. “Eu sempre soube que beber e dirigir não combinam. Mas depois desse episódio, não experimento mais nenhuma dose”, indica.
Fonte: Da redação do clicabrasilia.com.brb - Patrícia Fernandes