Os distritais tiveram, em 2013, o pior desempenho desta legislatura. Eles aprovaram 612 proposições, menos que em 2012 e 2011. E quase a metade dos assuntos que passaram pela Casa está relacionada a requerimentos, moções e homenagens.
Por: Camila Costa - Helena Mader - Correio Braziliense
Plenário da Câmara Legislativa: dos projetos aprovados em 2013, 54% são de autoria do Executivo, o que é motivo de crítica de governistas.
Os distritais fecharam o ano de 2013 com o menor número de propostas aprovadas nesta legislatura. Foram 612 proposições contra 754, em 2012, e 707, em 2011 (leia quadro). Quase a metade — 48% — é de requerimentos, moções de apoio ou concessão de título de cidadão honorário. E, como 2014 é ano eleitoral e de Copa do Mundo, a expectativa é de que os distritais dediquem ainda menos atenção às atividades legislativas, passando mais tempo em busca de votos.
A Câmara Legislativa também aprovou no ano passado mais propostas de autoria do governo do que apresentadas pelos próprios distritais. Dos 264 projetos de lei que passaram pela Casa em 2013, 143 eram de autoria do Poder Executivo, o equivalente a 54% do total. Até mesmo governistas criticam a subserviência da Câmara com relação ao GDF e defendem que haja mais engajamento dos deputados para debater e aprovar projetos de autoria dos parlamentares.
"Como líder, é de meu interesse que sejam votados os projetos do Executivo. Mas reconheço que é preciso haver uma produção parlamentar maior. Senão, a Câmara vira mesmo um puxadinho do governo" Arlete Sampaio (PT), líder no governo na Câmara Legislativa.
A líder do governo na Câmara Legislativa, deputada Arlete Sampaio (PT), desaprova a postura dos colegas e reconhece que a maioria só se mobiliza para votar iniciativas do Poder Executivo. “Esse problema tem relação com a maneira com que a política se estrutura em Brasília. Os deputados têm muito interesses no governo e acabam dando pouca atenção ao processo legislativo stricto sensu. Nas comissões, os projetos de autoria dos deputados não são priorizados e, quando chega o fim do ano, vira aquela correria, com cada deputado querendo aprovar pelo menos uns dois projetos de sua autoria”, comenta. “Como líder, é de meu interesse que sejam votados os projetos do Executivo. Mas reconheço que é preciso haver uma produção parlamentar maior. Senão, a Câmara vira mesmo um puxadinho do governo ”, acrescenta a deputada.
O presidente da Câmara Legislativa, Wasny de Roure (PT), explica que a baixa produtividade está relacionada aos fatos que marcaram a Casa no ano passado. “Na realidade, tivemos dois movimentos em 2013 que não foram retratados em projetos. Um deles foi a cassação do deputado Raad Massouh (PPL), e o outro, a celeridade dada às audiências públicas da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), que são coisas que absorvem internamente a instituição”, afirmou.
Baixo quórum
No entanto, o principal motivo da diminuição de propostas aprovadas foi a dificuldade em manter o quórum nas sessões plenárias. Mesmo tendo que bater o ponto apenas três vezes por semana, à tarde, a Câmara registrou 283 ausências, de janeiro a outubro de 2013. Três deputados não compareceram a mais de 32% das reuniões ordinárias em plenário, o que representa uma falta a cada três sessões. São eles: Cristiano Araújo (PTB), Raad Massouh e Patrício (PT).
Por: Camila Costa - Helena Mader - Correio Braziliense
Os distritais fecharam o ano de 2013 com o menor número de propostas aprovadas nesta legislatura. Foram 612 proposições contra 754, em 2012, e 707, em 2011 (leia quadro). Quase a metade — 48% — é de requerimentos, moções de apoio ou concessão de título de cidadão honorário. E, como 2014 é ano eleitoral e de Copa do Mundo, a expectativa é de que os distritais dediquem ainda menos atenção às atividades legislativas, passando mais tempo em busca de votos.
A Câmara Legislativa também aprovou no ano passado mais propostas de autoria do governo do que apresentadas pelos próprios distritais. Dos 264 projetos de lei que passaram pela Casa em 2013, 143 eram de autoria do Poder Executivo, o equivalente a 54% do total. Até mesmo governistas criticam a subserviência da Câmara com relação ao GDF e defendem que haja mais engajamento dos deputados para debater e aprovar projetos de autoria dos parlamentares.
A líder do governo na Câmara Legislativa, deputada Arlete Sampaio (PT), desaprova a postura dos colegas e reconhece que a maioria só se mobiliza para votar iniciativas do Poder Executivo. “Esse problema tem relação com a maneira com que a política se estrutura em Brasília. Os deputados têm muito interesses no governo e acabam dando pouca atenção ao processo legislativo stricto sensu. Nas comissões, os projetos de autoria dos deputados não são priorizados e, quando chega o fim do ano, vira aquela correria, com cada deputado querendo aprovar pelo menos uns dois projetos de sua autoria”, comenta. “Como líder, é de meu interesse que sejam votados os projetos do Executivo. Mas reconheço que é preciso haver uma produção parlamentar maior. Senão, a Câmara vira mesmo um puxadinho do governo ”, acrescenta a deputada.
O presidente da Câmara Legislativa, Wasny de Roure (PT), explica que a baixa produtividade está relacionada aos fatos que marcaram a Casa no ano passado. “Na realidade, tivemos dois movimentos em 2013 que não foram retratados em projetos. Um deles foi a cassação do deputado Raad Massouh (PPL), e o outro, a celeridade dada às audiências públicas da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), que são coisas que absorvem internamente a instituição”, afirmou.
Baixo quórum
No entanto, o principal motivo da diminuição de propostas aprovadas foi a dificuldade em manter o quórum nas sessões plenárias. Mesmo tendo que bater o ponto apenas três vezes por semana, à tarde, a Câmara registrou 283 ausências, de janeiro a outubro de 2013. Três deputados não compareceram a mais de 32% das reuniões ordinárias em plenário, o que representa uma falta a cada três sessões. São eles: Cristiano Araújo (PTB), Raad Massouh e Patrício (PT).