O jornalista Mino Pedrosa, que além da coluna Isso é Mino Pedrosa, do JBr, mantém o site Quidnovi, soltou um petardo no ar nesta sexta-feira 7. Os alvos são muitos. Já pairam suspeitas sobre o envolvimento de Rafael Barbosa, secretário de Saúde do Distrito Federal.
Para entender o caso, basta ler a matéria, transcrita a seguir:
Um e-mail criado com o nome de “frotacacique@gmail.com” para fraudar licitação bilionária do Ministério da Saúde deixou rastros com provas irrefutáveis de uma organização criminosa que teve o aval do então ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Foi no escritório de advocacia Jacoby Fernandes e Reolon Advogados e Associados, na península dos ministros, bairro nobre da Capital Federal, que foi formatado um edital dirigido para alugar veículos para a Secretária Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
O contrato superfaturado tem como objetivo a prestação de serviços continuados de transportes (locação de veículos com motoristas), nos modelos PICK-UP e PICK-UP para urgência e emergência Plantão Noturno, POPULAR e Van, para atender ao Distrito Especial de Saúde Indígena – Bahia. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referencia e no Edital de Licitação. A intenção da quadrilha era ter em mãos a ATA de Registros de preços que permite atuar em todo o Brasil em licitações públicas que tenham o mesmo objeto, no caso, tudo começou pela Bahia e foi montado para se estender por todo país chegando a totalidade de 988 veículos, com a finalidade de atender toda as secretárias indígenas (Disei – Distrito Sanitário Especial Indígena). O valor da propina é de R$ 3 milhões mensais. A Ata é um recurso muito utilizado pelo governos para fugir de concorrências e colocar contratos bilionários nas mãos de aliados. A documentação e as gravações que trazem os registros do computador do escritório de advocacia chegaram às mãos da Polícia Federal e Ministério Público em São Paulo.
Com perfume francês, scarpam e roupas coladas marcando a silhueta, Beatris Gautério de Lima, assessora do secretário de saúde do Distrito Federal, Rafael Barbosa, circulava com desenvoltura entre o gabinete do ministro Alexandre Padilha e a Sesai, departamento que trata da área indígena no Ministério da Saúde. Beatris Gautério foi emprestada para o ministro Alexandre Padilha para coordenar a fábrica de documentos produzidos pelo escritório de advocacia que tem Jaques Fernando Reolon à frente da bilionária fraude. A licitação, na forma de pregão presencial, foi realizada no Disei da Bahia, sob a batuta da diretora Nancy Filgueiras, e a maioria dos envolvidos ficaram hospedados no Casa Grande Hotel, onde Beatris Gautério recebeu diárias do Ministério da Saúde para dirigir o certame para a locadora de veículos San Marino (foto) como combinado, sair vencedora. O curioso é que a San Marino sequer possui identificação na fachada e abocanhou bilhões do governo.
A empresa vencedora pagou todas as despesas de hospedagem e transportes dos concorrentes, além de colocar um carro à disposição de Beatris Gautério durante sua estada em Salvador. O pregão foi realizado na Bahia para se evitar os olhos de grandes empresários brasilienses. Porque a quantidade de carros exigidos limitava a participação no edital de mega empresas com fortes estruturas e elevado aporte de capital. O pregoeiro responsavel, Joselito Ribeiro Barreto, foi escolhido a dedo por Beatris Gautério.
No escritório Jacoby Fernandes e Reolon Advogados e Associados, Beatris Gautério tinha super-poderes. Falava em nome do ministro da Saúde Alexandre Padilha, do secretário especial de saúde indígena, Antonio Alves de Sousa, e do diretor de departamento, Fernando Rodrigues da Rocha, enquanto montavam a farsa do edital. No grupo estava também a advogada Karina e os representantes legais da San Marino, Darcio Maria de Lacerda e seus filhos Gustavo Lacerda e Guilherme Lacerda. Todos com a mesma finalidade de abocanhar contratos que chegarão a mais de R$1 bilhão durante a vigencia do contrato.
Tomada de preço realizada com três empresas do mesmo proprietário, Darcio Lacerda, burlaram a fiscalização da Advocacia Geral da União (AGU) e já com edital direcionado por Beatris Gautério, os pelos irmãos Gustavo e Guilherme Lacerda e o advogado Jaques Fernando Reolon, surgiu o primeiro obstáculo para efetivar o pregão. A empresa Asatur Transportes LTDA, de Rondônia, furou o esquema montado para a San Marino abocanhar a mamata por todo o país.
O valor do serviço prestado pela Asatur por cada caminhonete era de R$ 10 mil mensais. Foi ai, que começou o desespero do ministro Alexandre Padilha. No escritório de advocacia a quadrilha se recusava a baixar o valor das locações das caminhonetes. Mas Beatris Gautério foi chamada pelo ministro que queria suspender a licitação, pois, com o resultado de Roraima e Rondônia, Padilha já previa que poderia terminar em escândalo. Beatris voltou ao escritório e narrou conversa que teve com o ministro e Fernando Rodrigues da Rocha: “ O ministro disse que vai cancelar a licitação. Temos que baixar o preço. Ele acha que vai dar problema”.
Darcio Lacerda, proprietário da San Marino, vencedora do pregão, não concordou em baixar o preço, mas Jaques Fernando o convenceu. E o valor das caminhonetes caiu de R$ 17.630,00 para R$ 16.500,00 mensais. Em compensação, o valor do Gol da marca Volkswagen permaneceu em R$ 12.970,00 mensais, para um contrato de 5 anos, já a Van que na licitação de Rondônia teve o valor de R$13 mil, no contrato montado pela quadrilha o mesmo veículo custa aos cofres públicos, R$ 20 mil.
A Ata de preços com esses valores percorreu todo Brasil superfaturada em três a quatro vezes o valor real de mercado. Beatris Gautério falava nas reuniões, bem como para o investidor chamado para garantir o certame, que 15% do valor bruto da fatura seriam divididos entre o escritório e o ministro Alexandre Padilha. O que ela não definia era quanto o ministro receberia dos 15%. Através de contatos por telefone e por e-mail criado exclusivamente para tratar da montagem do edital, foram distribuídas as senhas de acesso para todos os envolvidos na fraude.
Só um detalhe: os computadores deixaram os números dos IPs registrados em todos os documentos. O empresário, que não quer ser identificado, recebe ameaças de morte e pediu proteção à Polícia Federal em São Paulo. Em depoimento ele disse que desistiu quando identificou o tamanho do risco do negócio. Agora sofre ameaças diariamente. A proposta também foi oferecida para outros empresários, que também se negaram a participar do esquema.
Nos documentos colhidos pela PF, anotações de próprio punho dos irmãos, Gustavo e Guilherme Lacerda e Beatris Gautério mostram as digitais da quadrilha na montagem do edital.
Beatris Gautério propôs aos empresários investidores a participação também em aluguel de aeronaves para servir ao Departamento Indígena do Ministério da Saúde, tudo isso registrado pelos empresários. Ela confessa que seus contatos no Ministério da Saúde eram diretamente com Fernando Rodrigues da Rocha, Antonio Alves de Sousa e com o próprio ministro Alexandre Padilha.
Procurados pela reportagem, começou o efeito dominó. No dia 16 de fevereiro, o ministro chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aluisio Mercadante, mandou publicar no Diário Oficial da União a exoneração de Fernando Rodrigues da Rocha do cargo de Diretor do Departamento de Gestão da Saúde Indígena da Secretária Especial do Ministério da Saúde.
Paulo Cambraia, representante de uma das empresas que participaram da fraude ao ser questionado pela reportagem, disse que: “Me tira dessa, fui apenas um preposto dessa empresa”. Paulo Cambraia, responde um processo no escândalo da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), justamente por fraude em locação de veículos que também envolve a empresa San Marino, vale dizer que recentemente as contas de Paulo e Darcio foram bloqueadas devido a esse processo, que coincidência ou não, é defendido pelo escritório de advocacia, Jacoby Fernandes e Reolon Advogados e Associados.
Pelo visto, quadrilha conta com a jurisprudência do Supremo.
Fonte: Quidnovi - Notibras