Governo conclui as diretrizes que orientarão a implantação do bairro, às margens da rodovia DF-140, entre São Sebastião e Santa Maria.
Condomínio do bairro Tororó fica na mesma região onde surgirá o último espaço urbano do DF. Empresários preveem que o plano de ocupação será levado ao governo no segundo semestre.
Área central: representantes da sociedade discordam das normas de intervenção urbana aprovadas pelo Conplan.
Depois de meses de reuniões e análises técnicas, a Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) concluiu o processo que institui diretrizes para a criação do último grande bairro no Distrito Federal. O documento será publicado nos próximos dias no Diário Oficial do DF. O terreno de 17 mil hectares fica na DF-140, entre São Sebastião e Santa Maria. A longo prazo, a estimativa é de que a população da nova cidade chegue a 900 mil pessoas. A quantidade de habitantes, então, será demograficamente maior do que 13 capitais brasileiras, entre elas João Pessoa, Florianópolis, Macapá e Campo Grande. O número também supera a soma de moradores de três regiões do DF — Brasília, Ceilândia e Taguatinga, que, juntas, totalizam 811 mil indivíduos.
O secretário de Habitação, Geraldo Magela, explica que a criação das diretrizes é uma ferramenta para evitar a ação de grileiros e invasões. “Foi quase um ano de idas, vindas, debates e análises. Estamos retomando o papel de planejador do Estado. Ao longo dos anos, não havia isso, e o que vimos foi a proliferação da ocupação ilegal. Essa é a última grande área de ocupação do DF.” A proposta, segundo o secretário, permite a ocupação plena da área e autoriza os empresários erguerem prédios de seis a 15 andares. “Mas as diretrizes determinam que a região tenha moradia, emprego, educação e lazer. Trabalhamos com o conceito de que é preciso morar, trabalhar, estudar e se divertir no mesmo lugar.”
PropostasCom o processo concluído na Sedhab, a próxima etapa para que a nova cidade saia do papel dependerá dos empresários, que deverão elaborar o plano de ocupação. O terreno na DF-140 é dividido entre pequenos, médios e grandes empresários. A Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) é dona de 20% da região (3,4 mil hectares).
Ainda não há previsão de início das obras. Governo e iniciativa privada trabalham há mais de cinco anos no projeto e faltam muitas etapas até as construções começarem. Cada empresa privada deverá, seguindo as diretrizes do governo, fazer um plano de ocupação, que precisar ser aprovado por diversos órgãos governamentais. “Vencida essa etapa, ainda passaremos por análises de meio ambiente, relatórios de impacto ambiental, entre outros. Estamos tendo a oportunidade de trabalhar juntos, abrindo o projeto que cada um está pensando, para procurar integração no sistema viário e evitar que as áreas não sejam conflitantes”, explicou José Luís Wey, diretor de Projetos Especiais da Via Engenharia, uma das empresas participante do projeto.
Segundo Wey, a futura cidade será um marco na história do DF. “É uma questão fundiária bem resolvida, pacífica e protegida de qualquer ocupação fora dos padrões estabelecidos pelo governo. Talvez seja uma das únicas oportunidades de o DF desenvolver uma região importante, com projetos urbanísticos, com pessoas envolvidas, não só do governo, mas das principais empresas brasilienses envolvidas com o assunto”, comemorou Wey. O sonho, ele conta, é ultrapassar a etapa de prover um bom espaço para os futuros habitantes. “A ideia é desafogar o Plano Piloto, permitindo que os moradores possam trabalhar, estudar e ser atendidos pela máquina pública — como em hospitais — na própria cidade”, completou.
Dono da maior porção de terra da região, a Fazenda Santa Prisca, o ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto elogiou o trâmite na Sedhab. Ele acredita que, com as diretrizes, o processo será mais organizado, pois os empresários farão os projetos de forma conjunta. “São mais de 150 proprietários de diferentes tamanhos de área. Agora, haverá um processo mais disciplinado e coordenado. O importante é seguir as normas e apresentar o projeto”, disse.
A futura cidade, porém, desagrada ao arquiteto Frederico Flósculo. O professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Brasília (UnB) acredita que a ideia não leva em conta cuidados com os impactos ambientais e de trânsito, por exemplo. “Esse urbanismo é um agenciamento imobiliário para que essa indústria enriqueça. Vão transformar em urbana o que não é para ser urbana. É de uma sordidez impressionante, é lamentável”, diz.
Para o docente, os problemas não serão vistos imediatamente, mas virão com o tempo. “Imagina quando atingir a quantidade de habitantes que está prevista. O que vai acontecer com as pessoas, com as crianças, com as próximas gerações? Imagina o impacto na água, na energia. Não sabem o reflexo, só querem lotear”, critica Flósculo.
Localização
A área onde será erguida a nova cidade do DF fica entre Santa Maria e São Sebastião, na DF-140, a poucos quilômetros da Cachoeira do Tororó e a cerca de 20km da Ponte JK. O terreno, que começou a ser valorizado de forma acelerada a partir de 2010, também está perto de dois grandes condomínios erguidos recentemente, o Santa Mônica e o Alphaville.
O secretário de Habitação, Geraldo Magela, explica que a criação das diretrizes é uma ferramenta para evitar a ação de grileiros e invasões. “Foi quase um ano de idas, vindas, debates e análises. Estamos retomando o papel de planejador do Estado. Ao longo dos anos, não havia isso, e o que vimos foi a proliferação da ocupação ilegal. Essa é a última grande área de ocupação do DF.” A proposta, segundo o secretário, permite a ocupação plena da área e autoriza os empresários erguerem prédios de seis a 15 andares. “Mas as diretrizes determinam que a região tenha moradia, emprego, educação e lazer. Trabalhamos com o conceito de que é preciso morar, trabalhar, estudar e se divertir no mesmo lugar.”
PropostasCom o processo concluído na Sedhab, a próxima etapa para que a nova cidade saia do papel dependerá dos empresários, que deverão elaborar o plano de ocupação. O terreno na DF-140 é dividido entre pequenos, médios e grandes empresários. A Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) é dona de 20% da região (3,4 mil hectares).
Ainda não há previsão de início das obras. Governo e iniciativa privada trabalham há mais de cinco anos no projeto e faltam muitas etapas até as construções começarem. Cada empresa privada deverá, seguindo as diretrizes do governo, fazer um plano de ocupação, que precisar ser aprovado por diversos órgãos governamentais. “Vencida essa etapa, ainda passaremos por análises de meio ambiente, relatórios de impacto ambiental, entre outros. Estamos tendo a oportunidade de trabalhar juntos, abrindo o projeto que cada um está pensando, para procurar integração no sistema viário e evitar que as áreas não sejam conflitantes”, explicou José Luís Wey, diretor de Projetos Especiais da Via Engenharia, uma das empresas participante do projeto.
Segundo Wey, a futura cidade será um marco na história do DF. “É uma questão fundiária bem resolvida, pacífica e protegida de qualquer ocupação fora dos padrões estabelecidos pelo governo. Talvez seja uma das únicas oportunidades de o DF desenvolver uma região importante, com projetos urbanísticos, com pessoas envolvidas, não só do governo, mas das principais empresas brasilienses envolvidas com o assunto”, comemorou Wey. O sonho, ele conta, é ultrapassar a etapa de prover um bom espaço para os futuros habitantes. “A ideia é desafogar o Plano Piloto, permitindo que os moradores possam trabalhar, estudar e ser atendidos pela máquina pública — como em hospitais — na própria cidade”, completou.
Dono da maior porção de terra da região, a Fazenda Santa Prisca, o ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto elogiou o trâmite na Sedhab. Ele acredita que, com as diretrizes, o processo será mais organizado, pois os empresários farão os projetos de forma conjunta. “São mais de 150 proprietários de diferentes tamanhos de área. Agora, haverá um processo mais disciplinado e coordenado. O importante é seguir as normas e apresentar o projeto”, disse.
A futura cidade, porém, desagrada ao arquiteto Frederico Flósculo. O professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Brasília (UnB) acredita que a ideia não leva em conta cuidados com os impactos ambientais e de trânsito, por exemplo. “Esse urbanismo é um agenciamento imobiliário para que essa indústria enriqueça. Vão transformar em urbana o que não é para ser urbana. É de uma sordidez impressionante, é lamentável”, diz.
Para o docente, os problemas não serão vistos imediatamente, mas virão com o tempo. “Imagina quando atingir a quantidade de habitantes que está prevista. O que vai acontecer com as pessoas, com as crianças, com as próximas gerações? Imagina o impacto na água, na energia. Não sabem o reflexo, só querem lotear”, critica Flósculo.
Localização
A área onde será erguida a nova cidade do DF fica entre Santa Maria e São Sebastião, na DF-140, a poucos quilômetros da Cachoeira do Tororó e a cerca de 20km da Ponte JK. O terreno, que começou a ser valorizado de forma acelerada a partir de 2010, também está perto de dois grandes condomínios erguidos recentemente, o Santa Mônica e o Alphaville.
PPCub acirra divergências
Sob protestos e falta de consenso,o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano retoma a análise do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília.
Por: Arthur Paganini
Área central: representantes da sociedade discordam das normas de intervenção urbana aprovadas pelo Conplan.
A sessão de ontem do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan) destinada a analisar as alterações do grupo técnico de revisão do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) foi uma verdadeira prova de resistência aos conselheiros e à população que quis acompanhar os trabalhos. Todas as mudanças do grupo ao texto original da proposta, que contém 247 artigos, foram lidas e, ao fim, cerca de 50 pontos destacados para a análise e votação durante a reunião de hoje, marcada para as 9h. O conteúdo das planilhas e dos mapas anexados ao projeto, que contém significativas alterações do uso do solo no polígono tombado da capital, permanece uma incógnita, no entanto. Uma câmara temática de integrantes do Conplan deverá ser formada para analisar especificamente esses documentos, apesar de ainda não haver consenso sobre grande parte do texto do projeto de lei. O restante da proposta foi aprovado por 21 dos 26 votos do conselho.
A reunião, marcada para as 9h, teve início com contornos dramáticos. Até a abertura da sessão, nenhum cidadão pôde entrar no pequeno auditório destinado para os debates, na sede da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), no Setor Comercial Sul. Foi somente com a autorização expressa do secretário, Geraldo Magela, após contagem do número de cadeiras vagas no recinto, que a população foi autorizada a entrar. Isso, porém, não acalmou os ânimos de parte do público. As seccionais do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-DF), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-DF), do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-DF), além da Universidade de Brasília (UnB) e da ONG Rodas da Paz foram contrárias à votação do PPCub na sessão de ontem.
Colcha de retalhos
As cinco instituições argumentaram que o grupo de trabalho formado para revisar o projeto de lei — com representantes da Câmara Legislativa (CLDF), do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (IHGDF), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Sedhab, do IAB-DF e da UnB — ainda não havia finalizado a análise do documento. O representante da UnB, professor Benny Schvarsberg, pediu a retirada do PPCub da Câmara e sua posterior reapresentação com todos os ajustes consolidados. Além disso, destacou a necessidade de mais audiências públicas — uma vez que o projeto foi alterado — e a ampliação do tempo para votação. “Em 10 dias, creio, conseguiríamos finalizar toda a análise e promover uma votação coesa, sem essa colcha de retalhos que o governo pretende aprovar. Como está, não é possível avançar nem chegarmos a um texto coerente e duradouro”, defendeu. A moção, no entanto, foi rejeitada pela maioria.
Novo integrante no Conplan, o representante da ONG Rodas da Paz, Pérsio Marco Antônio, destacou não ter participado da primeira aprovação do PPCub pelo conselho, em dezembro de 2012, e também pediu a conclusão dos trabalhos do grupo técnico. “Não se trata de protelar a discussão, mas de termos tempo justo para a análise de um projeto tão extenso”, disse. Representante do Crea-DF, Flávio Correa também lamentou não ter acesso ao conteúdo consolidado dos trabalhos do grupo técnico. “Eu não vejo problemas em retirar o projeto da Câmara para votarmos um projeto único, sem remendos. Sinto em não poder analisar o trabalho do grupo”, afirmou.
Pela Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), Salviano Guimarães defendeu a iniciativa do governo em pautar a matéria ontem. “Pior do que ter uma lei que pode não ser boa, é não termos lei nenhuma. Mesmo que ela contenha falhas, não podemos pecar por omissão”, contestou. A partir da aprovação do texto do PPCub, o Conplan deverá analisar as planilhas e os mapas do projeto de lei para permitir a retomada das discussões do assunto na Câmara. Segundo Magela, outras eventuais alterações ao projeto também poderão ser encaminhadas ao conselho, mas, para isso, outras sessões deverão ser realizadas.
Sociedade civil sai do GTOntem, o IHGDF, a UnB e o IAB-DF anunciaram a saída do grupo técnico por discordarem da metodologia de discussão do PPCub no Conplan. As três entidades representativas da sociedade civil foram as maiores responsáveis por mobilizar a população a respeito das discussões do projeto de lei. Segundo elas, “a votação do PPCub representa um retrocesso e uma afronta ao conjunto urbanístico, arquitetônico e paisagístico de Brasília”.
A reunião, marcada para as 9h, teve início com contornos dramáticos. Até a abertura da sessão, nenhum cidadão pôde entrar no pequeno auditório destinado para os debates, na sede da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), no Setor Comercial Sul. Foi somente com a autorização expressa do secretário, Geraldo Magela, após contagem do número de cadeiras vagas no recinto, que a população foi autorizada a entrar. Isso, porém, não acalmou os ânimos de parte do público. As seccionais do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-DF), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-DF), do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-DF), além da Universidade de Brasília (UnB) e da ONG Rodas da Paz foram contrárias à votação do PPCub na sessão de ontem.
Colcha de retalhos
As cinco instituições argumentaram que o grupo de trabalho formado para revisar o projeto de lei — com representantes da Câmara Legislativa (CLDF), do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (IHGDF), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Sedhab, do IAB-DF e da UnB — ainda não havia finalizado a análise do documento. O representante da UnB, professor Benny Schvarsberg, pediu a retirada do PPCub da Câmara e sua posterior reapresentação com todos os ajustes consolidados. Além disso, destacou a necessidade de mais audiências públicas — uma vez que o projeto foi alterado — e a ampliação do tempo para votação. “Em 10 dias, creio, conseguiríamos finalizar toda a análise e promover uma votação coesa, sem essa colcha de retalhos que o governo pretende aprovar. Como está, não é possível avançar nem chegarmos a um texto coerente e duradouro”, defendeu. A moção, no entanto, foi rejeitada pela maioria.
Novo integrante no Conplan, o representante da ONG Rodas da Paz, Pérsio Marco Antônio, destacou não ter participado da primeira aprovação do PPCub pelo conselho, em dezembro de 2012, e também pediu a conclusão dos trabalhos do grupo técnico. “Não se trata de protelar a discussão, mas de termos tempo justo para a análise de um projeto tão extenso”, disse. Representante do Crea-DF, Flávio Correa também lamentou não ter acesso ao conteúdo consolidado dos trabalhos do grupo técnico. “Eu não vejo problemas em retirar o projeto da Câmara para votarmos um projeto único, sem remendos. Sinto em não poder analisar o trabalho do grupo”, afirmou.
Pela Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), Salviano Guimarães defendeu a iniciativa do governo em pautar a matéria ontem. “Pior do que ter uma lei que pode não ser boa, é não termos lei nenhuma. Mesmo que ela contenha falhas, não podemos pecar por omissão”, contestou. A partir da aprovação do texto do PPCub, o Conplan deverá analisar as planilhas e os mapas do projeto de lei para permitir a retomada das discussões do assunto na Câmara. Segundo Magela, outras eventuais alterações ao projeto também poderão ser encaminhadas ao conselho, mas, para isso, outras sessões deverão ser realizadas.
Sociedade civil sai do GTOntem, o IHGDF, a UnB e o IAB-DF anunciaram a saída do grupo técnico por discordarem da metodologia de discussão do PPCub no Conplan. As três entidades representativas da sociedade civil foram as maiores responsáveis por mobilizar a população a respeito das discussões do projeto de lei. Segundo elas, “a votação do PPCub representa um retrocesso e uma afronta ao conjunto urbanístico, arquitetônico e paisagístico de Brasília”.
Fonte: KELLY ALMEIDA e ARTHUR PAGANINI - Correio Braziliense