(Começaram a cavucar, e se a moda pega?)
Condôminos de prédio na 210 Sul aumentam área subterrânea com o intuito de construir mais vagas de carros. Iphan ainda não foi notificado sobre o assunto, mas adianta que não há impedimento. Administração de Brasília deu o alvará para a obra.
Brasília tem o primeiro prédio residencial da área tombada a construir um puxadinho subterrâneo. O Bloco C da SQS 210 decidiu ampliar as atuais 39 vagas de estacionamento para 66. Construções como essas já foram realizadas — em menor proporção — em outros prédios de Brasília, mas nenhum condomínio fez em tamanha escala. Uma faixa subterrânea de 14,5 metros, em quase toda a extensão do pilotis, será ocupada por 27 vagas de três metros de largura cada uma. A seccional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-DF) não foi notificada sobre o caso e deve mandar uma equipe ao local, ainda hoje, para avaliar o projeto. Segundo o presidente da entidade, José Lemes Galvão, a obra, em tese, não é proibida.
Segundo o síndico, Fernando Pavi, o assunto passou a ser discutido entre os condôminos há cerca de seis anos, como forma de driblar a escassez de vagas públicas na região, densamente ocupada por clientes de restaurantes da área comercial da quadra. A estrutura será construída onde hoje se localiza um jardim, de onde foram retirados dois abacateiros, uma sibipiruna e duas espatódeas. Três ipês — árvores nativas do Cerrado — deverão ser removidos pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) para outros locais. Concluída a obra, o jardim passará a ter profundidade de 1,6 metro no pilotis e de 0,6 metro em uma faixa distante sete metros da via de acesso à quadra. As obras começam na semana que vem e devem durar até oito meses.
“A ampliação da garagem foi aprovada unanimemente por uma questão de necessidade de vagas. Mas, quando instituímos a taxa extra, alguns condôminos viram que o custo seria alto e eles venderam seus imóveis prevendo, inclusive, a valorização que a obra trará ao prédio”, afirma Pavi. No edifício, há 24 apartamentos de quatro quartos, cada um com 222m². Cada unidade possui uma vaga na garagem e outras 15 excedentes são divididas entre os proprietários. Segundo o síndico, cada vaga que será construída custou cerca de R$ 60 mil, o que resulta em um custo mínimo de R$ 1,7 milhão, fora os custos com projetos arquitetônicos, análise pelas empresas concessionárias de serviço público, entre outros pagamentos.
De acordo com o artigo 148 do Código de Edificações do Distrito Federal, Lei 2105/98, e com a Lei 755/08, são passíveis de ocupação por concessão de direito real de uso as áreas públicas em subsolo, ao nível do solo e em espaço aéreo. Ainda de acordo com a norma, a ocupação deve preservar o projeto urbanístico definido para a área, e a laje de cobertura deve permitir a sobrecarga de jardins ou estacionamentos de veículos pesados, sendo obrigatória a recomposição da área e de seu entorno. O prazo de concessão é de 30 anos, renováveis por igual período.
Segundo o superintendente do Iphan, José Lemes Galvão, obras do tipo não são, em tese, proibidas em Brasília. “Previsões como essas não são vedadas, desde que a solução urbanística seja adequada. Como o tombamento de Brasília é urbanístico, o que incluiu a sua arquitetura, a questão que deve ser ponderada é sobre a qualidade do projeto, ou seja, se ele não agride o tombamento e se ele é capaz de recompor o jardim existente”, afirma. O órgão não foi notificado sobre a obra e, por isso, deverá encaminhar equipe para analisar o projeto.
Ontem, uma equipe da Novacap retirou as últimas árvores exóticas do local. Segundo a assessoria do órgão, o serviço foi feito porque a obra possui alvará de construção emitido pela Administração de Brasília. Para cada árvore exótica, são repostas dez árvores nativas. E, para cada árvore nativa do cerrado, são repostas 30 árvores também nativas.
A construção do estacionamento embaixo do prédio vai ter um custo mínimo de R$ 1,7 milhão, segundo o síndico.