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#Vaitrabalhardeputado: CLDF; parlamentares lotam plenário e limpam pauta

#VAITRABALHARDEPUTADO Eles fingem trabalhar. A gente finge acreditar!Sob pressão popular, parlamentares lotam o plenário e limpam pauta. Eles aprovaram 20 projetos em pouco mais de uma hora. Sobrou tempo até para entrar em redes sociais e alguns reclamaram da mobilização social.
A produtividade da Câmara Legislativa mudou desde que os deputados passaram a ser cobrados pela sociedade para que se apresentem em plenário para trabalhar. Ontem, eles aprovaram 20 projetos, em uma hora e meia, e protagonizaram uma situação inédita este ano. Concluíram votações em duas sessões seguidas — na última quinta-feira, foram oito proposições apreciadas. O quórum também foi recorde: 20 distritais ficaram para análise das propostas. 

Até o fim de março, em apenas duas de um total de 21 sessões, houve a quantidade suficiente de deputados para votações. Ontem, durante a apreciação dos projetos, vários parlamentares subiram à tribuna para reclamar da mobilização social, do uso da hashtag #vaitrabalhardeputado e das reportagens feitas pelo Correio sobre o baixo comparecimento na maior parte das sessões ordinárias deste ano, ainda que a presença em plenário durante três dias da semana seja obrigatória conforme o Regimento Interno da Casa. Alírio Neto (PEN), Celina Leão (PDT), Arlete Sampaio (PT) e Aylton Gomes (PR) usaram o direito da palavra para se posicionar contrários às cobranças. 

No pacote de projetos analisados na primeira terça-feira após o acordo que definiu este dia como exclusivo para votações, um dos destaques é a aprovação de R$ 108 milhões para engordar o orçamento do Executivo. O valor será destinado a várias ações, como obras e funcionamento do Disque Racismo e Disque Idoso. Outro projeto que passou em plenário na tarde de ontem é de Paulo Roriz (PP), que autoriza os órgãos de trânsito a removerem veículos abandonados nas ruas do DF e a cobrar dos donos os custos da retirada. 

Mas, no bloco, também foram aprovadas proposições que incluem novas datas no calendário oficial da cidade. Proposta de Joe Valle (PDT) cria o Dia da Corrida do Fogo Simbólico da Pátria. A de Washington Mesquita (PTB) institui o Dia Distrital de Conscientização sobre a Alienação Parental. Já a de Celina Leão (PDT) inclui o Dia do Jovem Adventista no calendário do Distrito Federal.

Sem atenção


O plenário nunca esteve tão cheio para deliberações. Apenas Joe Valle (que está em viagem), Patrício (PT), Robério Negreiros (PMDB) e Aylton Gomes não votaram. Aylton saiu do plenário antes das votações, uma prática corriqueira na Casa, conforme o Correio mostrou ontem. Mesmo com muita gente, os projetos foram aprovados sem discussões em plenário. Muitos parlamentares nem sequer prestavam atenção nos itens que estavam sendo apreciados, já que a votação era por processo simbólico, pelo qual só se manifestam os que são contrários à proposta em análise. Enquanto a sessão corria, sobrou tempo até para Dr. Michel (PEN) entrar em redes sociais e ver vídeos pelo celular.

Segundo a liderança do governo na Casa, com as votações de ontem, os deputados limparam a pauta. Ficaram faltando agora a apreciação de alguns projetos em segundo turno e a votação de mais de 70 vetos do Executivo. A líder Arlete Sampaio cobrou que as comissões permanentes voltem a trabalhar regularmente para deixar as propostas prontas para apreciação em plenário. “Concentraremos nas terças, mas não significa que não podemos votar outro dia”, explicou. O presidente da Casa, Wasny de Roure (PT), admitiu que a presença de deputados registrada em plenário ontem é a ideal. Disse esperar que isso continue se repetindo o ano todo, independentemente do período eleitoral. Ele reconheceu que o quórum alto tem relação com a mobilização social desde a semana passada.

O líder do Bloco PT-PRB, Chico Vigilante, destacou ontem que vai retomar as discussões sobre a redução do período de férias dos parlamentares. Em 2003, seu gabinete chegou a coletar mais de 20 mil assinaturas diminuindo para 30 dias o recesso que hoje é de 75 dias. Mas a proposta não andou e foi engavetada. Outras, apresentadas depois, tiveram o mesmo destino. “Pretendo coletar mais de 30 mil assinaturas agora e, enquanto isso, vou buscar o apoio de colegas para criar um Projeto de Emenda à Lei Orgânica. Se todo trabalhador tem um mês de férias, não precisamos mais do que isso”, destacou.

Você paga a conta

 Os deputados trabalham pouco, custam caro e 
 recebem muitos benefícios. Confira a seguir:

— O custo anual dos 24 parlamentares deve passar de R$ 62 milhões este ano 
— Salário — R$ 20.042
— Verba indenizatória — R$ 20.042 mensal, valor que pode ser investido na divulgação de atividade parlamentar, compra de combustível e aluguel de imóveis e carros, por exemplo
— Verba de gabinete — R$ 175 mil por mês para contratação de servidores
— Auxílio-alimentação — R$ 1.034
— Creche — R$ 657
— Eles têm ainda direito à conta de celular paga pela Câmara
— Na contramão, trabalham pouco. No ano passado, os distritais tiveram o pior desempenho, aprovando 612 proposições. Em 2012, o número de projetos aprovados fechou em 754. Já este ano, das 26 sessões deliberativas, apenas quatro renderam votação. Nos outros dias, não houve quórum para apreciação de matérias.

Por: Almiro Marcos - Camila Costa - Correio Braziliense - 09/04/2014

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