Discursos na tribuna, mesmo que para um plenário vazio, costumam ser valorizados em materiais de divulgação.
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Apresentar ao eleitor o trabalho desenvolvido no Congresso se transformou em um hábito para os parlamentares. De olho em mostrar a representatividade na Casa é que a maioria deles aumentou o gasto médio mensal com a divulgação em 2014 em relação a 2013. Levantamento do Correio com base no Portal da Transparência da Câmara revela que os 10 congressistas que mais gastaram com a verba são candidatos à reeleição ou concorrem a uma vaga ao governo nos estados. Deles, seis intensificaram o gasto médio mensal da verba pública em 2014 na comparação com o valor declarado no ano passado.
Líder em gastos, o deputado federal César Halum (PRB-TO) pagou R$ 311 mil em 2013 para levar ao conhecimento do eleitorado a participação dele no Congresso. Pelo menos 11 empresas repartiram a bolada nos 12 meses do ano. De janeiro a junho deste ano, foram mais R$ 155 mil, somando R$ 466 mil nos 18 meses. Sócio de uma das agências de publicidade que prestam serviço ao parlamentar, Danilo Ferreira fez informativos, monitorou o site oficial, interagiu com os eleitores pelas redes sociais do deputado que tenta, pela primeira vez, se reeleger à cadeira na Câmara. Por meio da assessoria de imprensa, o parlamentar esclareceu que os gastos se limitam a divulgar o trabalho dele.
Integrando a lista dos 10 que mais se beneficiaram da verba da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar, Lira Maia (DEM-PA) conseguiu, nos seis meses de 2014, gastar 21% a mais do que usou em todo o ano passado. Foram R$ 163,2 mil este ano contra R$ 134 mil em 2013, num total de R$ 297 mil. Na média mensal de gastos, Lira passou de R$ 11 mil em 2013 para os expressivos R$ 27 mil por mês, em 2014. No segundo mandato na Câmara, o democrata paraense encara novamente as urnas em outubro, mas desta vez tenta se eleger como vice-governador na chapa encabeçada por Helder Barbalho (PMDB).
Para justificar o aumento de 21% nos gastos com divulgação, a assessoria de imprensa de Lira Maia alegou se tratar da publicação de jornais e livretos direcionados a produtores rurais do Pará. O deputado informou que imprime o material anualmente, justificando as altas notas fiscais. Ele também frisou a importância das impressões alegando que a região é “deficiente de internet”.
Candidata à reeleição pelo Acre, Antônia Lúcia (PSC) também integra a lista dos recordistas em gastos na Câmara. Ao todo, a parlamentar investiu R$ 398,8 mil da verba pública para divulgar as atividades na Casa. No ano passado, cinco empresas — entre elas, agências de publicidade, gráficas e editoras — repartiram a bolada de R$ 219,8 mil. A média mensal era de R$ 18 mil em 2013, mas saltou para R$ 29 mil este ano com os R$ 179 mil usados nos seis meses. Essa quantia ficou concentrada em duas gráficas. A assessoria de imprensa alegou que a parlamentar usou a verba para divulgar os quatro anos de mandato, justificando o aumento no uso da verba de gabinete às vésperas do período eleitoral.
Contas
Na Câmara, cada gabinete é responsável por prestar contas dos gastos com divulgação das atividades, assim como telefonia, combustíveis, passagens aéreas, segurança, envio de correspondências. Para ser ressarcido, o deputado precisa apresentar um exemplar do impresso ou uma nota fiscal, por exemplo. Caso seja identificado fraude ou o material seja considerado de caráter eleitoral, a Casa não devolve a quantia que foi gasta da verba de R$ 78 mil mensais que cada parlamentar tem disponível. Desde 5 de julho também está proibido o uso dos recursos pelos congressistas, que só ficam liberados novamente após as eleições.
Contrário à reeleição dos deputados federais, o economista e fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, vê “claramente o uso da máquina pública em favor da reeleição”. “Na realidade, é injusto para o pleito que alguns possam concorrer com essas vantagens, que incluem também aluguel de escritório, verba para gasolina, telefone. Confunde-se o mandato com a campanha. Não se pode ser candidato em certas horas e parlamentar em outras”, criticou. “E, como as campanhas são muitos caras, eles se valem das vantagens para poder se cacifar. É uma aberração eleitoral.”
O deputado Cleber Verde (PRB-MA) justificou os gastos com as três frentes parlamentares que coordena na Câmara: a de apoio aos aposentados e pensionistas, a de unidades públicas e a da pesca e agricultura. “Mensalmente, fazemos informativos de divulgação para estado. Não tenho televisão, então fazemos a divulgação por informativos que são entregues onde atuamos politicamente”, explicou. Já o assessor de imprensa de Márcio Bittar justificou os gastos pelo aumento na tiragem de impressos. Procurado, o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB-TO) não retornou à ligação.
"Na realidade, é injusto para o pleito que alguns possam concorrer com essas vantagens, que incluem também aluguel de escritório, verba para gasolina, telefone. Confunde-se o mandato com a campanha. Não se pode ser candidato em certas horas e parlamentar em outras”
Gil Castelo Branco,
fundador da ONG Contas Abertas
R$ 78 mil
Quantia mensal que cada parlamentar tem disponível para gastos
com impressões, gasolina, correio, telefonia, entre outros serviços
Os que mais gastaram
Confira os cinco deputados que mais usaram verba de
gabinete com divulgação parlamentar nos últimos 18 meses:
» César Halum (PRB-TO)
2013: R$ 311 mil
2014*: R$ 154,9 mil
Total: R$ 466 mil
» Júnior Coimbra (PMDB-TO)
2013: R$ 291,8 mil
2014: R$ 145,6 mil
Total: R$ 437,4 mil
» Cleber Verde (PRB-MA)
2013: R$ 269 mil
2014: R$ 161 mil
Total: R$ 430 mil
» Marcio Bittar (PSDB-AC)
2013: R$ 256,3 mil
2014: R$ 143 mil
Total: R$ 399 mil
» Antônia Lúcia (PSC-AC)
2013: R$ 219,8 mil
2014: R$ 179 mil
Total: R$ 398,8 mil
*Os dados de 2014 são referentes ao período de janeiro a junho
Por: Naira Trindade - Correio Braziliense - 21/7/2014