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DF: Justiça Eleitoral negou 80 pedidos de registro de candidaturas

Candidatos ao governo do DF, Arruda e Perci Marrara foram impugnados. TRE divulga balanço final na segunda; candidatos apresentaram recursos.

 Levantamento feito pelo G1 aponta que pelo menos 80 candidatos às eleições de 2014 no Distrito Federal tiveram os registros de candidatura negados pela Justiça Eleitoral local. No grupo dos "impugnados" pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF estão José Roberto Arruda (PR) e Perci Marrara (PCO), candidatos ao governo do DF, e a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN), que tenta a reeleição. Procurado pela reportagem, o TRE informou que só divulgará o dado final na segunda-feira (25), quando todos os processos estarão concluídos.

O número inclui também os 48 candidatos a deputado distrital do PPS, que tiveram as candidaturas rejeitadas em conjunto. Segundo a decisão do TRE, a legenda não cumpriu a cota de 30% de candidaturas femininas, prevista por lei. O partido afirmou que recorrerá da decisão...

Os processos de José Roberto Arruda e Jaqueline Roriz são semelhantes. O TRE considerou que ambos são "candidatos ficha suja", por terem sido condenados em segunda instância por improbidade administrativa, em ação referente à operação Caixa de Pandora. A defesa dos candidatos afirma que a decisão foi feita após o pedido de registro e, por isso, não pode ser utilizada como critério de inelegibilidade.

Já a candidatura de Perci Marrara ao Buriti foi rejeitada porque, segundo o tribunal, a candidata não apresentou as contas da campanha de 2010 à Câmara dos Deputados. Em nota divulgada à imprensa, o PCO afirma que "as contas foram devidamente apresentadas" e classifica as eleições como "um processo absurdamente burocrático, arbitrário e antidemocrático".

Outros candidatos à Câmara Legislativa tiveram os registros negados por não apresentarem documentação completa ou por não terem sido validados pelos partidos e coligações.

Recursos
Na tarde dessa sexta-feira (22), o sistema eletrônico do TRE computava apenas os 18 candidatos impugnados até o dia 15 de agosto. Destes, oito recorreram a instâncias superiores para reverter a decisão. O prazo de recurso para os outros 62 candidatos (entre eles, o grupo do PPS), julgados nessa semana, se esgotou na noite de sexta, e os números devem ser atualizados na segunda (25).

Os candidatos que recorreram da decisão terão as candidatuas analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a decisão for mantida, os candidatos ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Até que se esgotem as possibilidades de recurso, os candidatos têm permissão para manter a agenda de campanha e para constar na urna de votação.




Fonte: Mateus Rodrigues - Portal G1 - Blog do Edson Sombra - 25/08/2014

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