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VAITRABALHARDEPUTADO » Câmara (CLDF) reabre sem votação

Embora houvesse quórum e uma pauta com 88 projetos para apreciação, os parlamentares ficaram menos de duas horas no plenário da Casa e se dispersaram. 
Hoje, a Comissão de Ética deverá retomar a análise do processo de cassação do deputado Benedito Domingos.


Dos 24 deputados distritais, 23 concorrem à reeleição ou a uma vaga na Câmara Federal nas eleições de outubro próximo.

O plenário da Câmara Legislativa do DF voltou aos trabalhos ontem sem apresentar resultados. Apesar de ter quórum mínimo para votações durante boa parte da tarde, a sessão foi concluída menos de duas horas depois do início sem a quantidade suficiente de deputados para deliberação. São necessários 13 dos 24 parlamentares para deliberar e apenas 10 ficaram até o fim. Os ausentes desconsideraram a existência de 88 itens na ordem do dia, a maioria formada por projetos de interesse dos próprios parlamentares.

Ao fim da sessão de ontem, estavam em plenário Wasny de Roure, presidente da Casa, Arlete Sampaio, Chico Vigilante, Chico Leite, Cláudio Abrantes (todos do PT), Joe Valle (PDT), Evandro Garla (PRB), Israel Batista (PV), Robério Negreiros (PMDB) e Benedito Domingos (PP). Agaciel Maia (PTC), Eliana Pedrosa (PPS), Olair Francisco (PTdoB) e Liliane Roriz (PRTB) compareceram, mas não ficaram até o fim. Cristiano Araújo (PTB) até apareceu, mas depois do encerramento. Rôney Nemer (PMDB) e Washington Mesquita (PTB) surgiram bem depois, já com o plenário vazio, para assinar a lista de presenças que fica em frente à Mesa.

Paulo Roriz (PP), Patrício (PT), Celina Leão (PDT), Wellington Luiz (PMDB) e Aylton Gomes (PR) não foram vistos. Dr. Michel (PP) e Alírio Neto (PEN) também se ausentaram da Casa, mas com justificativas. Hipertenso, o primeiro está hospitalizado. Alírio estava nas homenagens fúnebres ao ex-secretário de Justiça do DF, Jefferson Ribeiro, morto na segunda-feira, que o substituiu na pasta. O presidente Wasny de Roure espera que as votações sejam normalizadas. “Temos muitos projetos para votar, principalmente de interesse dos próprios colegas”, argumentou.

O regimento interno prevê que as sessões deliberativas devem ocorrer nas terças, quartas e quintas-feiras. A baixa produtividade do início deste ano levou ao fechamento de um acordo para fazer um esforço concentrado para votações nas terças, a exemplo do que ocorre no Congresso. A expectativa com o compromisso era salvar pelo menos um dia da semana, pois, até o início de maio, de 20 sessões deliberativas, em apenas duas ocorreram votações. A oficialização da gazeta repercutiu negativamente e a população passou a cobrar comparecimento dos deputados no plenário por meio da hashtag #vaitrabalhardeputado. Depois disso, a produtividade aumentou.

A preocupação com o segundo semestre está relacionada com a coincidência do início do período com a campanha eleitoral. Do total de 24 distritais, apenas Arlete Sampaio, Evandro Garla e Benedito Domingos não são candidatos. Os 21 restantes disputam a reeleição ou almejam cadeiras na Câmara dos Deputados. Ainda que a maioria dedique mais tempo à busca de votos, alguns deputados insistem em bater ponto no plenário. “Vou estar aqui todos os dias que o regimento exige. Se vou fazer campanha? Tudo tem seu tempo certo. A esperança era que todo mundo se comprometesse assim”, afirma o petista Chico Vigilante.

Ética


A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos, Ética e Decoro Parlamentar deve retomar hoje a análise do processo de cassação por quebra de decoro parlamentar do deputado Benedito Domingos. Ele deu entrada a um pedido alegando suspeição do colega Patrício, que é o relator do caso no colegiado. Segundo Benedito, Patrício foi o presidente que deu andamento ao seu processo, o corregedor que opinou e também é o relator. “Juridicamente, isso não é possível”, disse. A defesa do parlamentar alega que sequer saiba qual é a justificativa para o pedido de cassação, ainda que o Código de Ética da Casa deixe claro que envolvimento com crime é um dos motivos contrários à ética e ao decoro dos deputados. O parlamentar foi condenado, em outubro do ano passado, pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios, por formação de quadrilha, corrupção passiva e fraude a licitações por ter favorecido empresas da família em contratações públicas em 2008.


Por: Almiro Marcos -  Correio Braziliense - 06/08/2014


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