Duas mulheres transexuais afirmam ter sido orientadas por seguranças a saírem do banheiro feminino e utilizarem o masculino. MP envia ofício ao GDF para que o caso seja apurado.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) expediu ofício ao Governo do Distrito Federal (GDF), no início da noite de ontem, para que seja apurada uma suspeita de discriminação por orientação sexual contra duas mulheres transexuais no Conjunto Nacional. Elas teriam sido orientadas por seguranças a saírem do banheiro destinado ao público feminino e utilizarem o masculino.
Caso seja confirmado o constrangimento, o shopping pode sofrer sanções administrativas. A atribuição de aplicabilidade da Lei Distrital nº 2615/2000 — que estabelece penas para quem comete discriminação em razão da orientação sexual — é da Secretaria de Governo, que deve receber o documento na próxima semana. O centro comercial está sujeito a pena de advertência, multa e até suspensão do alvará de funcionamento.
Segundo o promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do MPDFT, Thiago Pierobom, há decisões, como na Justiça Trabalhista de Mato Grosso, que preveem o acesso de pessoas transexuais em banheiros femininos. “O uso do banheiro masculino, nessas circunstâncias, expõe as pessoas a um constrangimento muito grande. Obrigar transexuais com aparência feminina a utilizar banheiro masculino é um tratamento degradante e humilhante”, reforça.
Além do ofício expedido à Secretaria de Governo, o promotor vai encaminhar, no início da próxima semana, uma recomendação aos shoppings do DF para reiterar o que está escrito na lei distrital. “Não se pode praticar nenhum tipo de discriminação contra as pessoas por orientação sexual e não há como vedar a utilização de banheiros”, afirma.
No ano passado, o Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), recebeu 60 denúncias do público LGBT no Distrito Federal, uma média de cinco ligações por mês. Já no primeiro semestre deste ano, foram 22 reclamações registradas pelo Governo Federal apenas no DF.
Olhar de reprovação
O suposto desrespeito no Conjunto Nacional aconteceu na última terça-feira, por volta das 20h. As amigas Allexia Rizzon, 21 anos, e Marie Flora, 24, utilizavam o banheiro feminino no primeiro andar do shopping quando perceberam olhar de reprovação de uma das mulheres que estava no local. “A Marie notou que uma mulher estava nos olhando com semblante de reprovação. Ela foi embora e, em seguida, dois seguranças apareceram na porta do banheiro. Eles perguntaram: ‘Posso conversar com os senhores?’”, lembra.
Allexia gravou com o celular a ação dos seguranças, que, segundo ela, disseram ter recebido uma denúncia de que homens estavam no espaço feminino. Ela alega que, depois do episódio, não foram mais autorizadas a entrar no banheiro para mulheres. “Minha amiga ainda explicou que não podíamos usar o banheiro masculino, pois os homens iriam fazer brincadeiras de mau gosto. Eles disseram que estavam apenas cumprindo ordens. Os outros funcionários do shopping paravam para escutar o que estava acontecendo e alguns deles até riam”, lamenta.
“Foi humilhante”
As amigas, então, utilizaram o toalete masculino. Allexia diz que homens fizeram brincadeiras pejorativas e que alguns deles pediram o número de telefone delas. “Os homens davam em cima, faziam piadas e alguns pediram nosso telefone. Foi uma situação muito constrangedora e humilhante. Nunca passei por algo semelhante, foi a primeira vez, e espero nunca mais passar por isso”, afirma.
O presidente do Conselho de Direitos Humanos do Distrito Federal, Ernandes Reis Marinho, afirma que o órgão não recebeu denúncia formal sobre o caso e, por isso, não iria se pronunciar. O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Carlos Magno Fonseca, explica que a conduta dos seguranças reflete uma atitude de aversão aos transexuais. “Não defendemos a construção de nenhum terceiro toalete porque isso demonstra mais um preconceito. Acreditamos que as pessoas precisam frequentar os banheiros conforme a própria identificação. Se elas se identificam como mulher, precisam utilizar o espaço feminino”, afirma.
O shopping instaurou processo interno para apurar a situação e garantiu que vai adotar as medidas administrativas cabíveis, caso necessário. Segundo o Conjunto Nacional, a companhia faz treinamentos constantes com a equipe de segurança para abordagem e tratamento do público.
Povo fala
Qual a sua opinião sobre o uso de banheiro exclusivo para homem/mulher por transexuais?
Maria Tibães, 45 anos, administradora
Eu não me importaria de uma transexual utilizar um banheiro feminino, pois ela se posicionou como mulher. Para mim, não vejo problema nisso, pois a própria pessoa já definiu seu gênero pessoal.
Ronaldo Gallo, 43 anos, servidor público
Esse é um assunto complicado, mas acredito que não deva haver nenhum tipo de problema, pois a própria pessoa se definiu. Não pode haver discriminação. Ninguém pode ditar regras, afinal, esse é um papel da Justiça.
Carla Leal, 29 anos, servidora pública
Eu acharia estranho, mas não criaria problema. Trocar de sexo é uma opção de cada um e eu não sairia do banheiro porque uma pessoa transexual entrou no mesmo espaço.
Alessandro Nascimento, 26 anos, garçom
Acho que não seria legal uma transexual utilizar um banheiro masculino, por exemplo. Essa é uma atitude estranha, mas eu não me incomodaria. Cada um toma as suas próprias decisões.
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Por: Isa Stacciarini - Correio Braziliense - 20/09/2014
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| Marie Flora teve de usar o toalete masculino: constrangimento |
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) expediu ofício ao Governo do Distrito Federal (GDF), no início da noite de ontem, para que seja apurada uma suspeita de discriminação por orientação sexual contra duas mulheres transexuais no Conjunto Nacional. Elas teriam sido orientadas por seguranças a saírem do banheiro destinado ao público feminino e utilizarem o masculino.
Caso seja confirmado o constrangimento, o shopping pode sofrer sanções administrativas. A atribuição de aplicabilidade da Lei Distrital nº 2615/2000 — que estabelece penas para quem comete discriminação em razão da orientação sexual — é da Secretaria de Governo, que deve receber o documento na próxima semana. O centro comercial está sujeito a pena de advertência, multa e até suspensão do alvará de funcionamento.
Segundo o promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do MPDFT, Thiago Pierobom, há decisões, como na Justiça Trabalhista de Mato Grosso, que preveem o acesso de pessoas transexuais em banheiros femininos. “O uso do banheiro masculino, nessas circunstâncias, expõe as pessoas a um constrangimento muito grande. Obrigar transexuais com aparência feminina a utilizar banheiro masculino é um tratamento degradante e humilhante”, reforça.
Além do ofício expedido à Secretaria de Governo, o promotor vai encaminhar, no início da próxima semana, uma recomendação aos shoppings do DF para reiterar o que está escrito na lei distrital. “Não se pode praticar nenhum tipo de discriminação contra as pessoas por orientação sexual e não há como vedar a utilização de banheiros”, afirma.
No ano passado, o Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), recebeu 60 denúncias do público LGBT no Distrito Federal, uma média de cinco ligações por mês. Já no primeiro semestre deste ano, foram 22 reclamações registradas pelo Governo Federal apenas no DF.
Olhar de reprovação
O suposto desrespeito no Conjunto Nacional aconteceu na última terça-feira, por volta das 20h. As amigas Allexia Rizzon, 21 anos, e Marie Flora, 24, utilizavam o banheiro feminino no primeiro andar do shopping quando perceberam olhar de reprovação de uma das mulheres que estava no local. “A Marie notou que uma mulher estava nos olhando com semblante de reprovação. Ela foi embora e, em seguida, dois seguranças apareceram na porta do banheiro. Eles perguntaram: ‘Posso conversar com os senhores?’”, lembra.
Allexia gravou com o celular a ação dos seguranças, que, segundo ela, disseram ter recebido uma denúncia de que homens estavam no espaço feminino. Ela alega que, depois do episódio, não foram mais autorizadas a entrar no banheiro para mulheres. “Minha amiga ainda explicou que não podíamos usar o banheiro masculino, pois os homens iriam fazer brincadeiras de mau gosto. Eles disseram que estavam apenas cumprindo ordens. Os outros funcionários do shopping paravam para escutar o que estava acontecendo e alguns deles até riam”, lamenta.
“Foi humilhante”
As amigas, então, utilizaram o toalete masculino. Allexia diz que homens fizeram brincadeiras pejorativas e que alguns deles pediram o número de telefone delas. “Os homens davam em cima, faziam piadas e alguns pediram nosso telefone. Foi uma situação muito constrangedora e humilhante. Nunca passei por algo semelhante, foi a primeira vez, e espero nunca mais passar por isso”, afirma.
O presidente do Conselho de Direitos Humanos do Distrito Federal, Ernandes Reis Marinho, afirma que o órgão não recebeu denúncia formal sobre o caso e, por isso, não iria se pronunciar. O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Carlos Magno Fonseca, explica que a conduta dos seguranças reflete uma atitude de aversão aos transexuais. “Não defendemos a construção de nenhum terceiro toalete porque isso demonstra mais um preconceito. Acreditamos que as pessoas precisam frequentar os banheiros conforme a própria identificação. Se elas se identificam como mulher, precisam utilizar o espaço feminino”, afirma.
O shopping instaurou processo interno para apurar a situação e garantiu que vai adotar as medidas administrativas cabíveis, caso necessário. Segundo o Conjunto Nacional, a companhia faz treinamentos constantes com a equipe de segurança para abordagem e tratamento do público.
Povo fala
Qual a sua opinião sobre o uso de banheiro exclusivo para homem/mulher por transexuais?
Maria Tibães, 45 anos, administradora
Eu não me importaria de uma transexual utilizar um banheiro feminino, pois ela se posicionou como mulher. Para mim, não vejo problema nisso, pois a própria pessoa já definiu seu gênero pessoal.
Ronaldo Gallo, 43 anos, servidor público
Esse é um assunto complicado, mas acredito que não deva haver nenhum tipo de problema, pois a própria pessoa se definiu. Não pode haver discriminação. Ninguém pode ditar regras, afinal, esse é um papel da Justiça.
Carla Leal, 29 anos, servidora pública
Eu acharia estranho, mas não criaria problema. Trocar de sexo é uma opção de cada um e eu não sairia do banheiro porque uma pessoa transexual entrou no mesmo espaço.
Alessandro Nascimento, 26 anos, garçom
Acho que não seria legal uma transexual utilizar um banheiro masculino, por exemplo. Essa é uma atitude estranha, mas eu não me incomodaria. Cada um toma as suas próprias decisões.
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Por: Isa Stacciarini - Correio Braziliense - 20/09/2014