Agentes recolhem 30 toneladas de cavaletes, faixas e placas
Dos 1.146 candidatos registrados, pelo menos 700 já foram notificados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) para retirar propaganda eleitoral irregular das vias públicas.
Desde que foi iniciada a propaganda no dia 6 de julho, o tribunal já recolheu mais de sete mil placas e cavaletes no Plano Piloto e cidades-satélites, o que representa quase trinta toneladas.
O Juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do TRE-DF, disse hoje que a propaganda irregular sujeita candidatos e partidos a multas – a partir de R$ 2 mil – e ações a cargo do Ministério Público Eleitoral.
Ele explicou que a propaganda eleitoral (com faixas, placas e cavaletes) em vias públicas é permitida entre 6 e 22 horas.
A partir daí, ela tem que ser retirada. Do contrário, será recolhida por agentes da Comissão de Fiscalização e levada para um depósito em Taguatinga.
Semanalmente, a comissão promove operações noturnas a partir de denúncias enviadas ao TRE-DF através da internet.
O Tribunal Regional Eleitoral já recebeu este ano cerca de três mil denúncias de propaganda irregular. Elas são analisadas por três juízes que integram a Comissão de Fiscalização.
Na maioria dos casos, objeto de denúncias, os candidatos ou partidos têm 48 horas para retirar cavaletes, placas ou faixas.
O magistrado destacou que as peças publicitárias expostas em vias públicas não podem, por exemplo, atrapalhar a visão dos motoristas, nem dificultar os pedestres.
Das 30 toneladas apreendidas, 90% estavam expostas durante o horário proibido – das 22 às 6 horas da manhã.
Terminada a campanha eleitoral, todo o material recolhido poderá ser doado a entidades especializadas em reciclagem, o que ainda será decidido pelo TRE-DF.
Fonte: Blog do Callado - 04/09/2014