Em denúncia apresentada ontem à Justiça, MP pede o ressarcimento de R$ 1,25 bilhão aos cofres públicos e a perda de bens de 36 pessoas ligadas a Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa e empreiteiras. Penas podem chegar a 50 anos de cadeia
Por: Eduardo Militão - Correio Braziliense
Publicação: 12/12/2014
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| Dallagnol apresenta detalhes do funcionamento do cartel de empreiteiras: pedido para manter prisões |
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| Janot: investigação agora deve mirar em políticos envolvidos no esquema |
O Ministério Público fez ontem cinco denúncias contra 36 pessoas envolvidas na Operação Lava-Jato, entre elas 23 executivos e funcionários de seis empreiteiras, por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção. De acordo com os procuradores, o esquema de subornos na Petrobras era ainda maior que o imaginado inicialmente, pois as propinas chegavam a 5% dos contratos do cartel. As ações pedem pagamento de cerca de R$ 1,25 bilhão, sendo R$ 971 milhões de ressarcimento aos cofres públicos, e manutenção das prisões dos executivos, detidos desde 14 de novembro. Se condenados, eles podem pegar penas de mais de 50 anos de cadeia. As denúncias serão analisadas pelo juiz da 13ª Vara Federal, Sérgio Moro, e os acusados poderão se defender. As próximas investigações vão mirar em novas empresas, diretores da Petrobras e políticos.
Em outubro, em depoimento à Justiça Federal, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que cumpre prisão domiciliar, disse que o PP, o PT e o PMDB eram beneficiados com recursos de contratos superfaturados da estatal. Segundo o ex-diretor, empreiteiras repassavam 3% do valor de contratos superfaturados aos três partidos. A investigação ameaça chegar também ao Palácio do Planalto. Em 2009, em e-mail enviado à então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, Paulo Roberto Costa alertava o governo sobre irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em três obras da empresa — entre elas a da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco — que abasteciam o esquema de desvio de recursos da estatal. A recomendação do órgão era suspender as obras.
“Estamos numa guerra contra a corrupção”, afirmou o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, em entrevista coletiva em Curitiba (PR). Ao lado dele, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, garantiu a continuidade das apurações, que ainda envolverão políticos. “Essas pessoas roubaram o orgulho dos brasileiros. De forma equilibrada e responsável, mas muito firme, essa investigação chegará ao final.”
Os executivos denunciados são ligados às empreiteiras Camargo Corrêa, UTC, Engevix, Mendes Júnior, OAS e Galvão Engenharia (veja lista nesta página). As pessoas jurídicas foram poupadas nesta primeira denúncia. Também foram denunciados o doleiro Alberto Youssef e Petrobras Paulo Roberto Costa. As empreiteiras acusadas têm negado a participação nos crimes ou, no máximo, admitido os pagamentos sob forma de extorsão. Youssef e Paulo Roberto, ligados ao PP, admitiram os delitos em acordos de delação premiada.
Segundo as denúncias, um cartel de empreiteiras atuava na Petrobras combinando licitações entre si entre 2004 e 2012. Houve pagamentos de propina até este ano, quando foi deflagrada a operação. As empresas ganhavam os contratos, que eram superfaturados. Com essa sobra, pagavam propinas a funcionários da Petrobras e ou operadores, que levavam o dinheiro aos “beneficiários finais”, políticos e partidos. “O MPF começa a romper, no Brasil, a impunidade dos poderosos grupos econômicos e políticos que, há muitos anos, se articulam contra os interesses do país”, diz um trecho da apresentação exibida por Dallagnol aos jornalistas.
Para o dinheiro chegar a seus destinos, eram usadas três ferramentas: pagamentos em dinheiro vivo, depósitos no exterior e, prinicipalmente, simulação de contratos de prestação de serviços com as construtoras. As empreiteiras pagavam a quatro firmas controladas por Youssef, algumas de fachada: MO Consultoria, Empreiteira Rigidez, RCI Software e GFD Investimentos. As empreiteiras forjaram documentos para justificar os pagamentos, o que, para Dallagnol, reforça a necessidade de prisão dos executivos.
Mais investigações
As acusações criminais de ontem se limitam a contratos feitos na Diretoria de Abastecimento. O MPF priorizou processos contra pessoas presas. Há pelos menos duas frentes a apurar. Primeiro, serão analisadas as participações de outras empreiteiras, como Odebrecht e Andrade Gutierrez, e do ex-diretor de Serviços e Engenharia Renato Duque, indicado pelo PT, todos já mencionados nas primeiras denúncias — eles negam participação. Serão abertas ações criminais e de improbidade administrativa envolvendo ações de cartel, fraude em licitações e crime contra o sistema financeiro.
Rodrigo Janot também está de posse das delações de Youssef e Paulo Roberto com denúncias contra políticos. Ontem, ele se reuniu com a força-tarefa, que ouviu os delatores. O procurador-geral da República deve abrir inquéritos contra deputados e senadores no Supremo Tribunal Federal.
Segundo o coordenador de inteligência da Receita Federal, Gérson D’Agord Schaan, 200 contribuintes são investigados por irregularidades percebidas na Lava-Jato. Ontem, ele disse que as empresas faziam “maquiagem” para esconder informações do fisco. A Receita atua em conjunto com a força-tarefa e disse que as seis construtoras estão entre os investigados. Foram identificadas irregularidades tributárias, e a estimativa é recuperar cerca de R$ 1 bilhão em cobranças de imposto. Além disso, poderão ser abertas ações penais por crimes contra a ordem tributária.
“Essas pessoas roubaram o orgulho dos brasileiros. De forma equilibrada e responsável, mas muito firme, essa investigação chegará ao final”
Rodrigo Janot, procurador-geral da República
“O MPF começa a romper, no Brasil, a impunidade dos poderosos grupos econômicos e políticos que, há muitos anos, se articulam contra os interesses do país”
Trecho da apresentação da denúncia feita pelo MP em Curitiba
“É um imenso esquema de corrupção. O trabalho não para aqui”
Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato
» Quem é quem
Confira os nomes dos acusados pelo Ministério Público
Os denunciados
Alberto Youssef
» Doleiro e dono da GFD Investimentos
Paulo Roberto Costa
» Ex-diretor de Abastecimento da Petrobras
Adarico Negromonte Filho
» Irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte
Antônio Carlos Fioravante Brasil Pieruccini
» Advogado com relações com Youssef
Mário Lúcio de Oliveira
» Diretor de agência com relações com Youssef
Jayme Alves de Oliveira Filho
» O “Careca”, agente da PF
Waldomiro de Oliveira
» Sócio da MO Consultoria
Carlos Alberto Pereira da Costa
» Advogado e funcionário de Youssef
João Procópio Junqueira
» Laranja em contas de Youssef
Enivaldo Quadrado
» Ex-sócio da corretora Bônus Banval, investigado no mensalão
Ricardo Ribeiro Pessoa
» Executivo da UTC e coordenador do cartel
João de Teive e Argollo
» Diretor da UTC
João Ricardo Auler
» Executivo da Camargo Corrêa
Eduardo Hermelino Leite
» O “Leitoso”, executivo da Camargo Corrêa
Dalton dos Santos Avancini
» Executivo da Camargo Corrêa
Márcio Andrade Bonilho
» Sócio da Sanko Sider
José “Léo” Aldemário Pinheiro Filho
» Presidente da OAS
Agenor Franklin Magalhães Medeiros
» Diretor da OAS
Mateus Coutinho de Sá Oliveira
» Funcionário da OAS
José Ricardo Nogueira Breghirolli
» Contato de Youssef na OAS
Fernando Augusto Stremel Andrade
» Funcionário da OAS
João Alberto Lazzari
» Representante da OAS
Gérson de Mello Almada
» Executivo da Engevix
Carlos Eduardo Strauch Albero
» Diretor-técnico da Engevix
Newton Prado Júnior
» Diretor da Engevix
Luiz Roberto Pereira
» Diretor da Engevix
Erton Medeiros Fonseca
» Diretor da Galvão Engenharia
Jean Alberto Luscher Castro
» Presidente da Galvão Engenharia
Dario de Queiroz Galvão Filho
» Ligado à Galvão Engenharia
Eduardo de Queiroz Galvão
» Ligado à Galvão Engenharia
Sérgio Cunha Mendes
» Executivo da Mendes Júnior
Rogério Cunha de Oliveira
» Diretor da Mendes Júnior
Ângelo Alves Mendes
» Executivo da Mendes Júnior
José Humberto Cruvinel Resende
» Da Mendes Júnior
Alberto Elísio Vilaça Gomes
Sandra Raphael Guimarães
DENUNCIADOS POR GRUPO
OAS 9
Camargo Corrêa e UTC Engenharia 10
Mendes Júnior e GDF Investimentos 16
Galvão Engenharia 7
Engevix 9
AS PENAS MÍNIMAS E MÁXIMAS
Organização criminosa
» 4 anos e 4 meses a até 13 anos e 4 meses
Corrupção
» 2 anos e 8 meses a 21 anos e 8 meses
Lavagem de dinheiro
» 4 anos a 16 anos e 8 meses
AS DESCOBERTAS DA INVESTIGAÇÃO
R$ 286 milhões em pagamento de propina
R$ 74 milhões em contratos falsos
R$ 971 milhões em ressarcimento mínimo aos cofres públicos
R$ 1 bilhão em autos de infração tributária
154 atos de corrupção identificados
105 atos de lavagem de dinheiro descobertos
Em outubro, em depoimento à Justiça Federal, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que cumpre prisão domiciliar, disse que o PP, o PT e o PMDB eram beneficiados com recursos de contratos superfaturados da estatal. Segundo o ex-diretor, empreiteiras repassavam 3% do valor de contratos superfaturados aos três partidos. A investigação ameaça chegar também ao Palácio do Planalto. Em 2009, em e-mail enviado à então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, Paulo Roberto Costa alertava o governo sobre irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em três obras da empresa — entre elas a da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco — que abasteciam o esquema de desvio de recursos da estatal. A recomendação do órgão era suspender as obras.
“Estamos numa guerra contra a corrupção”, afirmou o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, em entrevista coletiva em Curitiba (PR). Ao lado dele, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, garantiu a continuidade das apurações, que ainda envolverão políticos. “Essas pessoas roubaram o orgulho dos brasileiros. De forma equilibrada e responsável, mas muito firme, essa investigação chegará ao final.”
Os executivos denunciados são ligados às empreiteiras Camargo Corrêa, UTC, Engevix, Mendes Júnior, OAS e Galvão Engenharia (veja lista nesta página). As pessoas jurídicas foram poupadas nesta primeira denúncia. Também foram denunciados o doleiro Alberto Youssef e Petrobras Paulo Roberto Costa. As empreiteiras acusadas têm negado a participação nos crimes ou, no máximo, admitido os pagamentos sob forma de extorsão. Youssef e Paulo Roberto, ligados ao PP, admitiram os delitos em acordos de delação premiada.
Segundo as denúncias, um cartel de empreiteiras atuava na Petrobras combinando licitações entre si entre 2004 e 2012. Houve pagamentos de propina até este ano, quando foi deflagrada a operação. As empresas ganhavam os contratos, que eram superfaturados. Com essa sobra, pagavam propinas a funcionários da Petrobras e ou operadores, que levavam o dinheiro aos “beneficiários finais”, políticos e partidos. “O MPF começa a romper, no Brasil, a impunidade dos poderosos grupos econômicos e políticos que, há muitos anos, se articulam contra os interesses do país”, diz um trecho da apresentação exibida por Dallagnol aos jornalistas.
Para o dinheiro chegar a seus destinos, eram usadas três ferramentas: pagamentos em dinheiro vivo, depósitos no exterior e, prinicipalmente, simulação de contratos de prestação de serviços com as construtoras. As empreiteiras pagavam a quatro firmas controladas por Youssef, algumas de fachada: MO Consultoria, Empreiteira Rigidez, RCI Software e GFD Investimentos. As empreiteiras forjaram documentos para justificar os pagamentos, o que, para Dallagnol, reforça a necessidade de prisão dos executivos.
Mais investigações
As acusações criminais de ontem se limitam a contratos feitos na Diretoria de Abastecimento. O MPF priorizou processos contra pessoas presas. Há pelos menos duas frentes a apurar. Primeiro, serão analisadas as participações de outras empreiteiras, como Odebrecht e Andrade Gutierrez, e do ex-diretor de Serviços e Engenharia Renato Duque, indicado pelo PT, todos já mencionados nas primeiras denúncias — eles negam participação. Serão abertas ações criminais e de improbidade administrativa envolvendo ações de cartel, fraude em licitações e crime contra o sistema financeiro.
Rodrigo Janot também está de posse das delações de Youssef e Paulo Roberto com denúncias contra políticos. Ontem, ele se reuniu com a força-tarefa, que ouviu os delatores. O procurador-geral da República deve abrir inquéritos contra deputados e senadores no Supremo Tribunal Federal.
Segundo o coordenador de inteligência da Receita Federal, Gérson D’Agord Schaan, 200 contribuintes são investigados por irregularidades percebidas na Lava-Jato. Ontem, ele disse que as empresas faziam “maquiagem” para esconder informações do fisco. A Receita atua em conjunto com a força-tarefa e disse que as seis construtoras estão entre os investigados. Foram identificadas irregularidades tributárias, e a estimativa é recuperar cerca de R$ 1 bilhão em cobranças de imposto. Além disso, poderão ser abertas ações penais por crimes contra a ordem tributária.
“Essas pessoas roubaram o orgulho dos brasileiros. De forma equilibrada e responsável, mas muito firme, essa investigação chegará ao final”
Rodrigo Janot, procurador-geral da República
“O MPF começa a romper, no Brasil, a impunidade dos poderosos grupos econômicos e políticos que, há muitos anos, se articulam contra os interesses do país”
Trecho da apresentação da denúncia feita pelo MP em Curitiba
“É um imenso esquema de corrupção. O trabalho não para aqui”
Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato
» Quem é quem
Confira os nomes dos acusados pelo Ministério Público
Os denunciados
Alberto Youssef
» Doleiro e dono da GFD Investimentos
Paulo Roberto Costa
» Ex-diretor de Abastecimento da Petrobras
Adarico Negromonte Filho
» Irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte
Antônio Carlos Fioravante Brasil Pieruccini
» Advogado com relações com Youssef
Mário Lúcio de Oliveira
» Diretor de agência com relações com Youssef
Jayme Alves de Oliveira Filho
» O “Careca”, agente da PF
Waldomiro de Oliveira
» Sócio da MO Consultoria
Carlos Alberto Pereira da Costa
» Advogado e funcionário de Youssef
João Procópio Junqueira
» Laranja em contas de Youssef
Enivaldo Quadrado
» Ex-sócio da corretora Bônus Banval, investigado no mensalão
Ricardo Ribeiro Pessoa
» Executivo da UTC e coordenador do cartel
João de Teive e Argollo
» Diretor da UTC
João Ricardo Auler
» Executivo da Camargo Corrêa
Eduardo Hermelino Leite
» O “Leitoso”, executivo da Camargo Corrêa
Dalton dos Santos Avancini
» Executivo da Camargo Corrêa
Márcio Andrade Bonilho
» Sócio da Sanko Sider
José “Léo” Aldemário Pinheiro Filho
» Presidente da OAS
Agenor Franklin Magalhães Medeiros
» Diretor da OAS
Mateus Coutinho de Sá Oliveira
» Funcionário da OAS
José Ricardo Nogueira Breghirolli
» Contato de Youssef na OAS
Fernando Augusto Stremel Andrade
» Funcionário da OAS
João Alberto Lazzari
» Representante da OAS
Gérson de Mello Almada
» Executivo da Engevix
Carlos Eduardo Strauch Albero
» Diretor-técnico da Engevix
Newton Prado Júnior
» Diretor da Engevix
Luiz Roberto Pereira
» Diretor da Engevix
Erton Medeiros Fonseca
» Diretor da Galvão Engenharia
Jean Alberto Luscher Castro
» Presidente da Galvão Engenharia
Dario de Queiroz Galvão Filho
» Ligado à Galvão Engenharia
Eduardo de Queiroz Galvão
» Ligado à Galvão Engenharia
Sérgio Cunha Mendes
» Executivo da Mendes Júnior
Rogério Cunha de Oliveira
» Diretor da Mendes Júnior
Ângelo Alves Mendes
» Executivo da Mendes Júnior
José Humberto Cruvinel Resende
» Da Mendes Júnior
Alberto Elísio Vilaça Gomes
Sandra Raphael Guimarães
DENUNCIADOS POR GRUPO
OAS 9
Camargo Corrêa e UTC Engenharia 10
Mendes Júnior e GDF Investimentos 16
Galvão Engenharia 7
Engevix 9
AS PENAS MÍNIMAS E MÁXIMAS
Organização criminosa
» 4 anos e 4 meses a até 13 anos e 4 meses
Corrupção
» 2 anos e 8 meses a 21 anos e 8 meses
Lavagem de dinheiro
» 4 anos a 16 anos e 8 meses
AS DESCOBERTAS DA INVESTIGAÇÃO
R$ 286 milhões em pagamento de propina
R$ 74 milhões em contratos falsos
R$ 971 milhões em ressarcimento mínimo aos cofres públicos
R$ 1 bilhão em autos de infração tributária
154 atos de corrupção identificados
105 atos de lavagem de dinheiro descobertos