Secretário
anunciou que R$ 4 milhões para medicamentos e materiais. Acordo
permite repasse de R$ 30 milhões de ministério até quinta-feira.
Do G1 DF
O secretário de Saúde do Distrito
Federal, João Batista de Sousa, anunciou nesta terça-feira (20) que o GDF
destinou R$ 10 milhões para a compra de medicamentos e equipamentos nas
unidades de saúde e para pagamento de dívidas com fornecedores. Segundo ele, R$
4 milhões serão usados para aquisição de medicamentos e materiais nas unidades
e R$ 6 milhões vão para o pagamento de contas.
Sousa afirmou
que a secretaria fez um acordo de cooperação com o Ministério da Saúde, que
prevê o repasse de R$ 30 milhões ao DF. O governo já utilizou R$ 5 milhões para
pagamento de dívidas diversas, disse o secretário. Os R$ 25 milhões restantes
devem ser recebidos até a próxima quinta-feira (22).
O secretário também informou que o governo está elaborando três portarias para trazer à pasta servidores que estão cedidos a outros órgãos do GDF. Sousa não informou o número de funcionários.
Segundo o secretário, dos cerca de 285 remédios em falta na rede pública de saúde, 150 são considerados "prioritários". Os medicamentos começaram a chegar nesta terça. A previsão é que os estoques estejam completos até a próxima semana.
O secretário também informou que o governo está elaborando três portarias para trazer à pasta servidores que estão cedidos a outros órgãos do GDF. Sousa não informou o número de funcionários.
Segundo o secretário, dos cerca de 285 remédios em falta na rede pública de saúde, 150 são considerados "prioritários". Os medicamentos começaram a chegar nesta terça. A previsão é que os estoques estejam completos até a próxima semana.
O anúncio foi
feito um dia depois que o governador Rodrigo
Rollemberg anunciou situação de emergência na saúde no DF por 180 dias. A decisão foi
tomada por causa do desabastecimento de medicamentos e materiais na rede
pública, pela greve dos médicos, iniciada na última sexta (16), e pelo
fechamento dos leitos da UTI, inclusive neonatais, de centros hospitalares por
falta de profissionais. O documento foi publicado no Diário Oficial nesta terça
(20).
Crise financeira
Crise financeira
Também nesta terça, O GDF anunciou que vai pedir à Câmara Legislativa a antecipação orçamentária para quitar os débitos com os servidores. O governo diz que vai pedir a liberação de R$ 360 milhões, que serão suficientes para pagar os benefícios em atraso de profissionais da saúde e da educação.
A Câmara está em recesso. A previsão é que os trabalhos tenham início na primeira semana de fevereiro. A solicitação deve passar pelas comissões do Legislativo. Em caso de aprovação na Casa, o GDF deve procurar um banco para solicitar empréstimo.
O anúncio do
pedido de antecipação foi feito após reunião entre representantes do governo e
do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro). Também depois da conversa, o GDF
anunciou que fará o pagamento da primeira parcela da dívida sobre benefícios em
atraso no próximo dia 31.
Estado de emergência
Estado de emergência
Na prática, o que muda é que o governo poderá adquirir medicamentos, próteses, insumos e equipamentos para o setor sem abrir licitação, voltará a autorizar a realização de horas-extras, chamará concursados ainda não empossados e permitirá a extensão de cargas horárias de 20h para 40h semanais .
Os contratos
temporários de profissionais poderão ser prorrogados por tempo indeterminado.
Já servidores ligados à área médica do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e
da Polícia Civil do DF poderão ser convocados e remanejados para reforçar o
atendimento na rede pública.
Segundo o secretário João Batista de Sousa, a área tem um déficit de R$ 720 milhões em 2015, em relação ao ano passado. "Acredito que a gente volte a uma pseudonormalidade em seis meses. No que se estima para gastar em 2015 e o que está na LOA [Lei Orçamentária Anual], o ideal, há um déficit de R$ 3,7 bilhões. Isso só para a saúde. A situação foi motivada por estarmos numa situação de desassistência progressiva. A rede pública de saúde do Distrito Federal está desmontada. A saúde do DF não se resolve nem em quatro anos de governo."
Rollemberg afirmou que durante o período de emergência vai criar uma força-tarefa para revisar e renegociar os contratos firmados no governo passado, revisar escalas dos servidores, reabastecer a rede com medicamentos e insumos sem licitações, firmar acordos de cooperação técnica entre a federação, estados e municípios e solicitar à Controladoria-Geral do DF pessoas capacitadas para ajudar na revisão de contratos em andamento.
O governo vai entregar um relatório minucioso das medidas adotadas nesse período para a Câmara Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas e o Ministério Público do DF, segundo Rollemberg. Relatórios mensais com atualizações sobre a situação da Saúde no DF também devem ser entregues para esses órgãos.
Segundo o secretário João Batista de Sousa, a área tem um déficit de R$ 720 milhões em 2015, em relação ao ano passado. "Acredito que a gente volte a uma pseudonormalidade em seis meses. No que se estima para gastar em 2015 e o que está na LOA [Lei Orçamentária Anual], o ideal, há um déficit de R$ 3,7 bilhões. Isso só para a saúde. A situação foi motivada por estarmos numa situação de desassistência progressiva. A rede pública de saúde do Distrito Federal está desmontada. A saúde do DF não se resolve nem em quatro anos de governo."
Rollemberg afirmou que durante o período de emergência vai criar uma força-tarefa para revisar e renegociar os contratos firmados no governo passado, revisar escalas dos servidores, reabastecer a rede com medicamentos e insumos sem licitações, firmar acordos de cooperação técnica entre a federação, estados e municípios e solicitar à Controladoria-Geral do DF pessoas capacitadas para ajudar na revisão de contratos em andamento.
O governo vai entregar um relatório minucioso das medidas adotadas nesse período para a Câmara Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas e o Ministério Público do DF, segundo Rollemberg. Relatórios mensais com atualizações sobre a situação da Saúde no DF também devem ser entregues para esses órgãos.
O chefe do
Executivo também disse que vai pedir à Justiça que considere ilegal a greve dos
médicos. "Pedimos bom senso para que possamos normalizar a situação. A
greve não ajuda em nada."
Mal crônico
Situação semelhante na saúde encontrou o ex-governador Agnelo Queiroz quando assumiu o cargo, em janeiro de 2011. Ele também chegou a decretar estado de emergência na rede pública. Em um programa semanal de rádio, o ex-governador falou que a situação da saúde pública era “dramática” e com hospitais semelhantes a “chiqueiros”.
Por ser médico, ele chegou a acumular o cargo secretário de Saúde nos três primeiros meses de governo, na tentativa de resolver os problemas. "Com o conhecimento que tenho da área e com a ajuda de uma equipe técnica, vamos responder a essa necessidade", disse na época. Durante a campanha, o petista afirmou que a saúde estaria entre as áreas com mais investimentos em sua gestão.
Nos primeiros
dez meses do governo Agnelo, ao menos 15 categorias de servidores ou
trabalhadores ligados à prestação de serviço público no DF entraram em
greve ou fizeram paralisações.