Benefício passou de R$ 242,
em 2014, para R$ 80, em 2015, diz governo. Valor é
suficiente para o 'material mínimo necessário', afirma secretário.
O governo do Distrito Federal anunciou
nesta sexta-feira (30) que vai manter o Cartão Material Escolar, benefício
entregue às famílias cadastradas no Bolsa Família e com crianças em idade
escolar. O valor do benefício será de R$ 80, um terço dos R$ 242 oferecidos em
2014. Segundo cálculo do governo, cerca de 125 mil estudantes têm direito ao
benefício.
Até
este ano, o benefício médio era equivalente a um terço do salário mínimo. Se o
cálculo fosse aplicado novamente, os cartões seriam carregados com R$ 262 por
aluno. Segundo o secretário de Educação, Júlio Gregório, os R$ 80 são
suficientes para a compra dos materiais mínimos necessários para o ano.
"O
aluno já recebe o livro didático. Essa quantia é para a família comprar lápis,
borracha, caneta, lápis de cera. Fizemos o levantamento de preço do material
mínimo necessário e encontramos o preço médio de R$ 78,79.
Então, resolvemos
carregar o cartão com R$ 80 por criança", afirmou Gregório.
Com a mudança, o GDF espera reduzir o custo do cartão de R$ 35 milhões para R$ 12 milhões. O programa será custeado, segundo o governo, por recursos do Tesouro local e do Salário Educação, contribuição social enviada pela União.
Com a mudança, o GDF espera reduzir o custo do cartão de R$ 35 milhões para R$ 12 milhões. O programa será custeado, segundo o governo, por recursos do Tesouro local e do Salário Educação, contribuição social enviada pela União.
A
secretaria deve celebrar na próxima semana um contrato com o Banco de Brasília, que será responsável por emitir
e entregar os cartões bancários nas regionais de ensino. O governo promete
desburocratizar o processo, mas já afirma que o benefício não estará disponível
até o dia 23 de fevereiro, quando começa o ano letivo.
"Haverá
uma tolerância nas escolas, com os alunos, até que estes materiais sejam
comprados. O mesmo deve acontecer com os uniformes escolares, porque a gente
não vai conseguir entregar tudo no dia 23", afirmou o secretário de
Educação. As vestimentas serão produzidas pelo programa Fábrica Social, no
setor Estrutural.
Lista
mínima
A secretaria elaborou,
também, uma lista mínima de itens "recomendados", que cabem dentro da
faixa de R$ 80. Segundo Gregório, os vendedores e os pais serão orientados a
comprar os materiais da lista, mas as famílias poderão extrapolar o valor para
escolher determinadas marcas ou incluir outros produtos.
"A
fiscalização é difícil, mas as papelarias serão orientadas de que os pais não
podem levar, por exemplo, uma mochila e dois cadernos", disse o secretário.
A lista recomendada pela pasta inclui cadernos, canetas esferográficas, lápis de cor e de cera, cartolina, pote de massa de modelar, papel pardo e instrumentos de desenho (compasso, transferidor e esquadro). Materiais como tênis, mochila, estojo, lancheira e outros objetos auxiliares não estão na relação de uso previsto do cartão.
A lista recomendada pela pasta inclui cadernos, canetas esferográficas, lápis de cor e de cera, cartolina, pote de massa de modelar, papel pardo e instrumentos de desenho (compasso, transferidor e esquadro). Materiais como tênis, mochila, estojo, lancheira e outros objetos auxiliares não estão na relação de uso previsto do cartão.
Mateus Rodrigues
Do G1 DF