Durante o último ano o governo -
como sempre – ignorou as reclamações dos caminhoneiros, que ao que parece
são vistos como um certo desprezo. Só que agora os caminhoneiros sem partido político
resolveram mostrar sua força em um movimento sem qualquer decisão em
assembleia. Eles apenas resolveram parar seus caminhões nas estradas
brasileiras. De uma hora para outra o governo descobriu que eles existem e
procurou apoio judicial para evitar o desabastecimento do Brasil.
A
manifestação dos caminhoneiros entrou nesta quarta-feira (25) em seu sétimo dia
de protesto contra o aumento do diesel e o preço do frete, considerado baixo
pela categoria. Até a noite de terça, pelo menos 13 estados haviam tido
registro de atos, com interdição de rodovias e acessos a portos. O portal G1
elaborou os principais pontos da greve dos caminheiros. Confira:
O que pedem os caminhoneiros?
Não há
uma pauta unificada de reivindicações. Os manifestantes reclamam, principalmente,
da alta do preço do diesel, da redução do preço do frete e do valor dos
pedágios.
Diesel: segundo a Federação dos Transportadores Rodoviários Autônomos do
Estado de São Paulo (Fecamsp), a alta do diesel – que ficou mais caro depois que o governo elevou as
alíquotas do PIS/Cofins e da Cide, em janeiro, e resultou em uma
alta de R$ 0,15 por litro do combustível – serviu como “gatilho” para os
protestos.
Preço do
frete: ainda segundo a Fecamsp, o
preço do frete teve uma queda de 37% em todo o país. A federação alega que, ao
mesmo tempo em que aconteceu essa diminuição, houve alta nos custos de
manutenção dos caminhões e das safras de produtos agrícolas, resultando em “mais
carga a transportar”, com “o mesmo número de caminhões”. As entidades do setor
apontam a existência de um “cartel informal” do preço do frete, pedindo o
estabelecimento de uma planilha nacional de referência.
Pedágios: outro motivo apontado para os protestos é o preço do pedágio nas
rodovias, além de casos em que o valor é embutido no frete. “Desde 2001, pela
lei 10.209, foi estabelecido o Vale-Pedágio Obrigatório, o qual determina que o
valor do pedágio tem que ser pago, integralmente, pelo embarcador, e não pelo
caminhoneiro”, argumenta a federação, que pede maior rigor na fiscalização pela
ANTT.
O
ministro da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto, disse nesta terça que o governo passou a analisar o pedido dos caminhoneiros para
prorrogar o prazo de carência das dívidas contraídas por meio do programa
Pró-caminhoneiro, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES). O programa prevê, entre outros pontos, o financiamento para a
aquisição de itens como caminhões, chassis, reboques, carretas e
cavalos-mecânicos.
Como funciona o preço do frete?
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou ao G1 que o preço do frete é livre,
negociado entre contratante e contratado. O que se regulamenta é apenas a forma
de pagamento, para fins fiscais.
Haroldo
Christensen, diretor de projetos e comunicação da Associação Brasileira de
Caminhoneiros (Abcam), afirma que o valor do frete, hoje, é definido por uma
tabela de referência feita pelas transportadoras. “Nós entendemos como ilegal,
porque pode gerar uma cartelização do frete”, diz.
“O frete
deveria ser o maior motivo da paralisação. Porque a variação do diesel, dos
insumos, devia estar ligada a isso. O que não existe é uma planilha nacional de
custos, em que fossem colocados todos os insumos assumidos, como combustível,
pneu, manutenção. E junto com isso o valor das commodities. E sairia um valor
de tonelada/km rodado, que seria variável conforme esses elementos”, defende
Christensen.
Quem comanda o protesto?
A manifestação não é centralizada. Os primeiros protestos começaram em 13 de fevereiro,
no Paraná, em um ato que incluía os professores do estado reclamando de medidas
de corte de gastos e do que classificam de “abandono” da educação. Nos dias
seguintes, a manifestação se espalhou por outros estados.
“Estamos
acompanhando, não estamos participando”, diz Christensen, da Abcam. “É um
movimento que tem acontecido e não tem comando central. Não existe uma direção.
Em cada lugar estão agindo de uma maneira diferente”, explica.
O governo pode voltar atrás no
preço do diesel?
Em meio à paralisação, o ministro da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto, afirmou nesta terça quenão faz parte da “pauta” do governo reduzir preço do litro do óleo diesel. “Não está na pauta do governo a redução do preço do diesel neste momento”, disse. A definição dos preços dos combustíveis no Brasil parte da Petrobras. Porém, a variação do preço nas bombas para o consumidor depende de decisão dos postos de gasolina.
Que atitudes foram tomadas para
desbloquear as estradas até agora?
A Advocacia-Geral da União protocolou ações na Justiça Federal dos estados onde houve o bloqueio de rodovias. A AGU pediu que a Justiça conceda liminar (decisão provisória) para que as estradas sejam desbloqueadas e para que seja imposta uma multa de R$ 100 mil por cada hora em que a decisão for descumprida.
Como o governo está agindo?
O governo vai receber, nesta quarta-feira, representantes dos caminhoneiros para um encontro em Brasília. Segundo o dirigente da Abcam, foram convidadas algumas lideranças locais. “Nós, como associação, fomos convidados como ouvintes. Nós entendemos que não é o correto. Mas vamos como ouvintes e lá reivindicamos”, afirmou Christensen.
Quantos caminhões registrados
existem no Brasil?
Segundo a ANTT, são 1 milhão de registros de transportadores, com 2,2 milhões de veículos. A maioria dos registros (857 mil) de para autônomos, 1 milhão de veículos. Já os registros de empresas são 171 mil, com 1,2 milhões de veículos. Os registros para cooperativas são 410, com 17 mil veículos.
Fonte: Portal G1