Desde o início do segundo mandato, a presidente Dilma
Rousseff vem colecionando dissabores: a economia vai mal, as relações com o
Congresso Nacional estão péssimas, crescem a perda de credibilidade e a desaprovação
dos eleitores. A cada etapa da Operação Lava-Jato, integrantes e ex-integrantes
do Executivo são responsabilizados pela corrupção cujo montante assusta a
população.
No cipoal
de tragédias, a boa notícia veio na segunda-feira, quando a agência de classificação
de risco Standard & Poor’s manteve o grau de investimento do país. A
decisão livrou o Brasil de rebaixamento e o conservou entre os bons pagadores.
Mas o alívio durou poucas horas. À tensão política com o parlamento somou-se o
descontentamento de governadores e prefeitos — inclusive petistas.
Os
executivos estaduais e municipais contavam com a mudança do indexador da dívida
com a União, aprovada no fim do ano passado, para aliviar o caixa. Diante da
crise econômica, o Planalto recuou da decisão de regulamentar a norma.
Pretendia adiar a iniciativa até a superação do momento crítico que a economia
atravessa.
A
intenção, comunicada ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, pelo ministro
da Fazenda, Joaquim Levy, foi o estopim para piorar a crise política. De forma
inesperada, a Câmara aprovou, com votos da base aliada, a renegociação dos
débitos de estados e municípios. O projeto seguiu para o Senado Federal. O
presidente, Renan Calheiros, adiantou que, “como o governo não regulamentou (a
lei), o Congresso terá que fazê-lo”.
Se o
parlamento acolher as reivindicações de estados e municípios, potencializará, e
muito, as possibilidades de fracasso do ajuste fiscal defendido por Levy e
considerado a melhor opção para tirar o país do atoleiro. As medidas buscam
superavit primário de R$ 66 bilhões nas contas do setor público — União,
estados, municípios e empresas estatais. O ministro declarou não saber onde
buscar R$ 3 bilhões para tornar exequível a redução da dívida dos entes
federados.
Sem equilíbrio
nas contas públicas, o Brasil poderá experimentar, em dose maior, a inflação, a
recessão e o desemprego. Há risco, inclusive, de a retração do Produto Interno
Bruto chegar a 2% — o dobro do previsto para este ano. A responsabilidade pelo
agravamento da situação não poderá ser conta exclusiva do Executivo. A fatura
será dividida com o parlamento. Perdem todos, sem distinção.
Em
encontro com os senadores, o ministro da Fazenda pediu que a votação fosse
adiada. Na próxima terça-feira, pretende apresentar agenda positiva à Comissão
de Assuntos Econômicos e chegar a denominador comum em relação ao impasse.
Abrem-se talvez as possibilidades de acordo mais amplo, que antecipe a reforma
tributária, de modo que União, estados e municípios possam alcançar entendimento
definitivo em relação às contas públicas.
Fonte: Visão do Correio Braziliense – 26/03/2015