A campanha “Chega de Fiu Fiu” entrevistou mulheres
para entender como acontece o assédio sexual. Um dos resultados é que 85% das
pesquisadas já tiveram o corpo tocado sem permissão em espaços públicos. Quando
perguntadas sobre os locais do assédio, 64% delas relataram sofrer os
constrangimentos no ônibus ou metrô. Há aí outro grave problema: a impunidade.
Após o abuso, as mulheres não encontram amparo da lei na hora de denunciar. Os
agressores continuam impunes e praticando esses atos.
Por
isso, reapresentei no Senado o Projeto de Lei nº 64/2015, que tipifica como
crime a conduta de constranger alguém mediante contato físico com fim
libidinoso. A proposta acrescenta artigo ao Código Penal e prevê pena de três
meses a um ano de detenção e multa. Também está sujeito à condenação quem
divulgar fotografia, imagem, som, vídeo ou qualquer outro material da prática.
Mulheres
merecem respeito e dignidade e é nosso papel buscar alternativas pra evitar que
agressões como essas aconteçam. Se aproveitar de um espaço apertado no
transporte público para assediar mulheres é sem dúvida um ato criminoso!
Descrição
da Imagem #PraCegoVer: ilustração em que mostra um vagão por fora. Dentro
dele, há a ilustração de um mulher levantando um braço em sinal de força,
mostrando o bíceps. Ela veste camisa azul e uma faixa vermelha com bolinhas
brancas na cabeça. Seu rosto transparece seriedade. Acima dela, há um balão de
diálogo. Dentro dele, está a palavra "Basta". Abaixo, sobre o vagão,
está escrita a frase "Projeto de Romário. Assédio em transporte público
pode virar crime".
Fonte:
Assessoria – Blog da Cris