Por: Renato Onofre
O Globo
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O
presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, confessou à Justiça que a
empresa pagou propina para executar obras na Ferrovia Norte-Sul, nos mesmos
moldes das operações que foram feitas com os contratos da Petrobras, inclusive
com formação de cartel entre as empresas. O executivo admitiu que o esquema
irrigou os cofres de partidos políticos e agentes públicos.
As
declarações foram feitas em depoimento de delação premiada aos investigadores
da Operação Lava-Jato. Na Norte-Sul, a empreiteira participou de contratos no
valor de R$ 1 bilhão, assinados em 2010 com a Valec, estatal ligada ao
Ministério dos Transportes que administra as ferrovias brasileiras. As
informações foram obtidas pelo GLOBO. Com essas revelações, as investigações
podem chegar a novos executivos das empreiteiras.
Em
prisão domiciliar desde segunda-feira, Avancini detalhou a existência, na
Norte-Sul, de um esquema similar ao “Clube das Empreiteiras”, que determinava
quais empresas venceriam as licitações na Petrobras. Os investigadores querem
saber se as regras do cartel eram idênticas ao esquema coordenado pelo
presidente da UTC, Ricardo Pessoa, na estatal de petróleo. Além da Camargo,
entre as empresas envolvidas estariam outras investigadas na Lava-Jato como
Constran, ligada à UTC, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão.
ESQUEMA IGUAL Á PETROBRAS
O
executivo da empreiteira afirmou ainda que a distribuição de propinas seguia
regras similares ao esquema montado na Petrobras. Durante as investigações da
Lava-Jato, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal revelaram que 1%
dos contratos da estatal com as empresas do cartel abasteciam partidos
políticos e agentes públicos. Em caso de aditivos, os valores poderiam chegar a
5%.
O
executivo será chamado a depor novamente para esclarecer como eram feitos os
pagamentos e o valor das propinas. O testemunho específico sobre a Norte-Sul
deverá ser marcado para antes do interrogatório sobre a Petrobras, agendado
para maio.
As
revelações de Avancini ampliaram as investigações da Lava-Jato para contratos
além dos da Petrobras. Em março, O GLOBO revelou que o presidente da Camargo
Corrêa confirmara o pagamento de R$ 100 milhões em propina para obter contratos
de obras na usina de Belo Monte. Ainda segundo Avancini, o valor foi dividido
entre PT e PMDB: cada um dos partidos receberia 1% do valor dos contratos.
LICITAÇÃO ARMADA
Em
outubro de 2010, a Valec anunciou os nomes dos consórcios de empreiteiras que
venceram licitação para executar a construção de um trecho de 669 quilômetros
da Ferrovia Norte-Sul, entre Ouro Verde (GO) e Estrela d’Oeste (SP) — um
negócio de R$ 2,3 bilhões divididos em cinco lotes. A Camargo Corrêa se uniu à
Queiroz Galvão através do Consórcio Ferrosul e venceu os lotes 2 e 3 que,
somados, custaram R$ 1 bilhão. Mesmo vencedora, a Camargo teria aberto mão do
contrato e, após a vitória, a obra do lote 2 foi assumida pelo segundo colocado
na concorrência: o consórcio Pavotec/Ourivio/Tejofran/Fuad Rassi/Sobrado. Os
investigadores vão apurar como se deu o pagamento de propina nesses dois contratos,
inclusive com a saída da Camargo.
Além
da Ferrosul, outros três grupos conquistaram os contratos para a construção do
trecho Ouro Verde-Estrela d’Oeste. O primeiro lote foi vencido pelo grupo
formado por Aterpa e Ebate, ao custo de R$ 387,7 milhões. O lote 4 ficou a
cargo do consórcio Constran, Egesa e Carioca, por R$ 520 milhões. O quinto
ficou com a Tiisa Triunfo Iesa Infraestrutura, por R$ 434,3 milhões.
SUPERFATURAMENTO
Ano
passado, um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou superfaturamento
e sobrepreço em obras referente ao trecho entre Porto Seco de Anápolis (GO) e
Pátio de Uruaçu (GO). As irregularidades somadas chegam a R$ 176 milhões. Entre
as obras executadas pela Camargo Corrêa, o montante superfaturado foi de R$ 45
milhões, segundo as contas do TCU