Casa Civil
disse que medida seria cogitada se ultrapassasse o limite fiscal.
"Governador
afirmou que abrirá novas vagas de UTI nos próximos dias."
O governador do Distrito Federal,
Rodrigo Rollemberg, descartou nesta quinta-feira (21) a possibilidade de
demissão de servidores públicos concursados. Na semana passada, o chefe da Casa
Civil, Hélio Doyle, disse que a medida seria
cogitada se o governo ultrapassasse o limite de responsabilidade fiscal.
"Não haverá, em hipótese alguma, demissão de servidores públicos
concursados. Eu tenho plena confiança na Câmara Legislativa, na capacidade do
nosso governo, na sensibilidade do Congresso Nacional no sentido de que
aprovemos medidas que vão garantir a ampliação da receita e com o tempo vamos
poder cumprir nossos compromissos e sair dos limites prudenciais da lei de
responsabilidade fiscal", declarou Rollemberg.
Pela lei, o limite é de 49% da receita líquida com pessoal. De acordo
com o Tribunal de Contas, o Executivo gastou R$ 8,2 bilhões, quando o limite
era de R$ 8,1 bilhões. O período analisado é o do último quadrimestre de 2014.
Na época, o DF atingiu 46,93%, ultrapassando, assim, o chamado limite
prudencial de 46,55%.
Com isso, o Estado fica submetido a várias proibições previstas na Lei
de Responsabilidade Fiscal, como conceder aumento aos servidores, reajustar
salários, criar cargos e contratar hora extra.
Para tentar aumentar a receita, o GDF propôs à Câmara Legislativa um pacote
de medidas para tentar amenizar as dificuldades financeiras da capital federal.
Entre as propostas, está a criação de uma previdência complementar para os
novos servidores, regulamentação da aposentadoria especial, incluindo para
deficientes, regulamentação do auxílio-funeral, securitização das dívidas do DF
e projeto para venda de ações de estatais e de terrenos do governo.
"Nós queremos contratar os servidores concursados,
ja autorizamos a contratação de 30 médicos pediatras, enfermeiros e técnicos de
enfermagem. Estamos analisando a contratação de outros servidores em áreas mais
críticas"
(Rodrigo Rollemberg governador do Distrito Federal)
Rollemberg afirmou que o Executivo quer contratar mais servidores
públicos, mas que as contratações têm que ser realizadas de forma equilibrada.
"Nós queremos contratar os servidores concursados, já autorizamos a
contratação de 30 médicos pediatras, enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Estamos analisando a contratação de outros servidores em áreas mais
críticas", disse.
"Reconhecemos a contratação de policiais civis e metroviários,
temos que fazer isso de uma forma equilibrada. Estamos também pressionados pela
Lei de Responsabilidade Fiscal. Queremos abrir diálogo franco com os sindicatos
e quando tivermos possibilidade é nosso interesse poder fazer essas
contratações para melhorar o serviço ofertado à população."
Saúde
Até esta quinta-feira (21), 71 pessoas aguardavam na fila uma vaga de leito na UTI. Em Samambaia, pelo menos 10 leitos foram interditados. Em Santa Maria são 21 vagas a menos. A ala de tratamento intensivo no terceiro andar do prédio foi desativada por falta de equipamentos essenciais, como ventiladores mecânicos. Desde o início do ano, 218 pacientes recorreram à Defensoria Pública na tentativa de garantir um leito de UTI.
Até esta quinta-feira (21), 71 pessoas aguardavam na fila uma vaga de leito na UTI. Em Samambaia, pelo menos 10 leitos foram interditados. Em Santa Maria são 21 vagas a menos. A ala de tratamento intensivo no terceiro andar do prédio foi desativada por falta de equipamentos essenciais, como ventiladores mecânicos. Desde o início do ano, 218 pacientes recorreram à Defensoria Pública na tentativa de garantir um leito de UTI.
Rollemberg afirmou que o governo está fazendo "esforço" para
reabrir dezenas de leitos de UTI em hospitais da rede pública nas próximas
semanas. Ele afirmou que ainda não houve a abertura de mais vagas por falta de
profissionais e estrutura.
"Não
tinha contratos de manutenção de equipamentos e muitas vezes o leito de UTI é
fechado por falta de equipamentos, muitas vezes falta pessoal qualificado,
estamos com dificuldade financeira para pagamento de horas extras e estamos
revendo essa questão. É um conjunto de coisas que precisam estar funcionando
simultaneamente para um leito de UTI estar disponível para a população",
declarou.
A
Secretaria de Saúde do Distrito Federal adiou para junho a mudança nas
escalas médicas da rede pública, na tentativa de reforçar o atendimento nos
prontos-socorros. A circular com as novas regras foi distribuída aos
diretores regionais de saúde nesta terça (19). No documento, a pasta disse que
a medida valeria já para esta quarta-feira (20).
O
chefe do Executivo afirmou que não houve um adiamento da data e sim um prazo
para os hospitais se organizarem. "A circular do secretário será cumprida
a partir do início do próximo mês para dar tempo dos hospitais se organizarem
para fazer um atendimento nas emergências onde as pessoas precisam com mais
urgência", disse.
A
circular determina a unificação das escalas, com prioridade para os
atendimentos de emergência e urgência. Os pacientes nos prontos-socorros serão
atendidos primeiro. Só então as equipes passam às internações e aos
ambulatórios, nesta ordem. A circular também orienta uma revisão na montagem
das escalas, para evitar o acúmulo de profissionais em um período e a escassez
no horário inverso.
Do G1, com informações do Bom Dia DF
Do G1 DF