Controladoria analisa
um montante de R$ 2,376 bilhões, sendo R$ 1,24 bilhão relacionado a contratos e
R$ 1,14 bilhão a despesas de pessoal
Uma auditoria feita pela
Controladoria-Geral do Distrito Federal analisa cerca de 600 processos
referentes a dívidas de exercícios anteriores não quitadas pelo Executivo local
com prestadores de serviço e fornecedores. Iniciado em 23 de junho e com término
previsto para 16 de setembro, o levantamento vai contribuir para organizar o
pagamento aos credores e dar mais lisura aos contratos firmados na
administração pública.
A
controladoria audita um montante de R$ 2,376 bilhões, sendo R$ 1,24 bilhão
relacionado a contratos e R$ 1,14 bilhão a despesas de pessoal. Nesse último
caso, a investigação apontará se pagamentos de horas-extras, encargos sociais e
bonificações foram feitos dentro da legalidade. Cinco auditores examinam
documentos de 27 dos 146 órgãos do governo de Brasília.
O
subsecretário de Controle Interno da Controladoria-Geral do DF, Marcos Tadeu de
Andrade, explica que a medida é extremamente relevante para o governo quitar os
débitos em atraso. Contribuirá ainda para identificar contratos não executados
ou serviços prestados de forma insatisfatória. "Se alguma dívida for
ilegal, e identificarmos que não existe a configuração do direito real do
credor, a auditoria vai orientar o governo a abrir um processo administrativo e
suspender o pagamento até que tudo seja solucionado", afirma.
Economia
O trabalho
também deve avaliar se o sistema de controle de dívidas é eficiente. "Se
não for bom, recomendaremos mudanças", ressalta Andrade. Os resultados
parciais da auditoria não podem ser publicados, mas os gestores estão recebendo
os primeiros relatórios a fim de tomarem providências iniciais em suas
respectivas áreas.
Na opinião
do controlador-geral do DF, Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho, a auditoria deve
gerar racionamento.
"Estamos verificando a conformidade dos valores dos
contratos e observando se ocorreram sobrepreços. No fim desse trabalho,
certamente haverá uma economia ao erário." Ainda segundo ele, existem
indícios de irregularidades em vários serviços prestados. "Há casos de
despesas sem a celebração de contrato, o que é inadmissível na administração
pública."
Fonte: Agência Brasília