Parlamentar pede que colegas votem a aprovem o projeto. Só
assim, venda do Big Mac no DF será revertida para entidades assistenciais
A vice-presidente da
Câmara Legislativa, deputada distrital Liliane Roriz, corre contra o tempo para
evitar que Brasília fique de fora do McDia Feliz, marcado para acontecer no
próximo dia 29 de agosto, em todo o Brasil. Ela protocolou hoje na Casa um Projeto
de Decreto Legislativo que precisa ser votado ainda nesta quinta-feira. Só
assim, a comercialização do Big Mac da Rede McDonald’s ficará isento do ICMS
para que o dinheiro arrecadado com a venda dos sanduíches seja repassado às
entidades assistenciais de apoio à crianças e adolescentes com câncer e
hemopatias do Distrito Federal.
No PDL apresentado pela
parlamentar, fica homologado o Convênio ICMS nº 106, de 9 de julho de 2010, do
Conselho nacional de Política fazendária – CONFAZ, prorrogado pelo Convênio
ICMS nº 27 de 22 de abril de 2015. Só assim, o DF poderá conceder isenção do
ICMS na comercialização do Big Mac. Caso contrário, a ABRACE – entidade
usualmente indicada na Capital para receber os recursos vindos do MCDia Feliz –
e seus projetos sociais reconhecidos internacionalmente, ficarão prejudicados.
Para evitar que o PDL
não seja votado hoje, Liliane Roriz está procurando, pessoalmente, os deputados
distritais e pedindo para que todos votem e aprovem o projeto. “Crianças e
adolescentes com câncer esperam por esse recurso que chega, desde 1999. Não
podemos permitir que este ano, os projetos da Abrace fiquem de fora”, explicou
a vice-presidente da Câmara Legislativa.
McDia Feliz – Em 2014,
a arrecadação de R$ 22.482.890,14 milhões foi recorde no Brasil e representou
um crescimento de 9,7 % em relação ao ano passado. Em 2015, 73 projetos de 58
instituições país que atuam para elevar os índices de cura do câncer
infantojuvenil de todo o país receberão recursos da arrecadação da campanha.
Fonte: Assessoria