Medidas
executadas nos 30 dias de trabalho foram apresentadas à Câmara Legislativa do
Distrito Federal
As principais
medidas para melhorar a gestão da Secretaria de Saúde determinadas pelo titular
da pasta, Fábio Gondim, nos primeiros 30 dias de trabalho, completados na
segunda-feira (24), foram anunciadas hoje (25) à Comissão de Fiscalização,
Governança, Transparência e Controle da Câmara Legislativa do Distrito Federal
(CLDF), presidida pelo deputado Distrital, Joe Valle. No encontro, também foi
apresentado o Relatório de Atividade Quadrimestral de 2015 (RAQ).
Gondim
iniciou o discurso citando como relevante medida a ampliação da coleta de dados
e atualização do sistema informatizado. “Um exemplo é o módulo para monitorar o
lote e a validade de medicamentos, que foi ativado essa semana. O sistema
também não está interligado com a dispensação. Por isso, as equipes trabalham
desde sábado para fazer essa conexão, o que vai permitir o controle efetivo da
distribuição dos remédios”, destacou Gondim.
Uma
das críticas feitas pela comissão foi quanto a discrepância dos valores gastos
com folha de pessoal, investimentos e custos, que são divididos em 81%, 2% e
17%, respectivamente. “Depois que chegamos a uma despesa de pessoal de 81% não
há como retroceder nesse valor. Não podemos reduzir o salário dos servidores. O
que temos que fazer é trabalhar com os recursos, tentar aumentá-los e criar
soluções”, defendeu o secretário de Saúde, ao elencar como uma das metas o
aumento dos recursos oriundos de fontes federais por meio de emendas.
Em
resposta ao coordenador do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, do Ministério
da Saúde, Carlos Roberto Pires Dantas, sobre a baixa execução dos convênios, em
que a secretaria recebe parte dos recursos para realizar projetos, Gondim
esclareceu que já iniciou um levantamento para elevar a execução.
“A
partir de agora, vamos verificar o que é viável fazer e o que não é mais
interessante. Vamos tentar negociar com o governo federal para utilizar essa
verba em outros projetos que possam ser executados e melhorem a assistência, em
vez de deixar o dinheiro parado”, disse.
O
secretário também citou como medida essencial a criação de um comitê gestor
para verificar a legitimidade das demandas judicias para compra de medicamentos
não padronizados, o que gera custos muito elevados. “Temos a judicialização,
mas queremos que isso se torne a exceção, o que representará a melhoria do
trabalho”, destacou o defensor público geral do DF, Ricardo Batista.
O
secretário destacou, ainda, a implantação de um protocolo de admissão e alta
nos leitos das Unidades de Terapia Intensiva da rede. O objetivo da ação é
contemplar, de forma mais rápida, os pacientes que necessitam deste suporte
clínico. “Temos que racionalizar a ocupação dos leitos”, frisou
RELATÓRIO –
O Relatório de Atividade Quadrimestral de 2015 (RAQ) contém dados sobre as
ações realizadas pela Secretaria de Saúde nos primeiros quatro meses deste ano.
Sobre a participação nos repasses por fontes de recurso, 48,73% (R$2,173
bilhões) são oriundos do Governo de Brasília, 39,94% são do Fundo
Constitucional do Distrito Federal (R$1,781 bilhões) e 11,05% (R$492 mil) são
do Ministério da Saúde.
Nos
blocos de financiamento, divididos entre atenção básica, alta e média
complexidade, assistência farmacêutica, vigilância em saúde, gestão do SUS e
investimento, a execução orçamentária autorizada foi de R$ 508 milhões.
No
período analisado, estava disponível à população 4.544 leitos de internação e
400 vagas de UTI, sendo que, destes, cerca de 350 estão em funcionamento.
Outro
tópico do documento destaca, também, a divisão do Distrito Federal em sete
macrorregiões, que tem o intuito de melhorar a gestão, uma vez que a partir do
perfil traçado de cada área será possível especificar quais são suas principais
necessidades.
São
elas: Oeste (Brazlândia e Ceilândia), Sudoeste (Recando das Emas, Samambaia,
Taguatinga, Águas Claras e Vicente Pires); Sul (Gama e Santa Maria); Leste
(Paranoá, Itapoã, Jardim Botânico e São Sebastião); Norte (Planaltina,
Sobradinho e Fercal), Centro Norte (Asa Norte, Sudoeste, Octogonal, Cruzeiro,
Lago Norte e Varjão) e Centro Sul (SIA, Guará, Candangolândia, Riacho Fundo,
Núcleo Bandeirante, Lago Sul e Asa Sul).
Também
há dados sobre a distribuição de 4.786 médicos e 3.192 enfermeiros na rede. Do
total de médicos, em um ranking decrescente, 760 atuam no Hospital de Base, 629
na região sudoeste e 559 no centro sul. Do total de enfermeiros, 523
trabalham na região sudoeste, seguido pela parte sul (439) e administração
central (420).
“Houve
uma melhora no relatório, que está se tornando um instrumento de gestão para
tomar decisões importantes pela Secretaria de Sáúde”, avaliou o presidente da
comissão, Joe Valle.
Mais
informações ou pedidos de entrevistas: Demandas
devem ser enviadas para entrevistasaudedf@gmail.
Agência de Notícias
Assessoria de Comunicação Social
Secretaria de Estado de Saúde do DF
(61) 3348-6109/2536
Ferreira