"A concepção urbanística do plano de Lucio Costa não prevê edificações no Monumental, fora algumas exceções. Aumentá-las não é legal" Vera Ramos, vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico do DF.
A polêmica obra em homenagem ao presidente deposto pelo
regime militar teve fim com publicação de decreto no Diário Oficial. Especialistas
elogiam a decisão final do governo, que agora acena com a construção em outro
lugar do Distrito Federal
A polêmica em torno da construção do Memorial Liberdade e
Democracia Presidente João Goulart, no gramado central do Eixo Monumental, se
encerrou com a decisão do Governo de Distrito Federal de anular o contrato
firmado com o Instituto João Goulart, responsável pela obra. O parecer do
Executivo foi publicado no Diário Oficial do DF de quarta-feira. A ideia de
construir o monumento em homenagem ao presidente deposto em 1964 pela ditadura
militar, no entanto, não foi descartada pelo governo. O GDF defende a
permanência da obra do arquiteto Oscar Niemeyer na cidade e quer encontrar um
novo lugar para o memorial.
O Buriti aceitou a recomendação do Ministério Público de que havia falhas na forma em que o terreno, perto da Praça do Cruzeiro, foi doado
O
contrato com o instituto foi anulado com base na recomendação do Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), de acordo com a Secretaria
de Cultura. A Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) apontou falhas
na forma como o terreno foi doado e a falta de análise jurídica de documentos
do instituto. Em maio, os tapumes que cercavam a área, ao lado da Praça do
Cruzeiro, foram retirados após acordo com o presidente da entidade, João
Vicente Goulart, e o governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Como não havia
projeto aprovado nem alvará de construção, o cercamento deveria ser retirado
até decisão final do governo.
Novo espaço
O
secretário de Cultura, Guilherme Reis, reconhece a polêmica em torno do projeto
do memorial, mas reforçou o respeito com a figura de João Goulart. “Queremos
que exista um memorial e acho que deve ser em Brasília. Rollemberg vai convidar
os responsáveis pelo instituto para uma conversa e, talvez, destinar um novo
espaço”, explicou. De acordo com ele, a área onde o monumento seria construído
voltou à reserva do DF e só o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do
Distrito Federal (Conplan) poderá alterar a norma.
Presidente
do instituto, João Vicente Goulart disse estar surpreso com a publicação da
Secretaria de Cultura. “Há 15 dias, a própria secretaria nos deu o direito do
contraditório e respondemos em 48 páginas. Não fomos notificados de nada”,
disse. Como não tem conhecimento sobre o teor da publicação do DODF, João
Vicente informou que vai esperar ser comunicado para tomar alguma atitude.
Para saber mais - Área para fins culturais
O terreno destinado à construção do Memorial Liberdade e Democracia Presidente João Goulart pertencia ao Arquivo Público do DF na década de 1990. Havia textos e considerações que circulavam pela cidade dizendo que a área tinha sido doada para a construção de um memorial para ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira (FEB). Como nada foi construído no espaço nos últimos anos, em 2013, o governo cedeu a área para o Instituto João Goulart. O Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub), retirado da Câmara Legislativa para ser revisado, permitia o loteamento para fins culturais da parte oeste do Eixo Monumental.
O terreno destinado à construção do Memorial Liberdade e Democracia Presidente João Goulart pertencia ao Arquivo Público do DF na década de 1990. Havia textos e considerações que circulavam pela cidade dizendo que a área tinha sido doada para a construção de um memorial para ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira (FEB). Como nada foi construído no espaço nos últimos anos, em 2013, o governo cedeu a área para o Instituto João Goulart. O Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub), retirado da Câmara Legislativa para ser revisado, permitia o loteamento para fins culturais da parte oeste do Eixo Monumental.
Fonte: Thaís Paranhos – Mariana Laboissière – Correio Braziliense
– (Fotos: Monique Renne/Esp. CB/D.A./Press – Instituto Jango
Goulart/Divulgação)