Pires (E), presidente da ACDF, apoia a mobilização popular à proposta
Em tempos de escândalos como a Lava-Jato, tentar modificar as
leis referentes à corrupção, aumentar as penas dos bandidos, agilizar as
investigações e ensinar alunos do primário que roubar é errado, parece
simplesmente óbvio. Mas, não é. Para mudar este cenário e conseguir que a ideia
comece a tramitar no Congresso, o Ministério Público Federal (MPF) lançou, há
pouco mais de um mês, a campanha 10 Medidas contra a Corrupção. A ideia é
reunir 1,5 milhão de assinaturas para que deputados e senadores vejam, pela
mobilização popular, a necessidade de, pelo menos, debater o assunto.
Um dos
argumentos do MPF é que, todo ano, R$ 200 bilhões são desviados do governo
brasileiro. É dinheiro suficiente para duplicar o investimento em Saúde ou
Educação ou quintuplicar todo o valor gasto com Segurança Pública no país.
Ainda assim, as penas são brandas para tamanho estrago. Quem comete crimes
fiscais no Brasil pega entre dois e 12 anos de prisão. “A impunidade mostra
que, no Brasil, o crime compensa. Cada vez mais vemos a proliferação do roubo.
Os processos demoram uma eternidade para se desenrolar até que, no fim,
prescrevem”, disse o procurador da República Francisco Guilherme Oliveira
Bastos.
Para
começar, o pacote prevê aumento das penas relacionadas à corrupção para, pelo
menos, quatro anos. Além disso, eximiria o direito do condenado de cumprir
penas alternativas. “Hoje, o cara que pegar até quatro anos de prisão, pode
revertê-la em serviços à comunidade. Entre eles, pagar cestas básicas para as
comunidades carentes”, completou Francisco Bastos. Segundo ele, “deveríamos
seguir o exemplo de Hong Kong, que, em 40 anos, passou de um dos países mais
corruptos do mundo para um dos mais honestos”.
Outro
desejo do MPF é resgatar o dinheiro retirado dos cofres públicos. A procuradora
dos Direitos do Cidadão do Ministério Público do Distrito Federal, Maria
Rosynete de Oliveira Lima, contou que, para isso acontecer, é necessário ter
apoio da iniciativa popular. “Nós buscamos a mudança de cenário. Mas,
precisamos do brasileiro ao nosso lado”. Segundo ela, que qualificou a
corrupção como “um fenômeno”, o país só vai resgatar o gorducho montante
desviado anualmente, “com uma organização mais coesa entre Justiça e
comunidade”.
O
presidente da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF), Cléber Pires,
afirmou acreditar na eficácia do projeto. Por isso, pediu aos comerciantes da
cidade que se mobilizassem para garantir o maior número de assinaturas
possível. Foram 1.557 nomes em poucos dias. “O comércio não está satisfeito com
a situação do país. Por causa desses desvios e sonegações, nós perdemos investidores
e clientes. Isso atrapalha todo mundo” observou. O dinheiro que ecoa pelo ralo,
disse, serviria para sanar deficiências estruturais do DF e baixar impostos.
Após se
declarar “envergonhado de viver neste país”, o vice-presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF), Severino Cajazeiras, informou
que pretende se manifestar na Justiça a favor das novas leis anticorrupção.
“Desejo que esse crime seja considerado hediondo. Uma ação contra a
humanidade”, declarou.
Até
agora, aproximadamente 200 mil pessoas assinaram a proposta. A esperança é que,
em um ano, todos os nomes sejam enviados à Casa. “Para ser perfeito, queremos 3
milhões de assinaturas”, finalizou o procurador da República Francisco Bastos.
Fonte: Bernardo Bittar – Correio Braziliense – Foto: Gustavo
Moreno/CB/D.A.Press