A
ministra do TSE atuou como advogada na campanha de Dilma em 2010 e, logo em
seguida, foi indicada pela presidente para o cargo que ocupa atualmente
Luciana Lóssio, a
ministra que reteve o processo contra Dilma no TSE, é questionada por não se
declarar impedida em casos envolvendo ex-clientes, como a própria presidente.
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Aos 41 anos, a
ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio está longe de ser
uma unanimidade entre seus pares. Desde que assumiu o cargo em 2011, sob as
bênçãos do então presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, ela criou em torno
de si uma teia de relações que demonstram sua dificuldade para separar a
atuação como advogada de políticos, exercida antes de ascender ao posto, da
função atual de magistrada. Há três semanas, ela pediu vista da Ação de
Investigação de Mandato Eletivo que apura se a campanha da presidente Dilma
Rousseff à reeleição recebeu dinheiro do esquema de propinas nos contratos da
Petrobras. O processo pode resultar na condenação da chapa petista por abuso de
poder político e econômico. O pedido de vista, liberado na quinta-feira 17,
suspendeu o julgamento e foi apresentado justamente quando o placar exibia
quarto votos a um a favor da investigação contra a presidente. Depois da
sessão, durante o tradicional lanche entre os ministros, ela foi questionada
sobre o prazo que levaria para analisar o processo. Segundo um ministro ouvido
por ISTOÉ, a resposta veio eivada de ironia: “Não estou com a menor pressa”,
teria dito.
Esta postura da
ministra por si só já seria motivo de polêmica, diante da gravidade das
revelações da Operação Lava Jato. Mas seu comportamento passou a ser alvo de
severos questionamentos por uma razão que não deve ser desconsiderada: ela
atuou como advogada na campanha presidencial de Dilma em 2010 e, logo em
seguida, recebeu da presidente a indicação para o cargo que ocupa atualmente.
Na avaliação de integrantes do meio jurídico, uma ministra de uma corte
superior não poderia participar de um julgamento envolvendo uma chapa que pagou
por seus serviços quatro anos antes. O que os ministros se perguntam é: por que
Luciana não se declarou impedida desde o inicio do caso, como era de se esperar
de qualquer juiz que preze pela credibilidade dos tribunais que compõem? A
resposta pode estar no histórico da conduta da ministra. Como resumiu um dos
ministros ouvidos por ISTOÉ, “Luciana sofre de uma dificuldade evidente para
declarar-se suspeita em um processo”.
Foi assim no
episódio do pedido de cassação da então governadora do Maranhão, Roseana Sarney
(PMDB). A ministra havia sido advogada de Roseana no processo que resultou na
cassação de Jackson Lago, em 2009. Em março de 2013, ela tornou-se relatora de
uma ação contra a antiga cliente. Esperava-se que a ministra repassasse
imediatamente a função de relatora para outro colega. Mas não foi o que ela
fez. Embora pelo menos dois ministros afirmem que chegaram a questioná-la sobre
sua incompatibilidade para analisar o processo, Luciana ficou quase seis meses
com a ação sob seu poder. Somente em agosto, depois de uma audiência com
representantes da então governadora, a ministra se declarou impedida de julgar
o caso. Como faltavam apenas dois meses para a nova eleição ao governo, Roseana
Sarney terminou seu mandato sem enfrentar o julgamento da ação pelo TSE.
"Em 2013, Luciana
já havia adotado a estratégia de segurar o processo para beneficiar a cliente
Roseana Sarney"
No ano
passado, outra atitude da ministra provocou reações no tribunal. A pedido do
PT, ela apressou a votação do processo de expulsão do então deputado André
Vargas (PR). Ele havia sido o primeiro a ser citado nas investigações da Lava
Jato e, naquele momento, a cúpula petista acreditava que expulsá-lo rapidamente
poderia estancar a crise que se aproximava da legenda. Luciana era a relatora
do caso e concluiu o voto em menos de um mês.
“Uma eficiência poucas vezes
vista na Corte abarrotada de processos”, comenta um dos ministros.
A ministra tem
encarado as críticas sobre a própria conduta com naturalidade. Não responde a
provocações e segue alegando agir de acordo com a própria consciência. Embora
seja discreta e seus colegas aleguem que sua bagagem jurídica é inferior à
demanda do cargo de ministra do TSE, Luciana Lóssio tem conseguido tornar-se
protagonista de alguns dos mais importantes processos que tramitam na Corte. No
caso específico da ação que pretende investigar se a campanha de Dilma foi
abastecida por recursos de propina, a ministra prestou um grande serviço ao
governo.
Foto: Sérgio
Lima/Folhapress - Compartilhado do Blog do Edson Sombra